Sessão Extraordinária


03/04/2017

SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária

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03/04/2017

SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária

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20/03/2017

SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária

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08/02/2017

SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária

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08/02/2017

SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária

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02/02/2017

SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária

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02/02/2017

SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária

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25/01/2017

SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária

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25/01/2017

SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária

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25/01/2017

SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária

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06/01/2017

SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária

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28/12/2016

SESSÃO: 45ª Reunião Extraordinária

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28/12/2016

SESSÃO: 44ª Reunião Extraordinária

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22/12/2016

SESSÃO: 43ª Reunião Extraordinária

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22/12/2016

SESSÃO: 42ª Reunião Extraordinária

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12/12/2016

SESSÃO: Reunião Extraordinaria

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12/12/2016

SESSÃO: 41ª Reunião Extraordinária

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12/12/2016

SESSÃO: 40ª Reunião Extraordinária

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05/12/2016

SESSÃO: 39ª Reunião Extraordinária

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01/12/2016

SESSÃO: 38ª Reunião Extraordinária

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01/12/2016

SESSÃO: 37ª Reunião Extraordinária

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01/12/2016

SESSÃO: 36ª Reunião Extraordinária

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28/11/2016

SESSÃO: 35ª Reunião Extraordinária

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24/11/2016

SESSÃO: 34ª Reunião Extraordinária

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22/09/2016

SESSÃO: 33ª Reunião Extraordinária

Horário: 09h10min

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Dá nova redação ao Decreto nº 16/2016, de 13/09/2016, que "Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Aparecido Leite, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais"”.

  

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

22/09/2016

SESSÃO: 32ª Reunião Extraordinária

Horário: 09:00h

 

1-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Dá nova redação ao Decreto nº 16/2016, de 13/09/2016, que "Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Aparecido Leite, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais"”.

 

 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

13/09/2016

SESSÃO: 31ª Reunião Extraordinária

Horário: 13h20min           

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Capitão PM Francisco José Lyra”.

 

2-     EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Senhora Eda Lopes Beck”.


3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Anderson Marcos Barbosa”.

 

4-     EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. José Rodrigues dos Santos”.

 

5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Folia de Reis dos Mutucas”.

 

6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Padrão de Três Corações”.


 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

13/09/2016

SESSÃO: 30ª Reunião Extraordinária

Horário: 13:00h     

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Maria Lima”.

 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora ROSILAINE CHAVES LAGE”.

 

3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Luiza Furtado Matuck”.

 

4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “ Concede Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Flávia Maria Machado Pereira Rivello”.


5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Alves”.


 6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Edson Gabriel da Cruz, Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais”.


7-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito a Empresa Café Terra do Rei Três Corações”. 

 

8-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Luís Antônio da Silva”.     

 

9-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Aparecido Leite, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais”.

 

10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Heloísa Helena Lima Moreira”.

 

11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. Expedito da Costa Inácio”.

 

12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor TÚLIO MARCOS ROMANO”.

 

13-  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana à Ilustríssima Senhora Mariana Henrique de Amorim”

 

14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Benedito Batista da Silva (Dito Batateiro)”.

 

15- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao senhor Rinaldo da Silva Dantas, 2º Tenente”. 

 

16- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Pedro Moreira Barbosa”.

 

17- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Sra. Vera Conceição de Medeiros Viana”.

 

18- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor José Miguel dos Santos”.

 

19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Desembargador Sebastião Renato de Paiva”

 

20- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Ilustríssimo Senhor José Henrique Pereira."

 

21-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Capitão PM Francisco José Lyra”.

 

22-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Senhora Eda Lopes Beck”.


23- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Anderson Marcos Barbosa”.

 

24-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. José Rodrigues dos Santos”. 

 

25- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Folia de Reis dos Mutucas”.

 

26- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Padrão de Três Corações”.


JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

 

 

05/09/2016

SESSÃO: 29ª Reunião Extraordinária

Horário: 18h45min

        

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Reverendíssimo Pastor José Vítor Pereira".

 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José João Domingos”.

 

3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Diomar Batista dos Santos”.

 

4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Maria de Jesus Siqueira”.

 

5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo César Ferreira”.

 

6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Rovilson Rosa de Lima”. 

 

7-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Artêmio Vitor de Mendonça”.

  

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

25/08/2016

SESSÃO: 28ª Reunião Extraordinária

Horário: 17:00h

 

 

1-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Mensagem de Veto Parcial nº 4/2016 ao Projeto de Lei 5005/2016 que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

 

2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Plínio Antônio de Carvalho (Capitão Carvalho)”.

 

3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor José Costa”.

 

4-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Senhor Padre Welbert de Oliveira”.

 

5-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor João Bosco Cintra (Coronel Cintra)”.

 

6-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadania Tricordiana à Ilustríssima Senhora Marta Borges de Oliveira.

 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

01/08/2016

SESSÃO: 27ª Reunião Extraordinária

Horário: 18h30min

 

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião-valor R$ 3.000.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento municipal- urgência e emergência, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

 

  

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

11/07/2016

SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária

SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária

Data: 11/07/2016

Horário: 19:00 h

 

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº. 605/1966, de 08/09/1966, que “Dispõe sobre denominação do Parque de Exposição”, e dá outras providências”.

 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Institui atividades de Propaganda Volante no âmbito do o Município de Três Corações – MG e dá outras providências”.

 

3-     EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Resolução que “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Três Corações, estado de Minas Gerais, à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa – ASTRAL”.

 

4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Três Corações para legislatura 2017/2020”.

 

5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador Geral e Procurador Geral Adjunto do Município de Três Corações para a gestão 2017/2020”.

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

08/07/2016

SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária

Data: 08/07/2016

Horário: 10:30 h

 

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas com a criação, implantação e manutenção da Rádio da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.


 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com a TV Câmara e a Rádio Câmara da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

08/07/2016

SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária


Data: 08/07/2016

Horário: 10:00 h

 

1-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas com a criação, implantação e manutenção da Rádio da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.


 

2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com a TV Câmara e a Rádio Câmara da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.

 

3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

 

4-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 45/2016 ao Prefeito Municipal para que envie resposta e providência quanto ao solicitado na indicação nº147/2015 que trata da construção do estacionamento dentro da Escola Municipal Dona Maria Laura.

 

5-   EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 46/2016 ao Prefeito Municipal para que preste esclarecimento quanto a denúncia recebida, de que há um servidor lotado na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, assinando ponto na escola e prestando serviço na Instituição Casa Lar.

 

6-   EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 47/2016 ao Prefeito Municipal informações a respeito da construção de quadra na Escola Rio do peixe, uma vez que a vereadora que subscreve colocou essa construção no orçamento de 2016.

 

7-   EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Requerimento nº 48/2016 ao Prefeito Municipal que faça uma prestação de conta à Câmara Municipal, produzindo um levantamento de todos os Requerimentos, Indicações e Ofícios, constando os que foram atendidos, não realizados, e a justificativa caso não tenha sido realizado, principalmente dos pedidos desta que subscreve este requerimento.

 

8-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 50/2016 ao Executivo Municipal para que remeta a esta Casa Legislativa cópia das autorizações firmadas pelo representante da União Federal, majoritária da Rede Ferroviária Federal S/A e de sua permissionária, Ferrovia Centro Atlântica (FCA), para a realização, pelo Município, de obras de cobertura asfáltica nos trilhos e dormentes da citada ferrovia que cruza a Avenida Sete de Setembro, nesta cidade.

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

20/06/2016

SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, para Rua Vereador Didi Mendes (Antônio Carlos Barros Mendes), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Três, para a Rua Vereador Chiquinho Pedra (Francisco Gorgulho Pereira), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências.


 

3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Quatro, para a Rua Vereador José Sonja, no Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua "conhecida como Rua 1097", com início na Rua Dona Glorinha de Paiva na altura do nº 1104, para a Sargento Moreira (Sebastião Moreira Dias), no Bairro Cinturão Verde, neste município, e dá outras providências.


 

5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Seis, para Rua Geraldo Goteira (Geraldo Sebastião da Silva), no Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.

 

6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a extensão da Av. Guatemala, compreendida entre a Rua Edson Penha e Av. Haiti, no bairro Jardim América, passando pelos bairros Jardim Eldorado II e Jardim das Hortências, e dá outras providências”. 

 

 

 

7-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oito, para Rua Dr. Milton de Almeida Pelúcio , no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

 

8-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Dois, para Rua Vitor de Deus (Vitor Ribeiro), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências.


 

9-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Onze, para Rua José Saturnino de Andrade, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

 

10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Um, para Rua Geny Pereira Penha de Oliveira, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

 

11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Oridinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua sem identificação, com início na Rua Dez, entre as quadras 16 e 20, no Bairro Jardim das Hortências, estendendo-se até encontrar com a Rua Haiti, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências”.

 

12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Rodeio, para Rua Ernesto Faria, bairro Jardim Paraíso, neste município, e dá outras providências”.

 

13- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Alameda C, para Rua Vereador Paulinho do Táxi (Paulo Sérgio Rosa), no bairro Jardim das Acácias, e dá outras providências”.

 

 

14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua do Pinheiro, para Rua Vereador João Pompeu, no bairro Alto Peró, neste município, e dá outras providências”.

 

15-  EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Moção de Aplausos nº 117/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Heloísio Ângelo Domenichini pelos seus relevantes serviços prestados como Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Três Corações, em especial pelo seu empenho na implantação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, bem como sua colaboração na formação política dos Jovens Parlamentares.


16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 118/2016,  Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Luiz de Avellar Bogarim pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas.


17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 119/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos à Sra. Ângela Azevedo pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas.


18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 120/2016, A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos à Sra. Jane das Graças Nogueira Olivé pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas.

  

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção nº 121/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos à Sra. Francesmara Valim Silva Pereira pelos seus relevantes serviços prestados na Coordenação Cultural da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações em especial na implantação da Primeira turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas.

 

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Moção nº 122/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Amorim pela sua colaboração no período de preparação da Primeira turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando suas experiências cotidianas como pessoa com deficiência física, que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas.


21- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção nº 123/2016 A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Heitor Marques Cardoso pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas.


22- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção nº 116/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Vereador Jorge Antônio Machado pelos seus relevantes serviços prestados como Presidente da Câmara Municipal de Três Corações, em especial pelo seu empenho na implantação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, bem como sua colaboração na formação política dos Jovens Parlamentares. 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

16/06/2016

SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências.


 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

 


3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Um, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.


 

4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 

6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 


7-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 

  

 

8-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.

9-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.


 

10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências.

 


12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”


 

13- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.


 

15- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 

16- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 

 

 

17- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Glorinha de Paiva, a partir do nº 1231 na confluência com Rua Miguel Jorge de Oliveira, até o seu final, no Bairro Vila Sueli, neste município, e dá outras providências”.

 


18- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Rua, sem denominação, bairro Santa Tereza, com início na confluência da Av. José Jaime Nogueira com Av. Duque de Caxias, e término na Rua do Frigorífico, e dá outras providências”.


 

19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Três, no Bairro Jardim Eldorado II, seguindo pela Rua Um, no bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

20- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Revoga a Lei 3.625/2010, de 15/12/2010, que "Denomina a Rua Vereador Carlos Mendes a atual Rua Penetração no Bairro Jardim Alegre".

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

16/06/2016

SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária

1-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências.


 

2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.


 

3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Um, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.


 

4-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 

5-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 

6-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

7-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 

 

 

 

8-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.


 

9-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.


 

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências.


 

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”

 

13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.


 

15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 

16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.

 

 

 

17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Glorinha de Paiva, a partir do nº 1231 na confluência com Rua Miguel Jorge de Oliveira, até o seu final, no Bairro Vila Sueli, neste município, e dá outras providências”.


 

18- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Rua, sem denominação, bairro Santa Tereza, com início na confluência da Av. José Jaime Nogueira com Av. Duque de Caxias, e término na Rua do Frigorífico, e dá outras providências”.


 

19- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Três, no Bairro Jardim Eldorado II, seguindo pela Rua Um, no bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”.


 

20- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Revoga a Lei 3.625/2010, de 15/12/2010, que "Denomina a Rua Vereador Carlos Mendes a atual Rua Penetração no Bairro Jardim Alegre".


JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente


 

 

09/06/2016

SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária

 

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, no exercício financeiro de 2016”.


 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Masculino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.


 

3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Feminino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


 

4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Vestindo o Bebê), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


 

5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação Fraternidade e Equilíbrio - AFE (Projeto “Conectados”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


 

6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oito, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

 

 

7-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

 

8-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Doze, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

9-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Seis, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

 

10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

 

 JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

09/06/2016

SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária

 

1-  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 428/2015, de 24/07/2015, que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a doar terrenos de sua propriedade ao Sindicato Rural de Três Corações – MG e dá outras providências”.


2-EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Onze, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.



3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.


4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Um, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dezoito, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.



6-EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.


 

7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”

 

 

8-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, no exercício financeiro de 2016”.


 

9-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Masculino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.


 

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Feminino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Vestindo o Bebê), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação Fraternidade e Equilíbrio - AFE (Projeto “Conectados”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oito, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.


 

15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Doze, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.


 

16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Seis, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

  

17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

 

12/05/2016

SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária

SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária

Data: 12/05/2016

Horário: 15:00 h 


1- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica que ‘Acrescenta alínea ao inciso VI, do art. 89, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20015 que “Dá nova redação à alínea b, do inciso VI, do art. 89, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. 


2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação à alínea b, do inciso VI, do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.(C/S EMENDA) 


3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Unidade Básica de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde e dá outras providências”. 


4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-10) e dá outras providências”. 


5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-06) e dá outras providências”.


6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Pavimentação de vias, calçadas, sarjetas e Ciclovias com Recursos Ministério das Cidades e dá outras providências”.

 

 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-07) e dá outras providências”.


8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-09) e dá outras providências”


9-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para liberação da operação de crédito junto ao BDMG conforme Lei Municipal nº. 3.843/2013, de 1º/07/2013, e dá outras providências”. 

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

02/05/2016

SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária

SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária

Data: 02/05/2016

Horário: 13h 20min

 

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para liberação da operação de crédito junto Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, conforme Lei Municipal nº 4.145/2015, de 25/11/2015, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2016, por excesso de arrecadação, para construção de Creche Pré-Escola no Bairro Parque São José e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”.


4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Ponte Rodoviária com Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências”. 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

02/05/2016

SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária

SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária

Data: 02/05/2016

Horário: 13:00 h

 

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Avenida Projetada 02 (Dois), entre a Rua Projetada 07 e Rua Projetada 09, no Bairro Residencial DHARMA, para Rua JOSÉ OMAR LOPES RIBEIRO”.

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Avenida Projetada 01 (um), entre a Avenida Adelino de Oliveira Verdigueiro e Avenida Projetada 02 (dois), no Bairro RESIDENCIAL DHARMA, para Rua JOSÉ AUGUSTO GUEDES”

3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para liberação da operação de crédito junto Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, conforme Lei Municipal nº 4.145/2015, de 25/11/2015, e dá outras providências”.

4-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2016, por excesso de arrecadação, para construção de Creche Pré-Escola no Bairro Parque São José e dá outras providências”. 

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Ponte Rodoviária com Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências”.  

7-  EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Moção de Pesar nº 52/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARCO AURÉLIO PEREIRA GOMES pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de março do corrente ano.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Moção de Aplausos nº 53/2016, de autoria da Mesa Diretora, aos Moto Clubes: Ágape, Águia, Foragidos, Vorazes e Tô Atôa pela organização do 2º Encontro de Motociclistas de Três Corações, ocorrido nos dias 22, 23 e 24/04/2016. 

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Moção de Pesar nº 54/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para a família de ANTÔNIO DONIZETE ROSA pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano.

  

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

20/04/2016

SESSÃO: 15ª Reunião Extraordinária

Ordem do Dia

Horário: 16h15m


1 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”.

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

20/04/2016

SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária

    Ordem do Dia

    Horário: 16h00m

    

    1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Oficina Ortopédica e dá outras providências”.


2 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Centro Especializado de Reabilitação – CER IV e dá outras providências”.


3 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto “Paralisia Cerebral e Integração Sensorial”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 


4 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para o Lar Anjo da Guarda (Projeto “Casa Nova”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


5 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”.

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

07/04/2016

SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA


Horário: 15h15min

 

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”.

 

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

07/04/2016

SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA


Horário: 15:00 h

 

 

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando atendimento de convênio com a Secretaria de Estado de Governo e dá outras providências”.

 

2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE  de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”.

 

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

18/03/2016

SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 

Horário: 15:15 min


1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 4.190/2016, de 21/01/2016, que autoriza a concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício de 2016, e dá outras providências.”


2-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 20025 que “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências”.


3-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 20025 que “Suprime item da Seção II, do Capítulo IV ao Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências””.


4-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 20025 que “Modifica o Art. 53 e Art. 63 do Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências””.


5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências.” (C/S EMENDA)

 

  

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

18/03/2016

SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA



Horário: 15:00 h


1-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 4.190/2016, de 21/01/2016, que autoriza a concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício de 2016, e dá outras providências.”


2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências.”

 

 

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

10/03/2016

SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 

Horário: 16:00 h


1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o Parlamento Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações.”


2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei nº. 4.152/2015, de 27/11/2015, que dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.


3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas  com a Criação e Manutenção do Parlamento Jovem da  Escola do Legislativo da  Câmara Municipal de Três Corações.


4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº. 4.168/2015, de 28/12/2015, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências.”


5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da Farmácia de Minas no Bairro Parque das Colinas e dá outras providências.”

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

10/03/2016

SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 

Horário: 15:30 min


1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.140/2015, de 03/11/2015, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÁREA AZUL”, e dá outras providencias.”


2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o Parlamento Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações.”


3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei nº. 4.152/2015, de 27/11/2015, que dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.


4-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas  com a Criação e Manutenção do Parlamento Jovem da  Escola do Legislativo da  Câmara Municipal de Três Corações.


5-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº. 4.168/2015, de 28/12/2015, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências.”


6-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da Farmácia de Minas no Bairro Parque das Colinas e dá outras providências.”

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

11/02/2016

SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 

Horário: 14:00 h

 

Não há Projetos de Lei e Requerimentos em votação nesta Ordem do Dia.

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

 

20/01/2016

SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 

HORÁRIO: 18:00 horas


1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.


2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET (R$ 50.000,00), no exercício de 2016, e dá outras providências”.


3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – GRUPO VOLUNTÁRIO TRICORDIANO SOLIDARIED’AIDS, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.


4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”


.5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de incentivo de aluguel de imóvel à empresa FERNÃO DIAS LOGISTICA EIRELI, CNPJ 08.070.984/0001-99, e dá outras providências”.


6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União ao aparo da Medida Provisória Nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar Nº 148/2014, de 25/11/2014, regulamentada pelo Decreto Nº 8.616/2015, de 29/12/2015, e dá outras providências.


7-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à FUNDAÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


8-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEMS), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 

 

                        JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

 

 

 

 

EDNA MAFRA LEITE                                  RICARDO FERREIRA

                Membro                                                      Membro

 

 

20/01/2016

SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 

HORÁRIO: 17:45 horas


1-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.


2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET (R$ 50.000,00), no exercício de 2016, e dá outras providências”.


3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – GRUPO VOLUNTÁRIO TRICORDIANO SOLIDARIED’AIDS, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.


4-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


5-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de incentivo de aluguel de imóvel à empresa FERNÃO DIAS LOGISTICA EIRELI, CNPJ 08.070.984/0001-99, e dá outras providências”.


6-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União ao aparo da Medida Provisória Nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar Nº 148/2014, de 25/11/2014, regulamentada pelo Decreto Nº 8.616/2015, de 29/12/2015, e dá outras providências.


7-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à FUNDAÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


8-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEMS), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

 

                          JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

 

 

 

 

EDNA MAFRA LEITE                                 RICARDO FERREIRA

                Membro                                                        Membro

20/01/2016

SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 17:00 horas

 

 Não há Projetos de Lei em votação nesta Ordem do Dia.

  

 

                           JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

 

 

 

 

EDNA MAFRA LEITE                                    RICARDO FERREIRA

                Membro                                                                Membro

 

14/01/2016

SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 

HORÁRIO: 14:45 horas

  

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE, CNPJ 18.250.142/0001-72, e dá outras providências”.

 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar que “Altera o Anexo I e II da Lei Complementar nº 0.303/2011 que “Dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada e do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”, de 29/12/2011, alterada pela Lei Complementar 0.0306/2012, de 30/01/2012, Lei Complementar nº 367/2014, de 20/02/2014, Lei Complementar nº 402/2015, de 19/02/2015, e Lei Complementar nº 403/2015, de 19/02/2015, e dá outras providências”.

 

3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações”.

  

 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

 

 

 

EDNA MAFRA LEITE                                 RICARDO FERREIRA

                Membro                                                         Membro

 

14/01/2016

SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA

 HORÁRIO: 14:30 horas

 

1-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE, CNPJ 18.250.142/0001-72, e dá outras providências”.

 

2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar que “Altera o Anexo I e II da Lei Complementar nº 0.303/2011 que “Dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada e do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”, de 29/12/2011, alterada pela Lei Complementar 0.0306/2012, de 30/01/2012, Lei Complementar nº 367/2014, de 20/02/2014, Lei Complementar nº 402/2015, de 19/02/2015, e Lei Complementar nº 403/2015, de 19/02/2015, e dá outras providências”.

 

3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações”.

  

 

 
JORGE ANTONIO MACHADO

 

Presidente


EDNA MAFRA LEITE                                 RICARDO FERREIRA

                Membro                                                    Membro

 

 

14/01/2016

SESSÃO: 1ª Reunião Extraordinária 2016

ORDEM DO DIA


HORÁRIO: 13:00 horas


Não há Projetos de Lei em votação nesta Ordem do Dia.

 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

 

 

EDNA MAFRA LEITE                                    RICARDO FERREIRA

                Membro                                                                Membro

 

22/12/2015

SESSÃO: 40ª Reunião Extraordinária

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba, no exercício de 2016, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de

Saúde para o Ancianato Antônio Frederico Ozanan desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências.

 

2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre criação de Parque Municipal, instituiu área verde de equipamento comunitário e dá outras providências”.

 

4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 300.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 3.000.000,00 - para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

6-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a desafetação e transferência de uso do imóvel por concessão de direito real de uso, no Bairro Retirinho, objetivando a regularização fundiária de interesse social e dá outras providências”.

  

7-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de verbas oriundas da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, que trata de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dá outras providências”.

 

8-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Belo Horizonte, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”.

 

 

9-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Retirinho, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”.

 

10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências”.

 

11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar entre órgãos para reforço de dotações e dá outras providências”.

 

12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Cinturão Verde, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”.

 

13-  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE TRÊS CORAÇÕES - ASSODITRI, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

 

14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

15- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA HEBRON, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

 

16- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – PROJETO VIDA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

17- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que ‘Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – RESGATE E MISERICÓRDIA – Grupo de Autoajuda e Recuperação de Dependentes Químicos, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

18- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DA ONCOLOGIA DE TRÊS CORAÇÕES - VIDAÇÃO, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de lei Ordinária que “Institui o Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências.

 

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

22/12/2015

SESSÃO: 39ª Reunião Extraordinária

1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº. 424/2015, de 20/07/2015, que “Altera a alíquota de ISSQN do item 4.22 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº. 149/2003, de 31/12/2003, e dá outras providências”, havendo o instituto da repristinação e dá outras providências”.

 2-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei que “Institui Projeto Nota Fiscal Premiada e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmio, e dá outras providências”.

 3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Projeto “Nota Fiscal Premiada” e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios e dá outras providências”.(C/S EMENDA)

 

4-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Emenda Supressiva “Suprime o inciso I, do art. 56, do Projeto de Lei nº 20580/ 2015 “Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro por Táxi no município de Três Corações, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências”.

 5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro por Táxi no Município de Três Corações, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências”.(C/S EMENDA)

 

6-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso I e II e § 2º do Art. 6º do Projeto de Lei Ordinário Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

  

7-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Emenda Modificativa que “Modifica a redação do caput. do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 8-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa que “Acrescenta no Art. 16, o § 3º do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 

 

9-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa que “Modifica o inciso X do Art. 9º do Projeto de Lei nº 20579/2015 que "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências".

 

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Supressiva que “Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 20579/2015 que "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências".

 11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Emenda Supressiva que “Suprime o inciso XII do Art. 9º do Projeto de Lei n. 20579/2015 "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar noMunicípio de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências".

 

 

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa que “Modifica o inciso IX do Art. 9º do Projeto de Lei nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 

 

 

 

 

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Supressiva que “Suprime o inciso IV do Art. 20 Projeto de Lei nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso VIII do art. 2º ao Projeto de Lei Ordinário Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso XIII do art. 2º: Ao Projeto de Lei Ordinária nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso VIII do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 

17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao caput do Art. 16. do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

 

18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Supressiva que “Suprime o inciso I, alínea “a)" e "b)”, do art. 65, do Projeto de Lei nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

  

19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.(C/S EMENDAS)

 

 

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de lei Complementar  nº 20145 que “Modifica o Anexo III, item 4 do Projeto de Lei Complementar que “Cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e modifica os Anexos I-A e III da Lei Complementar nº. 283/2011, de 26/08/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências."

 

21- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar que ‘Cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e modifica os Anexos I-A e III da Lei Complementar nº 283/201, de 26/08/2011 – Plano de Cargos e Vencimento dos profissionais da Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA)

 

22- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária que “Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2015 Lei nº 4.042/2014, de 29/12/201, para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. 

 

23- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2015 Lei nº 4.042/2014, de 29/12/201, para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

 

24- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba, no exercício de 2016, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de

Saúde para o Ancianato Antônio Frederico Ozanan desta cidade, no

 

 

exercício de 2016, e dá outras providências.

 

25- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

 

26- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre criação de Parque Municipal, instituiu área verde de equipamento comunitário e dá outras providências”.

 

27- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 300.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

28- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 3.000.000,00 - para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

29- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a desafetação e transferência de uso do imóvel por concessão de direito real de uso, no Bairro Retirinho, objetivando a regularização fundiária de interesse social e dá outras providências”.

 

30- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de verbas oriundas da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, que trata de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dá outras providências”.

  

31- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Belo Horizonte, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências.

 

 

32- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Retirinho, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências.

 

33- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências.

 

34- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar entre órgãos para reforço de dotações e dá outras providências”.

 

35- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Cinturão Verde, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”.

 

36-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE TRÊS CORAÇÕES - ASSODITRI, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

  

 

37- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

 

38-

HORÁRIO: 19:45 horas


1-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a conversão da concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade no município de Três Corações, em doação, à empresa PIATÃ PEDRAS LTDA - ME, CNPJ nº. 14.429.365/0001-40, e dá outras providências”.


2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre desafetação e autorização para transferência de área de terreno da municipalidade, por concessão de direito real de uso, para a MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA, entidade portadora do CNPJ 19.081.884/0068-91, e dá outras providências.


3-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a conversão da concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade no Município de Três Corações, em doação, à empresa COMÉRCIO DE PEDRAS SANTO EXPEDITO LTDA - ME, CNPJ nº. 05.855.699/0001-95, e dá outras providências”.


4-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de área de terreno da municipalidade para a empresa R9 AMBIENTAL EIRELI – ME, CNPJ 01.470.597/0001-09, e dá outras providências”.


5-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Desafeta área de terreno de sua característica institucional transfere-a para o patrimônio do município, autoriza doação à União Federal para construção da sede da Vara do Trabalho de Três Corações/MG pelo Tribunal Regional da Terceira Região e dá outras providências”.


6-     EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº. 4.142/2015, de 25/11/2015, que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Natal, e dá outras providências.”


7-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba, no exercício de 2016, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para a Fundação Hospitalar São Sebastião desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências”.


8-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Sanatório Santa Fé/FHEMIG desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências”.


9-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, Lei nº 4.109/2015, de 20/07/2015, e o Plano Plurianual, Lei nº. 3.915/2013, de 27/12/2013, para implantação da Nota Fiscal Premiada e dá outras providências”.


10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços públicos e comerciais do “MERCADO MUNICIPAL ALFREDO HELVECCIO DE OLIVEIRA” e dá outras providências”.


11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro Público a Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para Professor Antônio de Oliveira Filho, e dá outras providências”.

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

21/12/2015

SESSÃO: 37ª Reunião Extraordinária 2015

HORÁRIO: 19:30 horas

 

1-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.


2-    EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

  

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

17/12/2015

SESSÃO: 36ª Reunião Extraordinária 2015

HORÁRIO: 16:45 horas

 

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Centro Administrativo Municipal Dr. Astolpho Gazolla” e dá outras providências”.

 

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o VORAZES MOTO CLUBE, CNPJ 23.481.091/0001-20, e dá outras providências”.


3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Três Corações e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, e dá outras providências”.

 

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para a empresa EUCABIO BIOMASSAS E MADEIRA EIRELI - EPP, portadora do CNPJ n° 21.657.708/0001-90, e dá outras providências”.


5-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Promoção Social no Bairro Jardim América e dá outras providências”.

 

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Terminal de Passageiros do “Aeroporto Melo Viana” e dá outras providências.


7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

    Requerimento nº 69/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Poder Executivo Municipal, um relatório das receitas orçamentárias e extra orçamentárias, do ano de 2015, até a presente data.

 

  

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

17/12/2015

SESSÃO: 35ª Reunião Extraordinária 2015

HORÁRIO: 16:30 horas

 

1-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

 

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

17/12/2015

SESSÃO: 34ª Reunião Extraordinária 2015

HORÁRIO: 16:00 horas

 

1- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Emenda Modificativa Nº1 ao “Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Emenda Modificativa Nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Emenda Modificativa Nº3 ao “Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

 

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.(C/S EMENDA)

  

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

14/12/2015

SESSÃO: 33ª Reunião Extraordinária 2015

HORÁRIO: 19:00 horas

  

1-  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 0.290/2011, de 04/11/2011, que autorizou a Concessão de Direito Real de Uso de lotes à empresa Mopex Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Pedra LTDA, portadora do CNPJ 08.569.322/0001-68 e dá outras providências”.

  

2-  EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 0.319/2012, de 12/07/2012, que autorizou a Concessão de Direito Real de Uso de lotes à empresa Atlas Atalaia Indústria e Comércio de Calçados LTDA, portadora do CNPJ 26.181.370/0001-66 e dá outras providências”.

 

3-  EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Emenda Modificativa nº1 que “Modifica a alínea “a” do Art. 74 do Projeto de Lei Complementar nº 20140/2015 que “Acrescenta alínea ao inciso X do Art. 74 da Lei Complementar nº 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores do Município de Três Corações e dá outras providências”. 

 

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta alínea ao inciso X do Art. 74 da Lei Complementar nº. 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA)

 

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação aos incisos IV, VII e IX do Art. 177 da Lei Complementar nº. 0.284/2011, de 26/08/2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações e dá outras providências.” 

 

6-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o VORAZES MOTO CLUBE, CNPJ 23.481.091/0001-20, e dá outras providências”.

 

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para a empresa EUCABIO BIOMASSAS E MADEIRA EIRELI - EPP, portadora do CNPJ n° 21.657.708/0001-90, e dá outras providências”.

 

8-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Três Corações e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, e dá outras providências”.

 

9-  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Centro Administrativo Municipal Dr. Astolpho Gazolla” e dá outras providências”.

 

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 68/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerer do Poder Executivo Municipal, o relatório contábil de restos a pagar, discriminados por exercício, desde os anos de 2006 a 2015, inclusive.

 

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 75/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem reiterar o Requerimento feito ao Executivo Municipal para que através das Secretarias Municipais  de; Obras e Fiscalização; Cultura; e Desenvolvimento Social; dialoguem sobre o uso e ocupação, e o valor patrimonial e histórico do “Solar dos Leões”. 

 

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 76/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal que informe ao vereador abaixo assinado sobre a atual situação das obras de construção no local que abrigará UBS no bairro Jardim Paraíso.

 

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 77/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal que informe ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem sobre a existência de dificuldades operacionais para a circulação de ônibus na zona rural de nossa cidade, em especial, aqueles que conduzem alunos às suas escolas; e, caso estejam ocorrendo tais dificuldades, que informe quais as medidas que estão sendo tomadas para soluciona-las. 

         

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 78/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer da Superintendência Regional de Ensino de Varginha para que informe ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem sobre a atual situação da obra de reforma da Escola Estadual Olímpia de Brito, situada no município de Três Corações/MG.

 

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 82/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, que realize um estudo para que seja feito o Tombamento de um patrimônio público, o qual é chamado de “Casa Pelé” na Rua Edison Arantes do Nascimento. 

 

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 81/2015, de autoria do Vereador Fabiano Barbosa, ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Prefeito, através da Secretaria de Educação, explicações sobre várias denúncias de superfaturamento de compra de peças e também explicações do motivo de mais de 50 (cinquenta) pneus parados sem destinação. 

 

17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Requerimento nº 80/2015, de autoria do Vereador Fabiano Barbosa, ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Prefeito, através da Secretaria de Obras, explicações sobre várias denúncias de venda de terra, areia e serviços realizados por funcionários da Secretaria de Obras.

 


JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

26/11/2015

SESSÃO: 31ª Reunião Extraordinária 2015

[ Arquivo para download ]

26/11/2015

SESSÃO: 32ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA


HORÁRIO: 18:00 horas


1-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20570 que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à Liga Esportiva Tricordinana –LET (Campeonato Amador da Série B, do Campeonato de Base, do Campeonato de Futebol de Areia Adulto e do Campeonato de Veteranos – acima de 35 anos) no exercício de 2015, e dá outras providências”.


2-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 20561/2015 que “Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos servidores Públicos Ativos, Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.


3-    EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 20561/2015 que “Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos servidores Públicos Ativos, Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.


4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20561 que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA) 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

26/11/2015

SESSÃO: 31ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA 

 

HORÁRIO: 18:00 horas

 

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20560 que “Autoriza a Permissão de Uso de área do “Museu Terra do Rei” para instalação de Loja e dá outras providências”.


2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20559 que “Autoriza a Permissão de Uso de área do “Museu Terra do Rei” para instalação de Cafeteria e dá outras providências”.


3- - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20554 que “Autoriza a realização de Termo de Cooperação Mútua entre o Município de Três Corações e a TV MINAS SUL LTDA. e dá outras providências”.


4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20561 que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.


5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20570 que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à Liga Esportiva Tricordinana –LET (Campeonato Amador da Série B, do Campeonato de Base, do Campeonato de Futebol de Areia Adulto e do Campeonato de Veteranos – acima de 35 anos) no exercício de 2015, e dá outras providências”. 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

29/10/2015

SESSÃO: 30ª Reunião Extraordinária 2015

HORÁRIO: 15:00 horas

 

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20129 que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano (Bairro Cotia) de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”.


2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20548 que “Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÀREA AZUL”, e dá outras providências”.


3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20549 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Três Corações - ACETC, para a comercialização de talonário do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, e dá outras providências”.

 

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

15/10/2015

SESSÃO: 29ª Reunião Extraordinária 2015

HORÁRIO: 15:00 horas


1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 419/2015, de 20/07/2015, que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de áreas de Equipamento Comunitário do Município de Três Corações e dá outras providências”.


2-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a “CAIXA ESCOLAR OSCAR FRATTINI AMZALACK” e dá outras providências”.


3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Oportunidade Jovem de Três Corações e dá outras providências”.  


4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 20545/2015 que “Modifica o Art. 1º, do Projeto de Lei do Legislativo que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da Cidade”.


5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre “Projeto de Lei do Legislativo que institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da cidade”. (C/S EMENDA)


6- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.987/2014 que “Estabelece critérios para as formas de alienação ou uso dos bens imóveis da municipalidade a pessoas físicas ou jurídicas com fins lucrativos”, e dá outras providências”.


7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 49/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, endereçado ao Poder Executivo, solicitando esclarecimento à esta Câmara Municipal, composta de representantes do povo tricordiano, sobre o encerramento de suas atividades em nossa cidade, da empresa Canguru/SA, mais conhecida como Zanatta.

  

 

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

14/09/2015

SESSÃO: 28ª Reunião Extraordinária

SESSÃO: 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 14/09/2015

HORÁRIO: 19:00 horas


1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para              pagamento de despesas com o Programa Ajuda alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.  

2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o “Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal”. 

3-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal do Hospital São Sebastião”. 

4-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Vice Prefeito Municipal Cosme Ferreira do Nascimento”. 

 


JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

11/09/2015

SESSÃO: 27ª Reunião Extraordinária

SESSÃO: 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 11/09/2015

HORÁRIO: 16:30 horas 


1 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Institui desonerações fiscais de impostos e taxas incidentes sobre os imóveis integrantes dos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências”.

2 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 2.949/2000, de 26/05/2000, que “Altera a Lei nº. 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”. 

3 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: Paralisia Cerebral e Integração Sensorial: Novas Perspectivas Terapêuticas), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

4 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Conviver), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

5 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que ‘Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: APAE no Mundo Virtual), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

6 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução que “Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com contribuição mensal e dá outras providências”.

7 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Luiza Joelma da Silva Caetano”.

8 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Magnífica  Reitora Professora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza”. 

9 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Barboza Menezes”. 

10 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Antônio Pereira do Carmo Filho, ex-professor”. 

11 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Lage de Oliveira”. 

12 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Companhia de Reis dos Damas”. 


JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

11/09/2015

SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária

SESSÃO: 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 11/09/2015

HORÁRIO: 16:00 horas 


1 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Institui desonerações fiscais de impostos e taxas incidentes sobre os imóveis integrantes dos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências”. 

2 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 2.949/2000, de 26/05/2000, que “Altera a Lei nº. 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”. 

3 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: Paralisia Cerebral e Integração Sensorial: Novas Perspectivas Terapêuticas), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

4 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Conviver), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

5 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que ‘Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: APAE no Mundo Virtual), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 

6 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Resolução que “Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com contribuição mensal e dá outras providências”. 

7 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima      Senhora Luiza Joelma da Silva Caetano”. 

8 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Magnífica Reitora Professora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza”. 

9 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Barboza Menezes”. 

10 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Antônio Pereira do Carmo Filho, ex-professor”. 

11 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Lage de Oliveira”. 

12 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Companhia de Reis dos Damas”.


JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

04/09/2015

SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA

 

SESSÃO: 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 04/09/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

 

 

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Gonçalo”.

 

2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sander José Ribeiro”.

 

3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dênis Leonardo Ferreira”.

 

4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Borges Tristão”.

 

5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima senhora Maria Angélica Raphael”.

 

6- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Gomes”.

 

7- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Antônio da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Família Transcultural”.

 

8-           EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jairo Couto Franco”.

 

9-           EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dair Perondi”.

 

10-        EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Hélio Bertão de Oliveira”.

 

11-        EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Francisco Vítor de Paula”.

 

12 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Silvana de Fátima Firmino”.

 

13- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

   Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Peterson Tancredo dos Santos”.

 

14- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Irlei José de Souza Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Três Corações”.

 

 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

04/09/2015

SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA

 

SESSÃO: 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 04/09/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

 


1-     EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Viana, neste município, e dá outras providências”.

 

2-     EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa nº 1 ao Art. 2º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

 

3-     EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa nº 2 ao Art. 6º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

 

4-     EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Emenda Modificativa nº 3 ao Art. 10 do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

 

5-     EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o programa municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

 

6-      EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Pe. Pedro Paulo dos Santos”.

 

7-     EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Junio Maluf”.


8-     EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Carlos Coelho”.

 

9-     EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º Tenente de Infantaria Alcides Almeida de Jesus”.

 

10-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Antônio Mendes Moreira”.

 

11-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a ilustríssima Senhora Dra. Cláudia Mauad Rennó”.

 

12-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza”.

 

13-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora Dra. Cilene Maria Pelúcio Lopes”.

 

14-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Padre Reginaldo Sebastião de Oliveira”.

 

15-  EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Carlos Gilberto Severino”.

 

16-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Gonçalo”.

 

17-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sander José Ribeiro”.

 

18-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dênis Leonardo Ferreira”.

 

19-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Borges Tristão”.

 

20-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima senhora Maria Angélica Raphael”.

 

21-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Gomes”.

 

22-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Antônio da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Família Transcultural”.

 

23-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jairo Couto Franco”.

24-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dair Perondi”.

 

25-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Hélio Bertão de Oliveira”.


26-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Francisco Vítor de Paula”.

 

27-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Silvana de Fátima Firmino”.

 

28-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Peterson Tancredo dos Santos”.

 

29-   EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Irlei José de Souza Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Três Corações”.

 

 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

24/08/2015

SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária

ORDEM DO DIA

 

SESSÃO: 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 24/08/2015

HORÁRIO: 19:30 horas


1-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao Art. 718 da LC nº. 149/2003, de 31/12/2003, que “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências”.

 

2-     EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária queDispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Município de Três Corações, de suas autarquias e fundações e dá outras providências”.

 

 

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

13/08/2015

SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária 2015

 ORDEM DO DIA

 

SESSÃO: 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 13/08/2015 

HORÁRIO: 17 Horas

 

1-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.829/2013, de 11/06/2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

 

2-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Lar Anjo da Guarda, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”.

 

3-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Masculino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”.

 

4-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Feminino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”.

 

5-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 321.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.

 

6-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Institui no Município de Três Corações a realização do evento “REI DA PRAÇA” e dá outras providências”.

  

7-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos com o Clube Atlético Tricordiano e dá outras providências”.

 

8-    EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o “Programa de Ajuda aos Servidores da Câmara Municipal”

  

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

 

 

 

 

 

13/08/2015

SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA

 

SESSÃO: 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 13/08/2015

HORÁRIO: 17 Horas

 

1-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.829/2013, de 11/06/2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

 2-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Lar Anjo da Guarda, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”.

 

3-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Masculino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”.

 

4-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Feminino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”.

 

5-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 321.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.

 

6-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Ordinária que “Institui no Município de Três Corações a realização do evento “REI DA PRAÇA” e dá outras providências”.

  

7-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos com o Clube Atlético Tricordiano e dá outras providências”.

 

8-    EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o “Programa de Ajuda aos Servidores da Câmara Municipal”

   

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

 

 

 

 

 

20/07/2015

SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 20/07/2015

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à Entidade Assistencial do Município – RESGATE E MISERICÓRDIA – Grupo de Autoajuda e Recuperação de Dependentes Químicos, no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.

JORGE ANTONIO MACHADO
Presidente

REGINA CÉLIA VALADÃO MOYSÉS 
Membro

JOÃO SANCHES PEREIRA
Membro

20/07/2015

SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 20/07/2015

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à Entidade Assistencial do Município – RESGATE E MISERICÓRDIA – Grupo de Autoajuda e Recuperação de Dependentes Químicos, no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.

JORGE ANTONIO MACHADO
Presidente

REGINA CÉLIA VALADÃO MOYSÉS 
Membro

JOÃO SANCHES PEREIRA
Membro

20/07/2015

SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 20/07/2015

Não há Projeto de Lei em votação nesta Reunião.


JORGE ANTONIO MACHADO
Presidente

REGINA CÉLIA VALADÃO MOYSÉS
Membro

JOÃO SANCHES PEREIRA
Membro

16/07/2015

SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 16/07/2015

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Três Corações, e dá outras providências”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS, e dá outras providências”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TRÊS CORAÇÕES - SINDCOMTRÊS, entidade portadora do CNPJ 09.017.157/0001-02, e dá outras providências”.

4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Mercado Municipal, e dá outras providências”.

5 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa CEREALISTA RODRIGUES E LIMA LTDA, portadora do CNPJ 18.710.310/0001-65, e dá outras providências”.

6 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES, entidade portadora do CNPJ 19.057.579/0001-57, e dá outras providências”.

7 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Altera a alíquota de ISSQN do item 4.22 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 149/2003, de 31/12/2003, e dá outras providências”.

8 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação aos incisos IV, VII e IX e revoga o inciso VIII e § 3º do Art. 177 da Lei Complementar nº 0.284/2011, de 26/08/2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações, e dá outras providências”.

9 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 4.082/2015, de 30/04/2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/2015 -, mediante realização de sorteio, premiação, e dá outras providências”.

10 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à FUNDAÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE (valor de R$ 30.000,00), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

11 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre Cemitérios, Crematórios, Velórios, e dá outras providências”.

12 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade que menciona, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

16/07/2015

SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 16/07/2015
HORÁRIO: 13 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de áreas de Equipamento Comunitário do Município de Três Corações, e dá outras providências".

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Três Corações, e dá outras providências”.

3 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Emenda Modificativa que substitui o Anexo de Ações e Prioridades, para o exercício de 2016, ao Projeto de Lei que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações, para o exercício de 2016, e dá outras providências”.

4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações, para o exercício de 2016, e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Três Corações, e dá outras providências”.

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS, e dá outras providências”.

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TRÊS CORAÇÕES - SINDCOMTRÊS, entidade portadora do CNPJ 09.017.157/0001-02, e dá outras providências”.

8 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Mercado Municipal, e dá outras providências”.

9 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa CEREALISTA RODRIGUES E LIMA LTDA., portadora do CNPJ 18.710.310/0001-65, e dá outras providências”.

10 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS CORAÇÕES, entidade portadora do CNPJ 19.057.579/0001-57, e dá outras providências”.

11 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Altera a alíquota de ISSQN do item 4.22 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 149/2003, de 31/12/2003, e dá outras providências”.

12 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação aos incisos IV, VII e IX e revoga o inciso VIII e § 3º do Art. 177 da Lei Complementar nº 0.284/2011, de 26/08/2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações, e dá outras providências”.

13 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º da Lei nº 4.082/2015, de 30/04/2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/2015 -, mediante realização de sorteio, premiação, e dá outras providências”.

14 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à FUNDAÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE (valor de R$ 30.000,00), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

15 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre Cemitérios, Crematórios, Velórios, e dá outras providências”.

16 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade que menciona, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

10/07/2015

SESSÃO: 15ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 10/07/2015

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2.949/2000, de 26/05/2000, que 'Altera a Lei Nº 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social', e dá outras providencias”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a 'CAIXA ESCOLAR RIO DO PEIXE II', e dá outras providências”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Fraternidade e Equilíbrio – AFE – (Projeto Panificação e Integração), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Fraternidade e Equilíbrio – AFE (Projeto Carpintaria e Integração), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

5 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a doar terrenos de sua propriedade ao Sindicato Rural de Três Corações – MG, e dá outras providências”.

6 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano, através de apoio financeiro, no exercício de 2015, no valor de R$ 55.000,00, e dá outras providências”.

7 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de área de uso comum do povo ou do domínio público, bem como a incorporação deste aos bens dominicais, e dá outras providências”.

8 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 3.969/2014, de 18/06/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015), e a Lei n° 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017), para inclusão de projetos/atividades”.

9 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com reformas, contribuições, palestras, cursos e eventos diversos da Câmara Municipal de Três Corações”.

10 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

10/07/2015

SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 10/07/2015
HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2.949/2000, de 26/05/2000, que 'Altera a Lei nº 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social', e dá outras providencias”.

2 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a 'CAIXA ESCOLAR RIO DO PEIXE II', e dá outras providências”.

3 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Fraternidade e Equilíbrio – AFE – (Projeto Panificação e Integração) no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

4 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Fraternidade e Equilíbrio – AFE (Projeto Carpintaria e Integração), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a doar terrenos de sua propriedade ao Sindicato Rural de Três Corações – MG, e dá outras providências”.

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano, através de apoio financeiro, no exercício de 2015, no valor de R$ 55.000,00, e dá outras providências”.

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de área de uso comum do povo ou do domínio público, bem como a incorporação deste aos bens dominicais, e dá outras providências”.

8 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 3.969/2014, de 18/06/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015), e a Lei n° 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017), para inclusão de projetos/atividades”.

9 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com reformas, contribuições, palestras, cursos e eventos diversos da Câmara Municipal de Três Corações”.

10 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

11/06/2015

SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 11/06/2015

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Centro Especializado de Reabilitação – CER IV, e dá outras providências”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, Lei nº 3.969/2014, de 18/06/2014, e o Plano Plurianual, Lei nº 3.915/2013, de 27/12/2013, e dá outras providências”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano, através de apoio financeiro no exercício de 2015, no valor de R$ 170.000,00, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

11/06/2015

SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 11/06/2015
HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que ”Dispõe sobre autorização para transferência de uso de área de terreno da municipalidade para a empresa JOÃO BATISTA RESENDE LUCIANO, com nome fantasia de JA Transportes e Armazenamento, portadora do CNPJ 20.167.021/0001-03, e dá outras providências”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro Cultural Municipal, e dá outras providências”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais, e dá outras providências”.

4 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Centro Especializado de Reabilitação – CER IV, e dá outras providências”.

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, Lei nº 3.969/2014, de 18/06/2014, e o Plano Plurianual, Lei nº 3.915/2013, de 27/12/2013, e dá outras providências”.

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano, através de apoio financeiro no exercício de 2015, no valor de R$ 170.000,00, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

20/05/2015

SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 20/05/2015


1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano, através de apoio financeiro, no exercício de 2015, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.”

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e dá outras providências.”

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Paraíso, e dá outras providências.”

4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Mercado Municipal, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
PRESIDENTE

20/05/2015

SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária 2015

SESSÃO: 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 20/05/2015
HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao inc. I, do Art. 38 da Lei Complementar nº 338/2013, de 29/04/2013, que 'Dispõe sobre Parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no município de Três Corações, e dá outras providencias'”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para sua utilização por cadeirantes e nanistas, e dá outras providencias”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Três Corações a realização do Rei da Praça”.

4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Altera os parágrafos 2º e 3º e cria o paragrafo 5º, todos do art. 2º da Lei nº 3.505/2009, de 01/07/2009, que Autoriza o Município de Três Corações a participar de consórcios públicos, e dá outras providências”.

5 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de logradouro Público à Praça Luiz Alexandre Ribeiro 'Kiroga'”.

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano, através de apoio financeiro, no exercício de 2015, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.”

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e dá outras providências.”

8 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro 
Jardim Paraíso, e dá outras providências.”

9 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Mercado Municipal, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
PRESIDENTE

29/04/2015

SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 29/04/2015

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Executivo Municipal, quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município, e dá outras providências.”

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Art. 2º, inciso VII, do § 3º, do Art. 3º, e Anexo I, da Lei nº 4.008/2014, de 23/10/2014, que “Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes, e dá outras providências.”

4 - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao art. 75 da Lei Complementar nº 282/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações, e dá outras providências, e revoga a LC nº 342/2013, de 19/07/2013”.

5 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET (Torneio de Futsal – Copa Kiroga-Versão 2015), no exercício de 2015, e dá outras providências.”

6 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a doação de combustível para abastecimento de veículos de apoio às Romarias, e dá outras providências.”

7 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para o Lar Anjo da Guarda, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

8 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução que “Acrescenta dispositivos na Resolução nº 08/2013, de 28/03/2013, que Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Três Corações, e dá outras providências.”

9 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução que “Altera os anexos II e III da Resolução nº 01/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO
PRESIDENTE

29/04/2015

SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 29/04/2015

1 - Em 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao Art. 3º da LC nº 399/2015, de 19/02/2015, que “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para os beneficiários do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.”

2 - Em 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar que ‘Dá nova redação ao art. 3º da LC nº 400/2015, de 19/02/2015, que “Concede Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de um único imóvel de até 300,00 m² e que tenham renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, para o exercício de 2015, e dá outras providências.”

3 - Em 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 2015 – mediante realização de sorteio, premiação, e dá outras providências.”

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária que “Determina ao Poder Executivo o envio de todos os Decretos Municipais à Câmara Municipal de Três Corações”.

5 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Determina ao Poder Executivo o envio de todos os Decretos Municipais à Câmara Municipal de Três Corações”. (C/S Emenda)

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos integrantes do Poder Executivo Municipal, quando em viagens internacionais a serviço ou em representação do Município, e dá outras providências.”

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

8 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, do Art. 2º, inciso VII, do § 3º, do Art. 3º, e Anexo I, da Lei nº 4.008/2014, de 23/10/2014, que “Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes, e dá outras providências.”

9 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao art. 75 da Lei Complementar nº 282/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações, e dá outras providências, e revoga a LC nº 342/2013, de 19/07/2013”.

10 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET (Torneio de Futsal – Copa Kiroga- Versão 2015), no exercício de 2015, e dá outras providências.”

11 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a doação de combustível para abastecimento de veículos de apoio às Romarias, e dá outras providências.”

12 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para o Lar Anjo da Guarda, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.”

13 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução que “Acrescenta dispositivos na Resolução nº 08/2013, de 28/03/2013, que Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Três Corações, e dá outras providências.”

14 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Resolução que “Altera os anexos II e III da Resolução nº 01/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações”.


JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

01/04/2015

SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 1º/04/2015

1 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei complementar que Dispõe sobre autorização para transferência de uso de área de terreno da municipalidade para a empresa Cláudia Carvalho Pereira - ME, portadora do CNPJ 15.270.922/0001-96, e dá outras providências. 
2 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.283/2006, de 15/02/2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
3 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária quer Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Amadeu Miguel, no Município de Três Corações - MG, e dá outras providências. 
4 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placas indicativas de sua profundidade e dos perigos de mergulho.


JORGE ANTONIO MACHADO
Presidente

01/04/2015

SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA 
SESSÃO: 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 1º/04/2015

1 - Em 2ª ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei complementar que Dispõe sobre autorização para transferência de uso de área de terreno da municipalidade para a empresa Valdo Mafra Soares -ME, com nome fantasia de Art Versátil, portadora do CNPJ 05.301.252/0001-74, e dá outras providências.

2 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de
Saúde no Jardim Primavera e dá outras providências.

3 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a autorização de diárias a título de indenização aos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Três Corações e dá outras providências.

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Emenda ao Projeto de lei ordinária Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro no exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

5 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro no exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências (com/sem emenda).

6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei complementar que Dispõe sobre autorização para transferência de uso de área de terreno da municipalidade para a empresa Cláudia Carvalho Pereira - ME, portadora do CNPJ 15.270.922/0001-96, e dá outras providências.

7 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.283/2006, de 15/02/2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

8 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária quer Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Amadeu Miguel, no Município de Três Corações - MG, e dá outras providências. 

9 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placas indicativas de sua profundidade e dos perigos de mergulho.

JORGE ANTONIO MACHADO
Presidente

26/03/2015

SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 26/03/2015

1 - Em 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária de Radiofusão da Cidade de Três Corações – Conexão FM, no exercício financeiro de 2015.

2 - Em 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que declara de Utilidade Pública a entidade Comunidade Terapêutica Ágape, e dá outras providências.

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Emenda ao Projeto de lei ordinária que autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – Associação do Voluntariado da Oncologia de Três Corações – VIDAÇÃO, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

4 - Em 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – Associação do Voluntariado da Oncologia de Três Corações – VIDAÇÃO, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências (com/sem emenda).


JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

26/03/2015

SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária 2015

ORDEM DO DIA
SESSÃO: 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 26/03/2015

1 - Em 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que dispõe sobre denominação de Centro de Referência Social, e dá outras providências.

2 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária de Radiofusão da Cidade de Três Corações – Conexão FM, no exercício financeiro de 2015.

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que declara de Utilidade Pública a entidade Comunidade Terapêutica Ágape, e dá outras providências.

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei ordinária que autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – Associação do Voluntariado da Oncologia de Três Corações – VIDAÇÃO, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.


JORGE ANTÔNIO MACHADO
Presidente

05/03/2015

SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária 2015

Ordem do Dia
Sessão: 3ª Reunião Extraordinária 
Data: 05/03/2015

1 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de lei  complementar que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Três Corações e dá outras providências.

Jorge Antônio Machado
Presidente

12/02/2015

SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária 2015

Ordem do Dia
Sessão: 2ª Reunião Extraordinária
Data: 12/02/2015

1 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de lei  ordinária que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações.
2 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-  Projeto de lei complementar que Altera o Anexo II - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Três Corações - Tabela de Referência de Cargo Efetivo - da Lei Complementar nº 380/2014, de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências.
3 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
-  Projeto de lei complementar que Dispõe sobre a atualização do Anexo I, da Lei Complementar nº 367/2014, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.

Jorge Antônio Machado 
Presidente

12/02/2015

SESSÃO: 1ª Reunião Extraordinária 2015

Ordem do Dia
Sessão: 1ª Reunião Extraordinária 
Data: 12/02/2015

1- Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
  Projeto de lei complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para os Beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
2- Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de lei complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de um único imóvel predial e que o mesmo seja utilizado como sua moradia com a área de terreno de até 300,00 m² e que tenham renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
3 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 Projeto de lei complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para contribuintes portadores de moléstias graves, e dá outras providências.
4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 Projeto de lei ordinária que Institui o Sistema de Controle Patrimonial dos bens do Município de Três Corações -MG e dá outras providências.
5 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Fabiano de Cristo, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB,  e dá outras providências.
6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 Projeto de lei ordinária que dá nova redação a  dispositivos da Lei nº 4.029/2014, de 18/12/2014, que “Dispõe sobre critérios para concessão de incentivo consistente em aterro, terraplanagem e pavimentação asfáltica em logradouros de acesso e áreas internas de empresas instaladas ou sob instalação no Município e dá outras providências.
7 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
8 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 Projeto de lei ordinária que Autoriza o repasse de subvenção à entidade com sede no município de Barretos/SP - Fundação Pio XII / Hospital de Câncer de Barretos, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
9 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta com Vestiário no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.
10 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
---- Projeto de lei ordinária que declara de Utilidade Pública a entidade Viraminas Associação Cultural e dá outras providências.
11 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de lei  ordinária que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações.
12 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
  Projeto de lei complementar que Altera o Anexo II - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Três Corações - Tabela de Referência de Cargo Efetivo - da Lei Complementar nº 380/2014, de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências.
13 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
  Projeto de lei complementar que Dispõe sobre a atualização do Anexo I, da Lei Complementar nº 367/2014, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.
Jorge Antônio Machado
Presidente