Sessão Extraordinária
26/02/2024
SESSÃO: 3ª Sessão Extraordinária
15/02/2024
SESSÃO: 2ª Sessão Extraordinária
15/02/2024
SESSÃO: 1ª Sessão Extraordinária
21/12/2023
SESSÃO: 42ª Sessão Extraordinária
21/12/2023
SESSÃO: 41ª Sessão Extrardinária
18/12/2023
SESSÃO: 40ª Sessão Extraordinária
13/12/2023
SESSÃO: 39ª Sessão Extraordinária
13/12/2023
SESSÃO: 38ª Sessão Extraordinária
13/12/2023
SESSÃO: 37ª Sessão Extraordinária
22/11/2023
SESSÃO: 36ª Sessão Extraordinária
22/11/2023
SESSÃO: 35ª Sessão Extraordinária
13/11/2023
SESSÃO: 34ª Sessão Extraordinária
13/11/2023
SESSÃO: 33ª Sessão Extraordinária
30/10/2023
SESSÃO: 32ª Sessão Extraordinária
25/10/2023
SESSÃO: 31ª Sessão Extraordinária
25/10/2023
SESSÃO: 30ª Sessão Extraordinária
23/10/2023
SESSÃO: 29ª Sessão Extraordinária
23/10/2023
SESSÃO: 28ª Sessão Extraordinária
19/10/2023
SESSÃO: 27ª Sessão Extraordinária
19/10/2023
SESSÃO: 26ª Sessão Extraordinária
16/10/2023
SESSÃO: 25ª Sessão Extraordinária
18/09/2023
SESSÃO: 24ª Sessão Extrardinária
13/09/2023
SESSÃO: 23ª Sessão Extraordinária
13/09/2023
SESSÃO: 22ª Sessão Extraordinária
04/09/2023
SESSÃO: 21ª Sessão Extraordinária
28/08/2023
SESSÃO: 20ª Sessão Extraordinária
11/08/2023
SESSÃO: 19ª Sessão Extraordinária
14/07/2023
SESSÃO: 18ª Sessão Extraordinária
14/07/2023
SESSÃO: 17ª Sessão Extraordinária
06/07/2023
SESSÃO: 16ª Sessão Extraordinária
06/07/2023
SESSÃO: 16ª Sessão Extraordinária
26/06/2023
SESSÃO: 15ª Sessão Extraordinária
12/06/2023
SESSÃO: 14ª Sessão Extraordinária
22/05/2023
SESSÃO: 13ª Sessão Extraordinária
08/05/2023
SESSÃO: 12ª Sessão Extraordinária
28/04/2023
SESSÃO: 11ª Sessão Extraordinária
28/04/2023
SESSÃO: 10ª Sessão Extraordinária
17/04/2023
SESSÃO: 9ª Sessão Extraordinária
31/03/2023
SESSÃO: 8ª Sessão Extraordinária
31/03/2023
SESSÃO: 7ª Sessão Extraordinária
31/03/2023
SESSÃO: 6ª Sessão Extraordinária
09/03/2023
SESSÃO: 5ª Sessão Extraordinária
06/03/2023
SESSÃO: 4ª Sessão Extraordinária
16/02/2023
SESSÃO: 3ª Sessão Extraordinária
16/02/2023
SESSÃO: 2ª Sessão Extraordinária
13/02/2023
SESSÃO: 1ª Sessão Extraordinária
19/12/2022
SESSÃO: 32ª Sessão Extraordinária
19/12/2022
SESSÃO: 31ª Sessão Extraordinária
16/12/2022
SESSÃO: 30ª Sessão Extraordinária
16/12/2022
SESSÃO: 29ª Sessão Extraordinária
16/12/2022
SESSÃO: 28ª Sessão Extraordinária
16/12/2022
SESSÃO: 27ª Sessão Extraordinária
06/12/2022
SESSÃO: 26ª Sessão Extraordinária
07/11/2022
SESSÃO: 25ª Sessão Extraordinária
06/10/2022
SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária
03/10/2022
SESSÃO: 23ª Sessão Extraordinária
19/09/2022
SESSÃO: 22ª Sessão Extraordinária
12/09/2022
SESSÃO: 21ª Sessão Extraordinária
05/09/2022
SESSÃO: 20ª Sessão Extraordinária
31/08/2022
SESSÃO: 19ª Sessão Extraordinária
31/08/2022
SESSÃO: 18ª Sessão Extraordinária
22/08/2022
SESSÃO: 17ª Sessão Extraordinária
14/07/2022
SESSÃO: 16ª Sessão Extraordinária
11/07/2022
SESSÃO: 15ª Sessão Extraordinária
27/06/2022
SESSÃO: 14ª Sessão Extraordinária
22/06/2022
SESSÃO: 13ª Sessão Extraordinária
30/05/2022
SESSÃO: 12ª Sessão Extraordinária
16/05/2022
SESSÃO: 11ª Sessão Extraordinária
25/04/2022
SESSÃO: 10ª Sessão Extraordinária
04/04/2022
SESSÃO: 9ª Sessão Extraordinária
28/03/2022
SESSÃO: 8ª Sessão Extraordinária
28/03/2022
SESSÃO: 7ª Sessão Extraordinária
28/03/2022
SESSÃO: 6ª Sessão Extraordinária
25/02/2022
SESSÃO: 5ª Sessão Extraordinária
25/02/2022
SESSÃO: 4ª Sessão Extraordinária
24/02/2022
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária
21/02/2022
SESSÃO: 2ª Sessão Extraordinária
14/02/2022
SESSÃO: 1ª Sessão Extraordinária
28/12/2021
SESSÃO: 48ª Reunião Extraordinária
28/12/2021
SESSÃO: 47ª Reunião Extraordinária
20/12/2021
SESSÃO: 46ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 45ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 44ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 43ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 42ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 41ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 40ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 39ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 38ª Reunião Extraordinária
17/12/2021
SESSÃO: 37ª Reunião Extraordinária
18/11/2021
SESSÃO: 36ª sessão extraordinária
18/11/2021
SESSÃO: 35ª sessão extraordinária
18/11/2021
SESSÃO: 34ª sessão extraordinária
18/10/2021
SESSÃO: 32ª Sessão Extraordinária
04/10/2021
SESSÃO: 31ª Sessão Extraordinária
20/09/2021
SESSÃO: 30ª Sessão Extraordinária
20/09/2021
SESSÃO: 29ª Sessão Extraordinária
13/09/2021
SESSÃO: 28ª Sessão Extraordinária
08/09/2021
SESSÃO: 27ª Sessão Extraordinária
08/09/2021
SESSÃO: 26ª Sessão Extraordinária
08/09/2021
SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária
30/08/2021
SESSÃO: 24ª Sessão Ordinária
26/08/2021
SESSÃO: 23ª Sessão Extraordinária
12/08/2021
SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária
12/08/2021
SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária
23/07/2021
SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária
16/07/2021
SESSÃO: 19ª Sessão Extraordinária
16/07/2021
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária
03/05/2021
SESSÃO: 15ª Sessão Extraordinária
26/04/2021
SESSÃO: 14ª Sessão Extraordinária
15/04/2021
SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária
15/04/2021
SESSÃO: 13ª Sessão Extraordinária
22/03/2021
SESSÃO: 12ª Sessão Extraordinária
19/03/2021
SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária
19/03/2021
SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária
19/03/2021
SESSÃO: 9ª Sessão Extraordinária
15/02/2021
SESSÃO: 8ª Sessão Extraordinária
03/02/2021
SESSÃO: 7ª Sessão Extraordinária
03/02/2021
SESSÃO: 6ª Sessão Extraordinária
14/01/2021
SESSÃO: 5ª Sessão Extraordinária
14/01/2021
SESSÃO: 4ª Sessão Extraordinária
14/01/2021
SESSÃO: 3ª Sessão Extraordinária
06/01/2021
SESSÃO: 2ª Sessão Extraordinária
30/12/2020
SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária
23/12/2020
SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária
23/12/2020
SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária
21/12/2020
SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária
21/12/2020
SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária
21/12/2020
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária
21/12/2020
SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária
07/12/2020
SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária
07/12/2020
SESSÃO: 15ª Reunião Extraordinária
25/11/2020
SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária
25/11/2020
SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária
09/11/2020
SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária
03/11/2020
SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária
03/11/2020
SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária
14/09/2020
SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária
17/06/2020
SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária
17/06/2020
SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária
10/06/2020
SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária
10/06/2020
SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária
27/05/2020
SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária
06/05/2020
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária
06/05/2020
SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária
06/04/2020
SESSÃO: 1ª Reunião Extraordinária
27/12/2019
SESSÃO: 28ª Reunião Extraordinária
27/12/2019
SESSÃO: 27ª Reunião Extraordinária
27/12/2019
SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária
20/12/2019
SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária
20/12/2019
SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária
09/12/2019
SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária
09/12/2019
SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária
09/12/2019
SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária
02/12/2019
SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária
02/12/2019
SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária
11/11/2019
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária
29/10/2019
SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária
07/10/2019
SESSÃO: 16ª Reunião Ordinária
30/09/2019
SESSÃO: 15ª Reunião Ordinária
18/09/2019
SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária
16/09/2019
SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária
11/09/2019
SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária
11/09/2019
SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária
09/09/2019
SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária
04/09/2019
SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária
02/09/2019
SESSÃO: 8ª Sessão Extraordinária
26/08/2019
SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária
24/06/2019
SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária
17/04/2019
SESSÃO: 5ª Sessão Extraordinária
17/04/2019
SESSÃO: 4ª Sessão Extraordinária
21/03/2019
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária
07/03/2019
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária
28/02/2019
SESSÃO: 2ª Sessão Extraordinária
13/02/2019
SESSÃO: 1ª Sessão Extraordinária
21/12/2018
SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária
21/12/2018
SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária
21/12/2018
SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária
17/12/2018
SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária
17/12/2018
SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária
26/11/2018
SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária
26/11/2018
SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária
12/11/2018
SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária
29/10/2018
SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária
22/10/2018
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária
22/10/2018
SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária
20/09/2018
SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária
20/09/2018
SESSÃO: 15ª Reunião Extraordinária
20/09/2018
SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária
17/09/2018
SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária
17/09/2018
SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária
20/08/2018
SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária
16/07/2018
SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária
28/05/2018
SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária
07/05/2018
SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária
04/05/2018
SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária
16/04/2018
SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária
09/04/2018
SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária
23/02/2018
SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária
23/02/2018
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária
09/02/2018
SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária
09/02/2018
SESSÃO: 1ª Reunião Extraordinária
21/12/2017
SESSÃO: 50ª Reunião Extraordinária
21/12/2017
SESSÃO: 49ª Reunião Extraordinária
18/12/2017
SESSÃO: 48ª Reunião Extraordinária
18/12/2017
SESSÃO: 47ª Reunião Extraordinária
04/12/2017
SESSÃO: 46ª Reunião Extraordinária
16/11/2017
SESSÃO: 45ª Reunião Extraordinária
16/11/2017
SESSÃO: 44ª Reunião Extraordinária
16/11/2017
SESSÃO: 43ª Reunião Extraordinária
13/11/2017
SESSÃO: 42ª Reunião Extraordinária
13/11/2017
SESSÃO: 41ª Reunião Extraordinária
30/10/2017
SESSÃO: 40ª Reunião Extraordinária
02/10/2017
SESSÃO: 38ª Reunião Extraordinária
23/10/2017
SESSÃO: 39ª Reunião Extraordinária
28/09/2017
SESSÃO: 37ª Reunião Extraordinária
21/09/2017
SESSÃO: 36ª Reunião Extraordinária
21/09/2017
SESSÃO: 35ª Reunião Extraordinária
18/09/2017
SESSÃO: 34ª Reunião Extraordinária
18/09/2017
SESSÃO: 33ª Reunião Extraordinária
11/09/2017
SESSÃO: 32ª Reunião Extraordinária
23/08/2017
SESSÃO: 31ª Reunião Extraordinária
23/08/2017
SESSÃO: 30ª Reunião Extraordinária
21/08/2017
SESSÃO: 29ª Reunião Extraordinária
14/08/2017
SESSÃO: 28ª Reunião Extraordinária
24/07/2017
SESSÃO: 27ª Reunião Extraordinária
24/07/2017
SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária
24/07/2017
SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária
21/07/2017
SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária
21/07/2017
SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária
21/07/2017
SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária
17/07/2017
SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária
10/07/2017
SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária
30/06/2017
SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária
19/06/2017
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária
07/06/2017
SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária
25/05/2017
SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária
25/05/2017
SESSÃO: 15ª Reunião Extraordinária
27/04/2017
SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária
27/04/2017
SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária
03/04/2017
SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária
03/04/2017
SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária
20/03/2017
SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária
08/02/2017
SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária
08/02/2017
SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária
02/02/2017
SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária
02/02/2017
SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária
25/01/2017
SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária
25/01/2017
SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária
25/01/2017
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária
06/01/2017
SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária
28/12/2016
SESSÃO: 45ª Reunião Extraordinária
28/12/2016
SESSÃO: 44ª Reunião Extraordinária
22/12/2016
SESSÃO: 43ª Reunião Extraordinária
22/12/2016
SESSÃO: 42ª Reunião Extraordinária
12/12/2016
SESSÃO: Reunião Extraordinaria
12/12/2016
SESSÃO: 41ª Reunião Extraordinária
12/12/2016
SESSÃO: 40ª Reunião Extraordinária
05/12/2016
SESSÃO: 39ª Reunião Extraordinária
01/12/2016
SESSÃO: 38ª Reunião Extraordinária
01/12/2016
SESSÃO: 37ª Reunião Extraordinária
01/12/2016
SESSÃO: 36ª Reunião Extraordinária
28/11/2016
SESSÃO: 35ª Reunião Extraordinária
24/11/2016
SESSÃO: 34ª Reunião Extraordinária
22/09/2016
SESSÃO: 33ª Reunião Extraordinária
Horário: 09h10min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Dá nova redação ao Decreto nº 16/2016, de 13/09/2016, que "Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Aparecido Leite, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais"”. PresidenteJORGE ANTONIO MACHADO
22/09/2016
SESSÃO: 32ª Reunião Extraordinária
Horário: 09:00h 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Dá nova redação ao Decreto nº 16/2016, de 13/09/2016, que "Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Aparecido Leite, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais"”. PresidenteJORGE ANTONIO MACHADO
13/09/2016
SESSÃO: 31ª Reunião Extraordinária
Horário: 13h20min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Capitão PM Francisco José Lyra”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Senhora Eda Lopes Beck”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Anderson Marcos Barbosa”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. José Rodrigues dos Santos”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Folia de Reis dos Mutucas”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Padrão de Três Corações”. PresidenteJORGE ANTONIO MACHADO
13/09/2016
SESSÃO: 30ª Reunião Extraordinária
Horário: 13:00h 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Maria Lima”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora ROSILAINE CHAVES LAGE”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Luiza Furtado Matuck”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “ Concede Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Flávia Maria Machado Pereira Rivello”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Alves”. Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Edson Gabriel da Cruz, Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais”. 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito a Empresa Café Terra do Rei Três Corações”. 8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Luís Antônio da Silva”. 9- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Aparecido Leite, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais”. 10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Heloísa Helena Lima Moreira”. 11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. Expedito da Costa Inácio”. 12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor TÚLIO MARCOS ROMANO”. 13- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana à Ilustríssima Senhora Mariana Henrique de Amorim” 14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Benedito Batista da Silva (Dito Batateiro)”. 15- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao senhor Rinaldo da Silva Dantas, 2º Tenente”. 16- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Pedro Moreira Barbosa”. 17- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Sra. Vera Conceição de Medeiros Viana”. 18- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor José Miguel dos Santos”. 19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Desembargador Sebastião Renato de Paiva” 20- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Ilustríssimo Senhor José Henrique Pereira." 21- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Capitão PM Francisco José Lyra”. 22- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Senhora Eda Lopes Beck”. 23- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Anderson Marcos Barbosa”. 24- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. José Rodrigues dos Santos”. 25- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Folia de Reis dos Mutucas”. 26- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Padrão de Três Corações”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
05/09/2016
SESSÃO: 29ª Reunião Extraordinária
Horário: 18h45min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Reverendíssimo Pastor José Vítor Pereira". 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José João Domingos”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Diomar Batista dos Santos”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Maria de Jesus Siqueira”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo César Ferreira”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Rovilson Rosa de Lima”. 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Artêmio Vitor de Mendonça”. PresidenteJORGE ANTONIO MACHADO
25/08/2016
SESSÃO: 28ª Reunião Extraordinária
Horário: 17:00h 1- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Mensagem de Veto Parcial nº 4/2016 ao Projeto de Lei 5005/2016 que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Plínio Antônio de Carvalho (Capitão Carvalho)”. 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor José Costa”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Senhor Padre Welbert de Oliveira”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor João Bosco Cintra (Coronel Cintra)”. 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadania Tricordiana à Ilustríssima Senhora Marta Borges de Oliveira. JORGE ANTONIO MACHADO Presidente
01/08/2016
SESSÃO: 27ª Reunião Extraordinária
Horário: 18h30min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião-valor R$ 3.000.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento municipal- urgência e emergência, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.” PresidenteJORGE ANTONIO MACHADO
11/07/2016
SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária
SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária Data: 11/07/2016 Horário: 19:00 h 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº. 605/1966, de 08/09/1966, que “Dispõe sobre denominação do Parque de Exposição”, e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Institui atividades de Propaganda Volante no âmbito do o Município de Três Corações – MG e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Três Corações, estado de Minas Gerais, à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa – ASTRAL”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Três Corações para legislatura 2017/2020”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador Geral e Procurador Geral Adjunto do Município de Três Corações para a gestão 2017/2020”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
08/07/2016
SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária
Data: 08/07/2016 Horário: 10:30 h 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas com a criação, implantação e manutenção da Rádio da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com a TV Câmara e a Rádio Câmara da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
08/07/2016
SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária
Data: 08/07/2016 Horário: 10:00 h 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013, de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas com a criação, implantação e manutenção da Rádio da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com a TV Câmara e a Rádio Câmara da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”. 4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 45/2016 ao Prefeito Municipal para que envie resposta e providência quanto ao solicitado na indicação nº147/2015 que trata da construção do estacionamento dentro da Escola Municipal Dona Maria Laura. 5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 46/2016 ao Prefeito Municipal para que preste esclarecimento quanto a denúncia recebida, de que há um servidor lotado na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, assinando ponto na escola e prestando serviço na Instituição Casa Lar. 6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 47/2016 ao Prefeito Municipal informações a respeito da construção de quadra na Escola Rio do peixe, uma vez que a vereadora que subscreve colocou essa construção no orçamento de 2016. 7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 48/2016 ao Prefeito Municipal que faça uma prestação de conta à Câmara Municipal, produzindo um levantamento de todos os Requerimentos, Indicações e Ofícios, constando os que foram atendidos, não realizados, e a justificativa caso não tenha sido realizado, principalmente dos pedidos desta que subscreve este requerimento. 8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 50/2016 ao Executivo Municipal para que remeta a esta Casa Legislativa cópia das autorizações firmadas pelo representante da União Federal, majoritária da Rede Ferroviária Federal S/A e de sua permissionária, Ferrovia Centro Atlântica (FCA), para a realização, pelo Município, de obras de cobertura asfáltica nos trilhos e dormentes da citada ferrovia que cruza a Avenida Sete de Setembro, nesta cidade. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
20/06/2016
SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária
1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, para Rua Vereador Didi Mendes (Antônio Carlos Barros Mendes), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Três, para a Rua Vereador Chiquinho Pedra (Francisco Gorgulho Pereira), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Quatro, para a Rua Vereador José Sonja, no Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua "conhecida como Rua 1097", com início na Rua Dona Glorinha de Paiva na altura do nº 1104, para a Sargento Moreira (Sebastião Moreira Dias), no Bairro Cinturão Verde, neste município, e dá outras providências. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Seis, para Rua Geraldo Goteira (Geraldo Sebastião da Silva), no Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a extensão da Av. Guatemala, compreendida entre a Rua Edson Penha e Av. Haiti, no bairro Jardim América, passando pelos bairros Jardim Eldorado II e Jardim das Hortências, e dá outras providências”. 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oito, para Rua Dr. Milton de Almeida Pelúcio , no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”. 8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Dois, para Rua Vitor de Deus (Vitor Ribeiro), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências. 9- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Onze, para Rua José Saturnino de Andrade, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”. 10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Um, para Rua Geny Pereira Penha de Oliveira, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”. 11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Oridinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua sem identificação, com início na Rua Dez, entre as quadras 16 e 20, no Bairro Jardim das Hortências, estendendo-se até encontrar com a Rua Haiti, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências”. 12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Rodeio, para Rua Ernesto Faria, bairro Jardim Paraíso, neste município, e dá outras providências”. 13- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Alameda C, para Rua Vereador Paulinho do Táxi (Paulo Sérgio Rosa), no bairro Jardim das Acácias, e dá outras providências”. 14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua do Pinheiro, para Rua Vereador João Pompeu, no bairro Alto Peró, neste município, e dá outras providências”. 15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 117/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Heloísio Ângelo Domenichini pelos seus relevantes serviços prestados como Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Três Corações, em especial pelo seu empenho na implantação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, bem como sua colaboração na formação política dos Jovens Parlamentares. 16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 118/2016, Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Luiz de Avellar Bogarim pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas. 17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 119/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos à Sra. Ângela Azevedo pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas. 18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 120/2016, A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos à Sra. Jane das Graças Nogueira Olivé pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas. 19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção nº 121/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos à Sra. Francesmara Valim Silva Pereira pelos seus relevantes serviços prestados na Coordenação Cultural da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações em especial na implantação da Primeira turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas. 20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção nº 122/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Amorim pela sua colaboração no período de preparação da Primeira turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando suas experiências cotidianas como pessoa com deficiência física, que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas. 21- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção nº 123/2016 A Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Heitor Marques Cardoso pela sua colaboração no período de preparação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações. Compartilhando seus conhecimentos profissionais que muito contribuíram para o enriquecimento do repertório de propostas a serem elaboradas. 22- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção nº 116/2016, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, em atenção a indicação encaminhada pelo Parlamento Jovem, vem solicitar que seja feita uma Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Vereador Jorge Antônio Machado pelos seus relevantes serviços prestados como Presidente da Câmara Municipal de Três Corações, em especial pelo seu empenho na implantação da Primeira Turma do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, bem como sua colaboração na formação política dos Jovens Parlamentares. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
16/06/2016
SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária
1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Um, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 9- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências. 12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências” 13- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 15- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 16- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 17- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Glorinha de Paiva, a partir do nº 1231 na confluência com Rua Miguel Jorge de Oliveira, até o seu final, no Bairro Vila Sueli, neste município, e dá outras providências”. 18- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Rua, sem denominação, bairro Santa Tereza, com início na confluência da Av. José Jaime Nogueira com Av. Duque de Caxias, e término na Rua do Frigorífico, e dá outras providências”. 19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Três, no Bairro Jardim Eldorado II, seguindo pela Rua Um, no bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 20- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Revoga a Lei 3.625/2010, de 15/12/2010, que "Denomina a Rua Vereador Carlos Mendes a atual Rua Penetração no Bairro Jardim Alegre". JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
16/06/2016
SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária
1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”. 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Um, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Três, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dez, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências. 12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências” 13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”. 15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, Bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Glorinha de Paiva, a partir do nº 1231 na confluência com Rua Miguel Jorge de Oliveira, até o seu final, no Bairro Vila Sueli, neste município, e dá outras providências”. 18- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Rua, sem denominação, bairro Santa Tereza, com início na confluência da Av. José Jaime Nogueira com Av. Duque de Caxias, e término na Rua do Frigorífico, e dá outras providências”. 19- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Três, no Bairro Jardim Eldorado II, seguindo pela Rua Um, no bairro Jardim das Hortências, neste município, e dá outras providências”. 20- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Revoga a Lei 3.625/2010, de 15/12/2010, que "Denomina a Rua Vereador Carlos Mendes a atual Rua Penetração no Bairro Jardim Alegre". JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
09/06/2016
SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária
1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, no exercício financeiro de 2016”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Masculino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Feminino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Vestindo o Bebê), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação Fraternidade e Equilíbrio - AFE (Projeto “Conectados”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oito, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Doze, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 9- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Seis, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.
09/06/2016
SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária
1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 428/2015, de 24/07/2015, que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a doar terrenos de sua propriedade ao Sindicato Rural de Três Corações – MG e dá outras providências”. 2-EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Onze, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Um, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dezoito, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 6-EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências” 8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, no exercício financeiro de 2016”. 9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Masculino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Casa Lar Abrigo Feminino (Projeto: Casa Lar de Cara Nova), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Vestindo o Bebê), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação Fraternidade e Equilíbrio - AFE (Projeto “Conectados”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oito, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Doze, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Seis, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”. 17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.
12/05/2016
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária Data: 12/05/2016 Horário: 15:00 h 1- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica que ‘Acrescenta alínea ao inciso VI, do art. 89, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20015 que “Dá nova redação à alínea b, do inciso VI, do art. 89, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação à alínea b, do inciso VI, do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.(C/S EMENDA) 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Unidade Básica de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-10) e dá outras providências”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-06) e dá outras providências”. 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Pavimentação de vias, calçadas, sarjetas e Ciclovias com Recursos Ministério das Cidades e dá outras providências”. 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-07) e dá outras providências”. 8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-09) e dá outras providências” 9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para liberação da operação de crédito junto ao BDMG conforme Lei Municipal nº. 3.843/2013, de 1º/07/2013, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
02/05/2016
SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária
SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária Data: 02/05/2016 Horário: 13h 20min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para liberação da operação de crédito junto Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, conforme Lei Municipal nº 4.145/2015, de 25/11/2015, e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2016, por excesso de arrecadação, para construção de Creche Pré-Escola no Bairro Parque São José e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Ponte Rodoviária com Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
02/05/2016
SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária
SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária Data: 02/05/2016 Horário: 13:00 h 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Avenida Projetada 02 (Dois), entre a Rua Projetada 07 e Rua Projetada 09, no Bairro Residencial DHARMA, para Rua JOSÉ OMAR LOPES RIBEIRO”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Avenida Projetada 01 (um), entre a Avenida Adelino de Oliveira Verdigueiro e Avenida Projetada 02 (dois), no Bairro RESIDENCIAL DHARMA, para Rua JOSÉ AUGUSTO GUEDES” 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para liberação da operação de crédito junto Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, conforme Lei Municipal nº 4.145/2015, de 25/11/2015, e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2016, por excesso de arrecadação, para construção de Creche Pré-Escola no Bairro Parque São José e dá outras providências”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”. 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Ponte Rodoviária com Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências”. 7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção de Pesar nº 52/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARCO AURÉLIO PEREIRA GOMES pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de março do corrente ano. 8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 53/2016, de autoria da Mesa Diretora, aos Moto Clubes: Ágape, Águia, Foragidos, Vorazes e Tô Atôa pela organização do 2º Encontro de Motociclistas de Três Corações, ocorrido nos dias 22, 23 e 24/04/2016. 9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Moção de Pesar nº 54/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para a família de ANTÔNIO DONIZETE ROSA pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
20/04/2016
SESSÃO: 15ª Reunião Extraordinária
Ordem do Dia Horário: 16h15m 1 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
20/04/2016
SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária
Ordem do Dia Horário: 16h00m 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Oficina Ortopédica e dá outras providências”. 2 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Centro Especializado de Reabilitação – CER IV e dá outras providências”. 3 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto “Paralisia Cerebral e Integração Sensorial”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 4 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para o Lar Anjo da Guarda (Projeto “Casa Nova”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 5 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
07/04/2016
SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária
ORDEM DO DIA Horário: 15h15min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
07/04/2016
SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária
ORDEM DO DIA Horário: 15:00 h 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando atendimento de convênio com a Secretaria de Estado de Governo e dá outras providências”. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações, para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, revoga a Lei n.º 4.139/2015, de 03/11/2015, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
18/03/2016
SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA Horário: 15:15 min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 4.190/2016, de 21/01/2016, que autoriza a concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício de 2016, e dá outras providências.” 2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 20025 que “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências”. 3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 20025 que “Suprime item da Seção II, do Capítulo IV ao Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências””. 4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 20025 que “Modifica o Art. 53 e Art. 63 do Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências””. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências.” (C/S EMENDA) JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
18/03/2016
SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA Horário: 15:00 h 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 4.190/2016, de 21/01/2016, que autoriza a concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício de 2016, e dá outras providências.” 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO e o REGIMENTO INTERNO do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências.” JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
10/03/2016
SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA Horário: 16:00 h 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o Parlamento Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações.” 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei nº. 4.152/2015, de 27/11/2015, que dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas com a Criação e Manutenção do Parlamento Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº. 4.168/2015, de 28/12/2015, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências.” 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da Farmácia de Minas no Bairro Parque das Colinas e dá outras providências.” JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
10/03/2016
SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA Horário: 15:30 min 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.140/2015, de 03/11/2015, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÁREA AZUL”, e dá outras providencias.” 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o Parlamento Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações.” 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei nº. 4.152/2015, de 27/11/2015, que dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei n° 4.109/2015, de 20/07/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016) e a Lei n°. 3.915/2013 de 27/12/2013 (Plano Plurianual 2014-2017) para pagamento de despesas com a Criação e Manutenção do Parlamento Jovem da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao art. 12 da Lei nº. 4.168/2015, de 28/12/2015, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências.” 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da Farmácia de Minas no Bairro Parque das Colinas e dá outras providências.” JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
11/02/2016
SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA Horário: 14:00 h Não há Projetos de Lei e Requerimentos em votação nesta Ordem do Dia. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
20/01/2016
SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA HORÁRIO: 18:00 horas 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET (R$ 50.000,00), no exercício de 2016, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – GRUPO VOLUNTÁRIO TRICORDIANO SOLIDARIED’AIDS, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências” .5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de incentivo de aluguel de imóvel à empresa FERNÃO DIAS LOGISTICA EIRELI, CNPJ 08.070.984/0001-99, e dá outras providências”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União ao aparo da Medida Provisória Nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar Nº 148/2014, de 25/11/2014, regulamentada pelo Decreto Nº 8.616/2015, de 29/12/2015, e dá outras providências. 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à FUNDAÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEMS), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. Presidente EDNA MAFRA LEITE RICARDO FERREIRA Membro Membro JORGE ANTONIO MACHADO
20/01/2016
SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA HORÁRIO: 17:45 horas 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET (R$ 50.000,00), no exercício de 2016, e dá outras providências”. 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – GRUPO VOLUNTÁRIO TRICORDIANO SOLIDARIED’AIDS, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de incentivo de aluguel de imóvel à empresa FERNÃO DIAS LOGISTICA EIRELI, CNPJ 08.070.984/0001-99, e dá outras providências”. 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, firmado com a União ao aparo da Medida Provisória Nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da Lei Complementar Nº 148/2014, de 25/11/2014, regulamentada pelo Decreto Nº 8.616/2015, de 29/12/2015, e dá outras providências. 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social à FUNDAÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social, em uma única parcela, às Entidades Assistenciais do Município (SEMS), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. Presidente EDNA MAFRA LEITE RICARDO FERREIRA Membro Membro JORGE ANTONIO MACHADO
20/01/2016
SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA HORÁRIO: 17:00 horas Não há Projetos de Lei em votação nesta Ordem do Dia. Presidente EDNA MAFRA LEITE RICARDO FERREIRA Membro Membro JORGE ANTONIO MACHADO
14/01/2016
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA HORÁRIO: 14:45 horas 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE, CNPJ 18.250.142/0001-72, e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Altera o Anexo I e II da Lei Complementar nº 0.303/2011 que “Dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada e do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”, de 29/12/2011, alterada pela Lei Complementar 0.0306/2012, de 30/01/2012, Lei Complementar nº 367/2014, de 20/02/2014, Lei Complementar nº 402/2015, de 19/02/2015, e Lei Complementar nº 403/2015, de 19/02/2015, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações”. Presidente EDNA MAFRA LEITE RICARDO FERREIRA Membro Membro JORGE ANTONIO MACHADO
14/01/2016
SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA HORÁRIO: 14:30 horas 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE, CNPJ 18.250.142/0001-72, e dá outras providências”. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Altera o Anexo I e II da Lei Complementar nº 0.303/2011 que “Dispõe sobre a Tabela de Referência de Salários, da Função Gratificada e do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”, de 29/12/2011, alterada pela Lei Complementar 0.0306/2012, de 30/01/2012, Lei Complementar nº 367/2014, de 20/02/2014, Lei Complementar nº 402/2015, de 19/02/2015, e Lei Complementar nº 403/2015, de 19/02/2015, e dá outras providências”. 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações”. Presidente EDNA MAFRA LEITE RICARDO FERREIRA Membro Membro
14/01/2016
SESSÃO: 1ª Reunião Extraordinária 2016
ORDEM DO DIA HORÁRIO: 13:00 horas Não há Projetos de Lei em votação nesta Ordem do Dia. Presidente EDNA MAFRA LEITE RICARDO FERREIRA Membro Membro JORGE ANTONIO MACHADO
22/12/2015
SESSÃO: 40ª Reunião Extraordinária
1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba, no exercício de 2016, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Ancianato Antônio Frederico Ozanan desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre criação de Parque Municipal, instituiu área verde de equipamento comunitário e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 300.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 3.000.000,00 - para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a desafetação e transferência de uso do imóvel por concessão de direito real de uso, no Bairro Retirinho, objetivando a regularização fundiária de interesse social e dá outras providências”. 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de verbas oriundas da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, que trata de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dá outras providências”. 8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Belo Horizonte, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”. 9- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Retirinho, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”. 10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências”. 11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar entre órgãos para reforço de dotações e dá outras providências”. 12- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Cinturão Verde, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”. 13- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE TRÊS CORAÇÕES - ASSODITRI, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 14- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 15- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA HEBRON, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 16- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – PROJETO VIDA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 17- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – RESGATE E MISERICÓRDIA – Grupo de Autoajuda e Recuperação de Dependentes Químicos, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 18- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DA ONCOLOGIA DE TRÊS CORAÇÕES - VIDAÇÃO, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de lei Ordinária que “Institui o Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
22/12/2015
SESSÃO: 39ª Reunião Extraordinária
1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº. 424/2015, de 20/07/2015, que “Altera a alíquota de ISSQN do item 4.22 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº. 149/2003, de 31/12/2003, e dá outras providências”, havendo o instituto da repristinação e dá outras providências”. 2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei que “Institui Projeto Nota Fiscal Premiada e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmio, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Projeto “Nota Fiscal Premiada” e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios e dá outras providências”.(C/S EMENDA) 4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro por Táxi no Município de Três Corações, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências”.(C/S EMENDA) 6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso I e II e § 2º do Art. 6º do Projeto de Lei Ordinário Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Modifica a redação do caput. do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Acrescenta no Art. 16, o § 3º do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Modifica o inciso X do Art. 9º do Projeto de Lei nº 20579/2015 que "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências". 10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Supressiva que “Suprime dispositivo do Projeto de Lei nº 20579/2015 que "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências". 11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Supressiva que “Suprime o inciso XII do Art. 9º do Projeto de Lei n. 20579/2015 "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar noMunicípio de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências". 12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Modifica o inciso IX do Art. 9º do Projeto de Lei nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Supressiva que “Suprime o inciso IV do Art. 20 Projeto de Lei nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso VIII do art. 2º ao Projeto de Lei Ordinário Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso XIII do art. 2º: Ao Projeto de Lei Ordinária nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao inciso VIII do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa que “Dá nova redação ao caput do Art. 16. do Projeto de Lei Ordinária Nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Supressiva que “Suprime o inciso I, alínea “a)" e "b)”, do art. 65, do Projeto de Lei nº 20579/2015 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”. 19- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.(C/S EMENDAS) 20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de lei Complementar nº 20145 que “Modifica o Anexo III, item 4 do Projeto de Lei Complementar que “Cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e modifica os Anexos I-A e III da Lei Complementar nº. 283/2011, de 26/08/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências." 21- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que ‘Cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e modifica os Anexos I-A e III da Lei Complementar nº 283/201, de 26/08/2011 – Plano de Cargos e Vencimento dos profissionais da Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA) 22- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária que “Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2015 Lei nº 4.042/2014, de 29/12/201, para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. 23- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2015 Lei nº 4.042/2014, de 29/12/201, para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”. (C/S EMENDA) 24- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba, no exercício de 2016, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Ancianato Antônio Frederico Ozanan desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências. 25- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Subvenção Social às Entidades Assistenciais do Município (SEDESO), no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 26- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre criação de Parque Municipal, instituiu área verde de equipamento comunitário e dá outras providências”. 27- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 300.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 28- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 3.000.000,00 - para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 29- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a desafetação e transferência de uso do imóvel por concessão de direito real de uso, no Bairro Retirinho, objetivando a regularização fundiária de interesse social e dá outras providências”. 30- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Fundação Hospitalar São Sebastião, para repasse de verbas oriundas da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, que trata de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dá outras providências”. 31- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Belo Horizonte, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências. 32- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Retirinho, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências. 33- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Ano Novo, e dá outras providências. 34- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar entre órgãos para reforço de dotações e dá outras providências”. 35- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Ordinária que “Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos no Bairro Cinturão Verde, tendo em vista Programa de Concessão de Direito Real de Uso de lotes urbanos a famílias residentes em área de risco ou insalubridade e em situação de relevante vulnerabilidade social e dá outras providências”. 36- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE TRÊS CORAÇÕES - ASSODITRI, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 37- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Entidade Assistencial do Município – COMUNIDADE TERAPÊUTICA ÁGAPE, no exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 38- HORÁRIO: 19:45 horas 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a conversão da concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade no município de Três Corações, em doação, à empresa PIATÃ PEDRAS LTDA - ME, CNPJ nº. 14.429.365/0001-40, e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre desafetação e autorização para transferência de área de terreno da municipalidade, por concessão de direito real de uso, para a MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA, entidade portadora do CNPJ 19.081.884/0068-91, e dá outras providências. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a conversão da concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade no Município de Três Corações, em doação, à empresa COMÉRCIO DE PEDRAS SANTO EXPEDITO LTDA - ME, CNPJ nº. 05.855.699/0001-95, e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de área de terreno da municipalidade para a empresa R9 AMBIENTAL EIRELI – ME, CNPJ 01.470.597/0001-09, e dá outras providências”. 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Desafeta área de terreno de sua característica institucional transfere-a para o patrimônio do município, autoriza doação à União Federal para construção da sede da Vara do Trabalho de Três Corações/MG pelo Tribunal Regional da Terceira Região e dá outras providências”. 6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº. 4.142/2015, de 25/11/2015, que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Natal, e dá outras providências.” 7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba, no exercício de 2016, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para a Fundação Hospitalar São Sebastião desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências”. 8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Sanatório Santa Fé/FHEMIG desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências”. 9- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, Lei nº 4.109/2015, de 20/07/2015, e o Plano Plurianual, Lei nº. 3.915/2013, de 27/12/2013, para implantação da Nota Fiscal Premiada e dá outras providências”. 10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços públicos e comerciais do “MERCADO MUNICIPAL ALFREDO HELVECCIO DE OLIVEIRA” e dá outras providências”. 11- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro Público a Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para Professor Antônio de Oliveira Filho, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente HORÁRIO: 19:30 horas 1- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente HORÁRIO: 16:45 horas 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Centro Administrativo Municipal Dr. Astolpho Gazolla” e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o VORAZES MOTO CLUBE, CNPJ 23.481.091/0001-20, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Três Corações e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para a empresa EUCABIO BIOMASSAS E MADEIRA EIRELI - EPP, portadora do CNPJ n° 21.657.708/0001-90, e dá outras providências”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Promoção Social no Bairro Jardim América e dá outras providências”. 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Terminal de Passageiros do “Aeroporto Melo Viana” e dá outras providências. 7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 69/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Poder Executivo Municipal, um relatório das receitas orçamentárias e extra orçamentárias, do ano de 2015, até a presente data. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente HORÁRIO: 16:30 horas 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente HORÁRIO: 16:00 horas 1- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa Nº1 ao “Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa Nº 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa Nº3 ao “Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.(C/S EMENDA) JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente HORÁRIO: 19:00 horas 1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 0.290/2011, de 04/11/2011, que autorizou a Concessão de Direito Real de Uso de lotes à empresa Mopex Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Pedra LTDA, portadora do CNPJ 08.569.322/0001-68 e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 0.319/2012, de 12/07/2012, que autorizou a Concessão de Direito Real de Uso de lotes à empresa Atlas Atalaia Indústria e Comércio de Calçados LTDA, portadora do CNPJ 26.181.370/0001-66 e dá outras providências”. 3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº1 que “Modifica a alínea “a” do Art. 74 do Projeto de Lei Complementar nº 20140/2015 que “Acrescenta alínea ao inciso X do Art. 74 da Lei Complementar nº 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores do Município de Três Corações e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta alínea ao inciso X do Art. 74 da Lei Complementar nº. 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA) 5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação aos incisos IV, VII e IX do Art. 177 da Lei Complementar nº. 0.284/2011, de 26/08/2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações e dá outras providências.” 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o VORAZES MOTO CLUBE, CNPJ 23.481.091/0001-20, e dá outras providências”. 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para a empresa EUCABIO BIOMASSAS E MADEIRA EIRELI - EPP, portadora do CNPJ n° 21.657.708/0001-90, e dá outras providências”. 8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Três Corações e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, e dá outras providências”. 9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas no “Centro Administrativo Municipal Dr. Astolpho Gazolla” e dá outras providências”. 10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 68/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerer do Poder Executivo Municipal, o relatório contábil de restos a pagar, discriminados por exercício, desde os anos de 2006 a 2015, inclusive. 11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 75/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem reiterar o Requerimento feito ao Executivo Municipal para que através das Secretarias Municipais de; Obras e Fiscalização; Cultura; e Desenvolvimento Social; dialoguem sobre o uso e ocupação, e o valor patrimonial e histórico do “Solar dos Leões”. 12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 76/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal que informe ao vereador abaixo assinado sobre a atual situação das obras de construção no local que abrigará UBS no bairro Jardim Paraíso. 13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 77/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal que informe ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem sobre a existência de dificuldades operacionais para a circulação de ônibus na zona rural de nossa cidade, em especial, aqueles que conduzem alunos às suas escolas; e, caso estejam ocorrendo tais dificuldades, que informe quais as medidas que estão sendo tomadas para soluciona-las. 14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 78/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer da Superintendência Regional de Ensino de Varginha para que informe ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem sobre a atual situação da obra de reforma da Escola Estadual Olímpia de Brito, situada no município de Três Corações/MG. 15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 82/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, requerer ao Exmo. Prefeito Municipal, que realize um estudo para que seja feito o Tombamento de um patrimônio público, o qual é chamado de “Casa Pelé” na Rua Edison Arantes do Nascimento. 16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 81/2015, de autoria do Vereador Fabiano Barbosa, ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Prefeito, através da Secretaria de Educação, explicações sobre várias denúncias de superfaturamento de compra de peças e também explicações do motivo de mais de 50 (cinquenta) pneus parados sem destinação. 17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 80/2015, de autoria do Vereador Fabiano Barbosa, ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Prefeito, através da Secretaria de Obras, explicações sobre várias denúncias de venda de terra, areia e serviços realizados por funcionários da Secretaria de Obras. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente
ORDEM DO DIA HORÁRIO: 18:00 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 20570 que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à Liga Esportiva Tricordinana –LET (Campeonato Amador da Série B, do Campeonato de Base, do Campeonato de Futebol de Areia Adulto e do Campeonato de Veteranos – acima de 35 anos) no exercício de 2015, e dá outras providências”. 2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 20561/2015 que “Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos servidores Públicos Ativos, Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 20561/2015 que “Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos servidores Públicos Ativos, Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 20561 que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA) JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente ORDEM DO DIA HORÁRIO: 18:00 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 20560 que “Autoriza a Permissão de Uso de área do “Museu Terra do Rei” para instalação de Loja e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 20559 que “Autoriza a Permissão de Uso de área do “Museu Terra do Rei” para instalação de Cafeteria e dá outras providências”. 3- - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 20554 que “Autoriza a realização de Termo de Cooperação Mútua entre o Município de Três Corações e a TV MINAS SUL LTDA. e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 20561 que “Dispõe sobre concessão de Auxílio “Ticket Alimentação” aos Servidores Públicos Ativos Efetivos, Contratados e Comissionados da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária Nº 20570 que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à Liga Esportiva Tricordinana –LET (Campeonato Amador da Série B, do Campeonato de Base, do Campeonato de Futebol de Areia Adulto e do Campeonato de Veteranos – acima de 35 anos) no exercício de 2015, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente HORÁRIO: 15:00 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 20129 que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano (Bairro Cotia) de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 20548 que “Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÀREA AZUL”, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº 20549 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Três Corações - ACETC, para a comercialização de talonário do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, e dá outras providências”. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente HORÁRIO: 15:00 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 419/2015, de 20/07/2015, que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de áreas de Equipamento Comunitário do Município de Três Corações e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a “CAIXA ESCOLAR OSCAR FRATTINI AMZALACK” e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Oportunidade Jovem de Três Corações e dá outras providências”. 4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 20545/2015 que “Modifica o Art. 1º, do Projeto de Lei do Legislativo que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da Cidade”. 5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre “Projeto de Lei do Legislativo que institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da cidade”. (C/S EMENDA) 6- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.987/2014 que “Estabelece critérios para as formas de alienação ou uso dos bens imóveis da municipalidade a pessoas físicas ou jurídicas com fins lucrativos”, e dá outras providências”. 7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Requerimento nº 49/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, endereçado ao Poder Executivo, solicitando esclarecimento à esta Câmara Municipal, composta de representantes do povo tricordiano, sobre o encerramento de suas atividades em nossa cidade, da empresa Canguru/SA, mais conhecida como Zanatta. JORGE ANTÔNIO MACHADO Presidente SESSÃO: 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 14/09/2015 HORÁRIO: 19:00 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o Programa Ajuda alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o “Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal”. 3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal do Hospital São Sebastião”. 4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Vice Prefeito Municipal Cosme Ferreira do Nascimento”. JORGE ANTONIO MACHADO Presidente SESSÃO: 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 11/09/2015 HORÁRIO: 16:30 horas 1 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Institui desonerações fiscais de impostos e taxas incidentes sobre os imóveis integrantes dos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências”. 2 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 2.949/2000, de 26/05/2000, que “Altera a Lei nº. 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”. 3 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: Paralisia Cerebral e Integração Sensorial: Novas Perspectivas Terapêuticas), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 4 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Conviver), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 5 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: APAE no Mundo Virtual), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 6 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com contribuição mensal e dá outras providências”. 7 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Luiza Joelma da Silva Caetano”. 8 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Magnífica Reitora Professora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza”. 9 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Barboza Menezes”. 10 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Antônio Pereira do Carmo Filho, ex-professor”. 11 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Lage de Oliveira”. 12 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Companhia de Reis dos Damas”. JORGE ANTONIO MACHADO Presidente SESSÃO: 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 11/09/2015 HORÁRIO: 16:00 horas 1 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Institui desonerações fiscais de impostos e taxas incidentes sobre os imóveis integrantes dos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, e dá outras providências”. 2 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 2.949/2000, de 26/05/2000, que “Altera a Lei nº. 2.618/95 e suas modificações posteriores, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”. 3 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: Paralisia Cerebral e Integração Sensorial: Novas Perspectivas Terapêuticas), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 4 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Instituição de Amparo Arca de Noé (Projeto: Conviver), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 5 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que ‘Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto: APAE no Mundo Virtual), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”. 6 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais, com contribuição mensal e dá outras providências”. 7 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Luiza Joelma da Silva Caetano”. 8 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Magnífica Reitora Professora Gleicione Aparecida Dias Bagne de Souza”. 9 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Barboza Menezes”. 10 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Antônio Pereira do Carmo Filho, ex-professor”. 11 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Jarbas Lage de Oliveira”. 12 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Companhia de Reis dos Damas”. JORGE ANTONIO MACHADO Presidente ORDEM DO DIA SESSÃO: 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 04/09/2015 HORÁRIO: 18:00 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Gonçalo”. 2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sander José Ribeiro”. 3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dênis Leonardo Ferreira”. 4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Borges Tristão”. 5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima senhora Maria Angélica Raphael”. 6- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Gomes”. 7- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Antônio da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Família Transcultural”. 8- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jairo Couto Franco”. 9- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dair Perondi”. 10- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Hélio Bertão de Oliveira”. 11- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Francisco Vítor de Paula”. 12 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Silvana de Fátima Firmino”. 13- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Peterson Tancredo dos Santos”. 14- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Irlei José de Souza Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Três Corações”. Presidente ORDEM DO DIA SESSÃO: 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 04/09/2015 HORÁRIO: 18:00 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Viana, neste município, e dá outras providências”. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 1 ao Art. 2º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 2 ao Art. 6º do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Emenda Modificativa nº 3 ao Art. 10 do Projeto de Lei 20540/2015 que “Institui o programa Municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. 5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Institui o programa municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. (C/S EMENDA) 6- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Senhor Pe. Pedro Paulo dos Santos”. 7- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Junio Maluf”. 8- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Carlos Coelho”. 9- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º Tenente de Infantaria Alcides Almeida de Jesus”. 10- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Antônio Mendes Moreira”. 11- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a ilustríssima Senhora Dra. Cláudia Mauad Rennó”. 12- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza”. 13- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora Dra. Cilene Maria Pelúcio Lopes”. 14- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Padre Reginaldo Sebastião de Oliveira”. 15- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Carlos Gilberto Severino”. 16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Gonçalo”. 17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sander José Ribeiro”. 18- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dênis Leonardo Ferreira”. 19- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Márcio Borges Tristão”. 20- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a ilustríssima senhora Maria Angélica Raphael”. 21- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Gomes”. 22- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Anderson Antônio da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Família Transcultural”. 23- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jairo Couto Franco”. 24- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dair Perondi”. 25- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Hélio Bertão de Oliveira”. 26- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Francisco Vítor de Paula”. 27- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Excelentíssima Senhora Silvana de Fátima Firmino”. 28- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Sr. Peterson Tancredo dos Santos”. 29- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Irlei José de Souza Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Três Corações”. Presidente ORDEM DO DIA SESSÃO: 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 24/08/2015 HORÁRIO: 19:30 horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao Art. 718 da LC nº. 149/2003, de 31/12/2003, que “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Município de Três Corações, de suas autarquias e fundações e dá outras providências”. Presidente ORDEM DO DIA SESSÃO: 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 13/08/2015 HORÁRIO: 17 Horas 1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.829/2013, de 11/06/2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. 2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Lar Anjo da Guarda, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”. 3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Masculino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”. 4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Feminino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”. 5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 321.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. 6- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Institui no Município de Três Corações a realização do evento “REI DA PRAÇA” e dá outras providências”. 7- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos com o Clube Atlético Tricordiano e dá outras providências”. 8- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o “Programa de Ajuda aos Servidores da Câmara Municipal” Presidente ORDEM DO DIA SESSÃO: 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 13/08/2015 HORÁRIO: 17 Horas 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.829/2013, de 11/06/2013, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Lar Anjo da Guarda, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”. 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Masculino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”. 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a entidade de acolhimento institucional Casa Lar Abrigo Feminino, objetivando o repasse de recurso do Governo Federal provindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome via Piso de Alta Complexidade I – PAC I, e dá outras providências”. 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião – valor R$ 321.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento Municipal – Urgência e Emergência, no exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”. 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Institui no Município de Três Corações a realização do evento “REI DA PRAÇA” e dá outras providências”. 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos com o Clube Atlético Tricordiano e dá outras providências”. 8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o “Programa de Ajuda aos Servidores da Câmara Municipal” JORGE ANTONIO MACHADO Presidente ORDEM DO DIA21/12/2015
SESSÃO: 37ª Reunião Extraordinária 2015
17/12/2015
SESSÃO: 36ª Reunião Extraordinária 2015
17/12/2015
SESSÃO: 35ª Reunião Extraordinária 2015
17/12/2015
SESSÃO: 34ª Reunião Extraordinária 2015
14/12/2015
SESSÃO: 33ª Reunião Extraordinária 2015
26/11/2015
SESSÃO: 31ª Reunião Extraordinária 2015
26/11/2015
SESSÃO: 32ª Reunião Extraordinária 2015
26/11/2015
SESSÃO: 31ª Reunião Extraordinária 2015
29/10/2015
SESSÃO: 30ª Reunião Extraordinária 2015
15/10/2015
SESSÃO: 29ª Reunião Extraordinária 2015
14/09/2015
SESSÃO: 28ª Reunião Extraordinária
11/09/2015
SESSÃO: 27ª Reunião Extraordinária
11/09/2015
SESSÃO: 26ª Reunião Extraordinária
04/09/2015
SESSÃO: 25ª Reunião Extraordinária
JORGE ANTONIO MACHADO
04/09/2015
SESSÃO: 24ª Reunião Extraordinária
JORGE ANTONIO MACHADO
24/08/2015
SESSÃO: 23ª Reunião Extraordinária
JORGE ANTONIO MACHADO
13/08/2015
SESSÃO: 22ª Reunião Extraordinária 2015
JORGE ANTONIO MACHADO
13/08/2015
SESSÃO: 21ª Reunião Extraordinária 2015
20/07/2015
SESSÃO: 20ª Reunião Extraordinária 2015
20/07/2015
SESSÃO: 19ª Reunião Extraordinária 2015
20/07/2015
SESSÃO: 18ª Reunião Extraordinária 2015
16/07/2015
SESSÃO: 17ª Reunião Extraordinária 2015
16/07/2015
SESSÃO: 16ª Reunião Extraordinária 2015
10/07/2015
SESSÃO: 15ª Reunião Extraordinária 2015
10/07/2015
SESSÃO: 14ª Reunião Extraordinária 2015
11/06/2015
SESSÃO: 13ª Reunião Extraordinária 2015
11/06/2015
SESSÃO: 12ª Reunião Extraordinária 2015
20/05/2015
SESSÃO: 11ª Reunião Extraordinária 2015
SESSÃO: 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 20/05/2015
1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano, através de apoio financeiro, no exercício de 2015, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.”
2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e dá outras providências.”
3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Paraíso, e dá outras providências.”
4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Mercado Municipal, e dá outras providências”.
JORGE ANTÔNIO MACHADO
PRESIDENTE20/05/2015
SESSÃO: 10ª Reunião Extraordinária 2015
29/04/2015
SESSÃO: 9ª Reunião Extraordinária 2015
29/04/2015
SESSÃO: 8ª Reunião Extraordinária 2015
01/04/2015
SESSÃO: 7ª Reunião Extraordinária 2015
01/04/2015
SESSÃO: 6ª Reunião Extraordinária 2015
26/03/2015
SESSÃO: 5ª Reunião Extraordinária 2015
26/03/2015
SESSÃO: 4ª Reunião Extraordinária 2015
05/03/2015
SESSÃO: 3ª Reunião Extraordinária 2015
12/02/2015
SESSÃO: 2ª Reunião Extraordinária 2015
12/02/2015
SESSÃO: 1ª Reunião Extraordinária 2015