2 de outubro de 2018

Em reunião nesta terça-feira (2 de outubro), a comissão emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o estímulo ao crescimento industrial de Três Corações, mediante concessão de incentivo de aluguel de imóvel à empresa Mercosap.

A comissão manteve em estudo os seguintes projetos:

- Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que modifica a redação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 33 da referida lei.

- Projeto de lei que trata das diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Três Corações.

Para análise desta proposta, a comissão solicitou parecer à diretoria jurídica.

REQUERIMENTOS

A comissão emitiu pareceres favoráveis aos requerimentos que pedem à Prefeitura:

- Instalação de guaritas para passageiros de ônibus, próximas às empresas Mangels, São Marco, Heringer e outras do distrito industrial, em ambos os sentidos da Rodovia Fernão Dias.

- Estudos para ampliação das passarelas das pontes próximas à rodoviária e à Câmara Municipal.

- Informações sobre a inclusão dos projetos ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2019; e quanto aos projetos e atividades incluídos no Plano Plurianual, referente ao período de 2018 a 2021.

MOÇÕES

Pareceres favoráveis também foram emitidos para a concessão de moções de pesar aos familiares de Neuza Rezende Bogarim; Marizeti Ribeiro de Paiva; e Salomé Becares Folgueras.