27 de setembro de 2018

Em reunião nessa quinta-feira (27 de setembro), a comissão emitiu parecer favorável ao projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar termo associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas.

A comissão manteve em estudo os seguintes projetos:

- Projeto de lei que autoriza o estímulo ao crescimento industrial de Três Corações, mediante concessão de incentivo de aluguel de imóvel à empresa Mercosap.

- Projeto de lei que autoriza a Prefeitura a celebrar termo de cooperação técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE de Três Corações), para o gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo “Área Azul”.

- Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal que modifica a redação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 33 da referida lei.