14 de junho de 2018

Presente à reunião o presidente suplente, vereador Jorge Machado, em substituição ao presidente, vereador Dinho Caminhoneiro.

Em reunião na tarde desta quinta-feira (14 de junho), a comissão manteve em estudo o projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Três Corações, referente ao exercício de 2019.

Também em estudo foi mantido o substitutivo global ao projeto de lei que institui, em Três Corações, a campanha “Castramóvel no Meu Bairro”. O substitutivo institui a política municipal de controle reprodutivo de cães, gatos e fauna sinantrópica nociva.

Em relação ao projeto de lei que autoriza o município a receber, em doação, área de terreno localizada no bairro Santo Afonso, de propriedade de Estacídia Carvalho Costa, a comissão convidará um engenheiro da Prefeitura para esclarecer detalhes da proposta.

A comissão emitiu parecer favorável à prestação de contas do município de Três Corações, referente ao exercício de 2015.