Saiba como foram a 10ª Sessão Ordinária e a 6ª Extraordinária da Câmara
A Câmara Municipal realizou, na noite dessa segunda-feira (16 de abril), suas 10ª Sessão Ordinária e 6ª Extraordinária deste ano. PROJETOS Em segundo e definitivo turno, o Plenário aprovou o projeto de resolução que prorroga pelo prazo de mais quatro meses os trabalhos da CPI da Copasa. O pedido de prorrogação é justificado pela necessidade de mais tempo para análise de documentos e melhor condução dos trabalhos da comissão. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram o projeto de lei relativo à remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas de Três Corações. Também em primeiro turno, foi aprovado o projeto de lei que trata da revisão geral anual no quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Em dois turnos de votação, o Plenário aprovou a criação de comissão especial composta pelos vereadores Werbinho, Eder da TNT e Carlos Pinheiro. A finalidade da comissão será emitir parecer sobre o veto da Prefeitura ao projeto de lei aprovado pela Câmara, referente à divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município. REQUERIMENTOS Os vereadores aprovaram requerimentos que solicitam à Prefeitura informações e documentos relativos aos seguintes assuntos: - Funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) administrado pela Prefeitura. - Aquisição do imóvel localizado na Avenida Cabo Benedito Alves (saída para Cambuquira), com o nome de “Motel Charms”, bem como a finalidade que será destinada a ele. - Certidão de publicação referente ao Termo de Permissão de Uso de Bem Público firmado entre o município e a empresa “Silca Comércio de Materais para Construção”. - Relatório correspondente à arrecadação, nos exercícios de 2016 e 2017, da Taxa de Fiscalização de Concessões para Exploração do Transporte Coletivo Urbano – CGO (Custo de Gerenciamento Operacional); da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO); da Taxa de Gerenciamento de Trânsito (TGT); e o dispositivo legal que autoriza a cobrança dos referidos tributos. MOÇÕES Em turno único de votação, foi aprovada a concessão de moções de aplausos para o “Vorazes Moto Clube”, a Loja Maçônica “União e Concórdia” e o grupo de pagode Envolvência; e de moção de pesar aos familiares de Modestino Modesto de Castro. A Sessão registrou ainda a entrega de moção de aplausos para Alexander Aparecido Caetano, conhecido como “Tilico”, servidor aposentado da Câmara. TRIBUNA POPULAR A Tribuna Popular foi ocupada por representantes do Clube dos Desbravadores Bom Pastor. Integrantes do Clube de Desbravadores Embaixadores do Rei também estiveram presentes à Sessão.
