Reuniões de Comissões Temáticas
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA Presidente: Jorge Antônio Machado Relator: Williandro Gonçalves de Castro Membro: Francisco Carlos Pinheiro Em reunião na tarde desta quarta-feira (1º de novembro), a comissão emitiu parecer favorável ao projeto que autoriza abertura de crédito especial para o plano previdenciário no orçamento de 2017. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Presidente: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Relator: Ricardo Ferreira Membro: Fabiano Barbosa A comissão emitiu parecer favorável ao projeto que autoriza repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A verba será destinada ao custeio do projeto “Paralisia Cerebral e Integração Sensorial 2ª Etapa”. Em relação ao projeto que autoriza abertura de crédito especial para o plano previdenciário no orçamento de 2017, a comissão deliberou por mantê-lo em estudo. COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Presidente: Helder da Fonseca Reis Relator: Weber Eugênio de Souza Membro: Eder Augusto Costa Esta comissão também emitiu parecer favorável ao projeto que autoriza repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência para a APAE. A comissão recebeu, ainda, a secretária municipal de Saúde, Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves, e o adjunto da pasta, Rachid Gadbem Neto. O objetivo da reunião foi esclarecer o episódio do vazamento, em redes sociais, de fotografias de uma ação de fiscalização realizada pela vigilância sanitária em um consultório odontológico. Sobre o assunto, a secretária explicou que os profissionais da vigilância sanitária são capacitados para realizar atos de fiscalização de maneira adequada. O vereador Eder da TNT, integrante da comissão, reforçou que enviou requerimento solicitando a instauração de sindicância para apurar os fatos ocorridos nesse episódio. Em relação ao questionamento sobre a falta de materiais nos consultórios odontológicos da rede municipal, a secretária e o adjunto explicaram que estão trabalhando junto aos fornecedores para solucionar a questão.
