Destaques - 36ª Sessão Ordinária e 40ª Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal realizou, na noite dessa segunda-feira (30 de outubro), com presença de nove dos 10 vereadores, a 36ª Sessão Ordinária e a 40ª Sessão Extraordinária de 2017.


FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR


Por unanimidade, os vereadores aprovaram requerimento que solicitou cópia de contrato firmado entre Prefeitura e empresa especializada em manutenção de transporte, bem como cópia da legislação em que se baseou a ruptura do referido contrato. As informações servirão ao trabalho de fiscalização das políticas da Prefeitura para manutenção das frotas de veículos escolares e a serviço da saúde pública.


APRIMORAMENTO DO REGIMENTO INTERNO


A 40ª Sessão Extraordinária foi realizada para deliberação, em votação definitiva, sobre a criação da Comissão Especial que avaliará alterações no Regimento Interno da Câmara – a primeira votação se deu na Sessão Ordinária. Com aprovação unânime do Plenário em ambos os turnos, a partir desta terça-feira (31 de outubro) a Casa passa a estudar a ampliação de prazos de tramitação legislativa à disposição das comissões temáticas e da Mesa Diretora.


A medida integra o conjunto de iniciativas da Mesa Diretora para aprimoramento do processo legislativo na Câmara Municipal.


PEQUENAS DESPESAS: APROVADO


Em segunda e definitiva votação, foi aprovado, pela unanimidade dos votantes, o projeto de lei que autoriza a Câmara a manter caixa para pagamento de pequenas despesas (custos com fotocópias e pedágios, por exemplo). A partir de agora, essas despesas, até então custeadas por servidores e posteriormente reembolsadas, poderão ser pagas com verbas próprias.


APROVADAS EM 1ª VOTAÇÃO AS CONTAS DE GORDO DENTISTA REFERENTES A 2004


Por sete votos favoráveis e um contrário, o Plenário da Câmara aprovou a prestação de contas do município referente ao ano de 2004, na gestão do ex-prefeito Gordo Dentista. Na próxima Sessão Ordinária o tema deverá ser votado em segundo turno.


MOÇÕES DE APLAUSOS


Foi aprovada moção de aplausos para o professor Jomar da Silva Alves, pela realização do projeto “Viva a Natureza Viva”, que distribuiu milhares de sementes de árvores na cidade, com uso de balões, em comemoração ao Dia da Árvore. Além dele, o professor de matemática Paulo Henrique Pereira, mais conhecido como PH, também receberá moção de aplausos, por sua atuação diferenciada na educação tricordiana.