CÂMARA REÚNE ENTIDADES E SEDESO EM PACTO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO

Em reunião na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (13 de junho), um grupo de vereadores recebeu representantes de nove entidades sociais tricordianas, além do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Vinícius Pinto Dutra. A proposta foi discutir eventuais dificuldades de acesso às subvenções concedidas para entidades assistenciais, bem como atrasos no repasse dos recursos. Participaram da reunião o president da Câmara, vereador Maurício Gadbem, e os vereadores Dinho Caminhoneiro, Eder da TNT, Ricardo Ferreira, Fabiano Barbosa e Helder da Fonseca Reis.

Há duas semanas, tramita na Câmara um projeto, de autoria do Executivo, para subvencionar o programa social “Oportunidade Jovem”. A proposta, que prevê  acolhimento, capacitação e remuneração  para cerca de 120 jovens, foi contemplada com mais de 300 mil reais em edital do Grupo Santander, que estabelece, ainda, uma contrapartida de *55 mil reais pela Prefeitura.

Por se tratar de projeto assistencial, a Câmara Municipal, através de suas Comissões Permanentes, requereu do Executivo informações relativas às características do “Oportunidade Jovem” e também sobre possíveis impactos de seu subvencionamento para a manutenção de entidades assistenciais neste ano.

Na reunião foi esclarecido, ainda, que a Prefeitura, em colaboração com o Ministério Público, está em fase de preparação para aderir, em 2018, ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A iniciativa disciplinará valores e formas de pagamento por meio do chamado “Credenciamento Público”. Entretanto, restaram dúvidas sobre a técnica para a manutenção dos pagamentos em 2017.

Mediante o impasse, a Câmara decidiu supervisionar as prestações de contas de entidades assistenciais, bem como repasses de subvenções pelo Executivo. Em 15 dias, representantes destas entidades comparecerão novamente à Casa Legislativa para a primeira ação de supervisão. Na ocasião serão, também iniciadas tratativas para a formação de uma associação de entidades assistenciais, com o propósito de debater problemas e buscar soluções conjuntas.

Após a reunião desta terça-feira, entidades assistenciais e programa “Oportunidade Jovem” ficaram mais próximos de viabilidade efetiva.

*Errata: a contrapartida da Prefeitura em questão é de 55 mil reais, e não de 145 mil reais conforme informamos na publicação original. Nota atualizada às 20h18.