Câmara realizou a 6ª Sessão Ordinária de 2024
Com nove vereadores presentes foi realizada a 6ª sessão ordinária de 2024 na noite desta segunda-feira, 18 de março na Câmara Municipal de Três Corações.
Na Entrega de Moções, o vereador José Maria de Lacerda, presidente, entregou Moção de Aplausos ao Soldado PM Melquisedeque Lucas Souza Alves pela conquista notável no Torneio Malha de Ouro 2023 da PMMG, na modalidade corrida, categoria 2,4 e 10 km. Lacerda homenageou também o Cabo PM Ricardo Andrade Penha, pela notável conquista no Torneio Malha de Ouro 2023 da PMMG, na modalidade Jiu-jitsu, categoria Leve. O vereador Wesley Michel Rezende Dardaque entregou Moção de Aplausos ao Sr. Cleiton de Souza, proprietário da Empresa Pake Segurança Eventos. O vereador José Antônio Valin homenageou o Sr. Wiliam Bandeira, por sua idealização e construção do Parquinho da Flora. O vereador Juvenil André de Oliveira Clemente entregou Moção de Aplausos à Sra. Maria Alice Castor Borges Paulino, homenageado seu saudoso pai Antônio de Farias Borges (Tenente Corró) pelo excelente trabalho prestado frente ao município de Três Corações.
Na 'Ordem do Dia' foi lida na íntegra denúncia apresentada pelo Sr. João Batista Machado Filho em face do prefeito José Roberto de Paiva Gomes, por infrações político-administrativas ao artigo 4º, inciso VII do Decreto Lei nº: 201/67. Os vereadores deliberaram por receber ou não a denúncia. Com quórum "maioria simples" (o presidente não vota), quatro vereadores votaram por acatar a denúncia, três votaram pela rejeição e houve uma abstenção. Com o resultado de 4 votos a 3, não foi possível receber a denúncia, sendo necessário cinco votos.
Nas proposições apresentadas foram deliberadas em "primeira" discussão e votação: Projetos de Lei Complementar nºs: 710/2024 e 711/2024, aprovados por unanimidade. Projetos de Lei nºs: 5975/2024; 5976/2024; 5940/2024; 5973/2024; 5974/2024; 5977/2024 e 5979/2024, aprovados por unanimidade. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº: 105/2024, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº: 237/2024, aprovado por unanimidade. Em "única" discussão e votação foram aprovados por unanimidade 20 Requerimentos.
