REUNIÃO DE COMISSÃO
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As Comissões Permanentes da Câmara de Três Corações, Reuniram-se ontem, dia 09/11, para analisarem e deliberarem sobre proposições na Casa Legislativa.
Confira os pareceres de cada Comissão abaixo e clicando no link, você terá acesso a mais informações sobre os Projetos.
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer Favorável
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial– COMPIR, no âmbito do Município de Três Corações.
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de educação física das unidades educacionais do Município de Três Corações/MG.
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Estudos
Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
Dispõe sobre medidas de amparo à Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Parecer Favorável
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial– COMPIR, no âmbito do Município de Três Corações.
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de educação física das unidades educacionais do Município de Três Corações/MG.
Institui o "NOVEMBRO AZUL", mês dedicado à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem, no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Estudos
Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Altera a redação do inciso III do artigo 6º e revoga inciso I do artigo 6º e inciso II do artigo 14, todos, da Lei nº 4.507, de 07 de outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano no âmbito do Município de Três Corações para a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros realizados através de aplicativos on-line específicos, e dá outras providências’.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana/REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento em regime de plantão das farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Três Corações/MG- FARMÁCIA DE PLANTÃO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia de Manipulação Municipal, no âmbito do Município de Três Corações.
Dispõe sobre medidas de amparo à Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Emenda Modificativa n. 1. Modifica o artigo 3º do Projeto de lei n. 5618/2022.
Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Foto:
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