REUNIÃO DE COMISSÃO
.jpg)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5628/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que“Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”. - Projeto de lei n. 5629/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”. Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Parecer Favorável - Projeto de lei complementar n. 644/2022. Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Corações, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar. - Projeto de lei n. 5620/2022. Altera a redação do inciso III do artigo 6º e revoga inciso I do artigo 6º e inciso II do artigo 14, todos, da Lei nº 4.507, de 07 de outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano no âmbito do Município de Três Corações para a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros realizados através de aplicativos on-line específicos, e dá outras providências’. - Projeto de lei n. 5630/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”. - Projeto de lei n. 5631/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que“Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”. Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5617/2022. Altera o art. 27, da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022 e dá outras providências”. - Projeto de lei n. 5623/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no exercício de 2022, para reforço nas dotações orçamentárias. - Projeto de lei n. 5626/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para a “RENOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL”. - Projeto de lei n. 5627/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022 e dá outras providências” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências” para renomeação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal. - Projeto de lei complementar n. 650/2022. Altera a Lei Complementar nº 508, de 25 de março de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências” e renomeia a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal. - Projeto de lei n. 5625/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Alvará eletrônico para a expedição do alvará de localização e/ou funcionamento de estabelecimentos do Município de Três Corações e dá outras providências. -Projeto de lei n. 5628/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que“Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”. - Projeto de lei n. 5629/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”. -Projeto de lei n. 5630/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”. - Projeto de lei n. 5631/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que“Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”. Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5617/2022. Altera o art. 27, da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022 e dá outras providências”. - Projeto de lei n. 5623/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no exercício de 2022, para reforço nas dotações orçamentárias. - Projeto de lei n. 5624/2022. Dispõe sobre a atenção à saúde mental de estudantes com histórico de evasão escolar, no âmbito do Município de Três Corações/MG. - Projeto de lei n. 5628/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”. - Projeto de lei n. 5629/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA- ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”. - Projeto de lei n. 5630/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”. - Projeto de lei n. 5631/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”. ESTUDOS Comissão de Educação, Cultura e Esporte Estudos - Projeto de lei n. 5632/2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Três Corações - CMETC, revoga as Leis nº 1.905, de 28 de novembro de 1989 e nº 2.816, de 03 de novembro de 1997 e alteração posterior. Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Estudos - Projeto de lei n. 5594/2022. Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade. Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Estudos - Projeto de lei n. 5586/2022. Institui o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) na Rede Pública de Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências. - Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao artigo 10 do Projeto de Lei n. 5586/2022. - Projeto de lei n. 5594/2022. Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade. - Projeto de Resolução n. 157/2022. Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Três Corações/MG, e dá outras providências. - Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Resolução 157/2022 que 'Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Três Corações/MG, e dá outras providências'. - Projeto de Resolução n. 158/2022. Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Projeto de lei n. 5618/2022. Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências”. - Projeto de lei n. 5620/2022. Altera a redação do inciso III do artigo 6º e revoga inciso I do artigo 6º e inciso II do artigo 14, todos, da Lei nº 4.507, de 07 de outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano no âmbito do Município de Três Corações para a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros realizados através de aplicativos on-line específicos, e dá outras providências’. - Projeto de lei n. 5619/2022. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. - Projeto de lei complementar n. 649/2022. Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana/REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 158/2022. - Projeto de lei n. 5632/2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Três Corações - CMETC, revoga as Leis nº 1.905, de 28 de novembro de 1989 e nº 2.816, de 03 de novembro de 1997 e alteração posterior.
