Reunião de Comissão
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Na tarde desta segunda-feira, 27/06, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizou uma reunião extraordinária para analisar e deliberar sobre os projetos em pauta. E, nesta terça-feira, 28/06, foi dia de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Confira as proposições discutidas e quais foram os pareceres das comissões permanentes. Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer Favorável -Projeto de lei n. 5564/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para a realização do “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”. -Projeto de lei n. 5565/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”. Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Em estudo - Projeto de lei n. 5562/2022. Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das NASCENTES existentes no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
-Projeto de lei n. 5563/2022. Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
