Reunião de Comissão

Confira os pareceres da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se reuniu na tarde desta terça-feira, 05/04, e os projetos em pauta analisados.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em estudo

- Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Favorável

- Projeto de lei n. 5523/2022. Institui o censo animal no Município de Três Corações, visando o controle populacional de cães e gatos e dá outras providências.