QUINTA-FEIRA: REUNIÕES DE COMISSÕES TÉCNICAS


 Comissão de Educação, Cultura e Esporte


Em estudos:


Projeto de Lei n. 5435/2021. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, no âmbito do Município de Três Corações/MG.


Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania


Parecer favorável:


Projeto de Lei n. 5444/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências.

Em estudos:


Projeto de Lei Complementar nº 596/2021. Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".

Projeto de Lei nº 5423/2021. Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5424/2021. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n. 606/2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Projeto de lei n. 5445/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de lei n. 5447/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saneamento Básico dá outras providências. 

Projeto de lei n. 5448/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 9- Projeto de lei n. 5449/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 5455/2021. Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta lei, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências