Terça-feira: reuniões de Comissões Técnicas
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Nesta terça-feira, 21 de setembro, quatro Comissões Técnicas da Câmara Municipal deliberaram os pareceres em relação às pautas do dia. Seguem, abaixo, as discussões e os resultados:
Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei nº 5426/2021: Institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Projeto de Lei nº 5427/2021: Institui o Programa "Saúde nas Creches", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei nº 5419/2021: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 5419/2021 que "Cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Bengalas, Muletas, Andadores e outros equipamentos similares, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências".
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei nº 5420/2021: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 5420/2021 que "Institui a 'UBS MÓVEL' para assistência à saúde à população da Zona Rural, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências".
Emenda Aditiva 1 ao Projeto de Lei nº 5426/2021: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 5426/2021 que "institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG".
Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei nº 5414/2021: Cria a Ouvidoria da Saúde no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5420/2021: Institui a "UBS MÓVEL" para assistência à saúde à população da Zona Rural, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5421/2021: Institui a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5426/2021: Institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei nº 5419/2021: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 5419/2021 que "Cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Bengalas, Muletas, Andadores e outros equipamentos similares, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências".
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei nº 5420/2021: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 5420/2021 que "Institui a 'UBS MÓVEL' para assistência à saúde à população da Zona Rural, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências".
Emenda Aditiva 1 ao Projeto de Lei nº 5426/2021: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 5426/2021 que "institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG".
Ofício nº 107/2021, de autoria do Prefeito, solicitando o agendamento de audiência pública para demonstração das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2021. (Marcada para o dia 13/10/2021, às 15h).
Em estudos:
Projeto de Lei Complementar nº 596/2021: Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".
Projeto de Lei nº 5422/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "PARALIMPÍADA DE TRÊS CORAÇÕES", e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5423/2021: Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5424/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5425/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5427/2021: Institui o Programa "Saúde nas Creches", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Parecer favorável:
Emenda Aditiva 1 ao Projeto de Lei nº 5426/2021: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 5426/2021 que "institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG".
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei nº 5426/2021: Institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Emenda Aditiva 1 ao Projeto de Lei nº 5426/2021: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 5426/2021 que "institui o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista - PMPC, no âmbito do Município de Três Corações/MG".
Em estudo:
Projeto de Lei Complementar nº 596/2021: Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".
