Câmara realiza a última reunião ordinária de 2020

Na noite desta segunda-feira, 21 de dezembro, foi realizada na Câmara Municipal de Três Corações a última reunião ordinária de 2020. Com todos os protocolos contra o covid-19, a reunião contou com as presenças de nove vereadores.

Em Única discussão e votação foi rejeitado por unanimidade o Veto Total nº: 11/2020 aposto ao Projeto de Lei nº: 5293/2020. Também em Única discussão e votação foi Aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa nº: 1 ao Projeto de Lei nº: 5318/2020.

Em Primeira discussão e votação foram aprovados por unanimidade os Projeto de lei Complementar nºs: 575/2020, 576/2020, 577/2020, 578/2020 e 579/2020 (todos sobre as isenções específicas de IPTU). Foram aprovados também por unanimidade so Projetos de Lei nºs: 5306/2020, 5313/2020, 5321/2020 5320/2020 que “institui o Programa de Recuperação de débitos fiscais municipais 2020 - REFIS 2020, e dá outras providências”.

Foram aprovados os requerimentos nºs: 186/2020, 187/2020, 203/2020, 204/2020, 205/2020, 212/2020, 219/2020, 224/2020 e 226/2020, e também as Moções nºs: 65/2020, 66/2020 e 67/2020.

Os vereadores Rejeitaram por unanimidade o Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº: 5311/2020 que “institui o programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do município de Três Corações”.

Em Segunda discussão e votação foram Aprovados por unanimidade os Projetos de Lei nºs: 5288/2020, 5309/2020, 5315/2020, 5303/2020 e 5305/2020. Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº: 572/2020. os vereadores ainda Aprovaram em Segunda discussão e votação os projeto d Emenda à lei orgânica nºs: 83/2020 e 84/2020, e ainda o projeto de Resolução nº: 102/2020.  

Ainda foram feitas homenagens aos vereadores Jorge Antônio Machado, que se despede da vida política depois de mais de 35 anos dedicados. E também ao vereador Maurício Gadbem, que teve o seu quadro de ex-presidente da Câmara de três Corações aposto na galeria dos ex-presidentes da Eglegia Casa de Leis Tricordiana.