Comissões permanentes deliberam pauta da semana

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Três Corações se reuniram nesta semana para deliberar a pauta e emitir pareceres.

A comissão de Educação deixou em Estudo o Projeto de  Lei nº: 5311/2020 que “Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Escola’ no âmbito do município de Três Corações”.

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deixou em Estudo o Projeto de Emenda à LOM nº 83/2020 e o Projeto de  Lei nº: 5290/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural, no
município de Três Corações/MG, e dá outras providencias”.

  A comissão de Orçamento, Deixou em estudo os Projetos de Lei nºs: 5305/2020, 5309/2020, 5311/2020, 5313/2020 e o Projeto de Lei Complementar nº 570/2020 e o Projeto de Emenda à LOM nº 83/2020 e votou Favorável as Emendas Supressiva nº 1 e nº 3 do Projeto de Lei nº 5288/2020 e a Emenda Supressiva nº 2  do projeto de Lei 5289/2020 e as Emendas Aditiva nº 2, nº 4 do Projeto de Lei nº 5288/2020 e Aditiva nº 3 do Projeto de Lei nº 5289/2020.    A comissão de Desenvolvimento deixou em estudo o Projeto de Lei nº 5306/2020, 5313/2020 e o Projeto de Lei Complementar 570/2020 e o Projeto de Emenda à LOM nº 83/2020 que “acrescenta parágrafo único e inciso Vll ao art. 273 da Lei Orgânica Municipal”.

A comissão de Justiça, deixou em Estudo os Projetos de Lei nº:s: 5305/2020, 5306/2020, 5309/2020, 5311/2020, 5313/2020. E ao Projeto de Lei Complementar nº 570/2020 e Projeto de Resolução nº 97/2020 e ao Projeto de Emenda à LOM nº 83/2020. E votou Favorável ao Projeto de Lei complementar nº 571/2020, e os Projetos de Resolução 99/2020, 100/2020 e 101/2020 e ao Projeto de Lei nº 5312/2020 e 5314/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de saúde, no Bairro Nova Três Corações, e dá outras providências”. E aos Requerimentos 177/2020, 178/2020, 179/2020, 180/2020, 181/2020 e 182/2020. E as Emendas Aditiva nº 2 e nº 4 do Projeto de Lei nº 5288/2020 e Aditiva nº 3 do Projeto de Lei nº 5289/2020. E a Emenda Supressiva nº 1 e nº 3,  do projeto de Lei 5288/2020 e Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei 5289/2020.