Comissões permanentes de Saúde e Meio Ambiente se reúnem na Câmara

As comissões permanentes de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniram no ultimo dia 05 de agosto para deliberar os projetos em pauta.

A comissão de Meio Ambiente manteve em estudos o Projeto de Lei nº 5276/2020 que “Dispõe sobre a proibição de maus tratos aos animais em cavalgadas, exposições e eventos congêneres no âmbito do município de Três Corações”.

A comissão de Saúde votou favoravelmente aos Projetos de Lei nºs: 5273/2020, 5274/2020, 5275/2020 e 5277/2020 que “Dispõe sobre a divulgação da listas dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e intervenções cirúrgicas em instituições de qualquer natureza que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito”.