Reunião de Comissões – 12/03

Os vereadores Eder Augusto Costa (Eder da TNT), Ricardo Ferreira (Ricardinho do Gás) e Williandro Wagner Gonçalves de Castro (Dinho Caminhoneiro) se reuniram na tarde de quinta-feira (12/03) para deliberarem sobre as proposições em tramitação nas Comissões de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação; Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos e de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania.

Foram favoráveis à tramitação das seguintes emendas e requerimentos:

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 79/2020 que “acrescenta parágrafo único ao artigo 314 da Lei Orgânica no âmbito do Município de Três Corações/MG”.

- Emenda Modificativa nº 1/2020 que “Altera a Ementa do Projeto de  Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 2/2020 que “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 3/2020 que “Altera o artigo 2º do Projeto de  Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 4/2020 que “Altera o parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 5/2020 que “Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 6/2020 que “Altera o inciso III do artigo 7º do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

-  Emenda Modificativa nº 7/2020 que “Altera o art. 9º do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Aditiva nº 8/2020 que “Acrescenta parágrafo único e incisos I, II e III ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Supressiva nº 9/2020 que “Suprime o inciso II e renumera os demais incisos do art. 4º do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Aditiva nº 10/2020 que “Acrescenta o inciso IV ao art. 10 do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 11/2020 que “Altera o inciso III do art. 11 do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 12/2020 que “Altera o inciso IV do art. 11 do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Aditiva nº 13/2020 que “Acrescenta inciso VI ao art. 11 do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Modificativa nº 14/2020 que “Altera o caput do art. 14 do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Aditiva nº 15/2020 que “Acrescenta parágrafo único ao art. 14 do Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Emenda Aditiva nº 16/2020 que “Acrescenta art. 15 ao Projeto de Lei nº 5214/2019”.

- Requerimento nº 50/2020. Requer ao Prefeito Municipal informações acerca do cronograma de recomposição asfáltica, pela Copasa, na Rua São José, no Bairro Parque Jussara, e que este cronograma da empresa seja cobrado e fiscalizado pelo Poder Executivo.

- Requerimento nº 52/2020 -Requer à Mesa Diretora solicitando estudos para a criação, através de Projeto de Resolução, da Procuradoria Especial da Mulher a ser exercida, preferencialmente, por uma vereadora.

- Requerimento nº 53/2020- Requer ao Poder Executivo esclarecimentos quanto à realização de vacinação contra o HPV (papilomavírus humano).

- Requerimento nº 54/2020 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a realização de exames de mamografia no sistema público de saúde