Vereadores da Comissão de Educação se reúnem para deliberação de projetos

Os vereadores da  Comissão de Educação, Cultura e Esporte deliberam sobre projetos em estudo.

Deliberaram contrário à tramitação do Projeto de Lei nº 5167/2019 que “Institui no âmbito do Município de Três Corações - MG o Programa Municipal de Proteção ao Ciclista – PMPC”.

O Projeto de Lei nº 5169/2019 que “Dispõe sobre a destinação de cadáveres e ossadas não reclamados, para fins de estudos ou pesquisas científicas às Instituições de Ensino Superior – IES da área de saúde, públicas ou privadas” continua em estudo na Comissão.

Também em estudo continua o Projeto de Lei nº 5173/2019 que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Três Corações, e dá outras providências”.