Ordem do dia - Câmara Municipal de Três Corações

Requerimento nº 65/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, para que formalmente, remeta ao Gabinete da Vereadora Edna Mafra informações sobre as providências a respeito das Casas ainda sem moradores no bairro Nova Três Corações; quantas pessoas ainda não foram contempladas e que ainda aguardam na fila; como será feito este processo de ocupação dessas casas; se o Executivo já recebeu denúncias concretas de que existem pessoas que receberam tais casas e já têm imóvel(is) em seus nomes e por último, se também receberam denúncias concretas de que há contemplados que estão alugando os imóveis e até mesmo vendendo através de contrato de compra e venda, vulgarmente chamados de contrato de gaveta.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 159/2016, de autoria da Vereadora Francisca Filomena Lodonho, para o CB PM Michel Abrão Nascif Júnior.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 161, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de João Luiz Vicente pelo seu falecimento.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

10/10/2016

SESSÃO: 34ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Loteamento MINI DISTRITO INDUSTRIAL, neste município, e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Jesus de Toledo”.

3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 156/2016 para a família de CARLOS VINÍCIO AMARAL PEREIRA pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 158/2016 para a família de Helena Maria da Silva pelo seu falecimento.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 64/2016 ao Prefeito Municipal e a Secretaria responsável, para que formalmente, remeta ao Gabinete da Vereadora Edna Mafra informações sobre como é realizado o controle de uso de carros públicos, pertencentes à municipalidade

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

03/10/2016

SESSÃO: 33ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público, a Rua 10, no bairro residencial Dharma, para Rua Leonel Walton Rezende”.

2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 155/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de Carmélia Roquim Vanoni.

3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 157/2016, de autoria dos vereadores Ricardo Ferreira e Fabiano Barbosa, para a família de José Gomes pelo seu falecimento.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

26/09/2016

SESSÃO: 32ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Seis, para Rua José Mendes Rios, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Anu Branco, para Rua Joaquim Calixto, no Bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências.”

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público, a Rua 10, no bairro residencial Dharma, para Rua Leonel Walton Rezende”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 62, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, à Mesa Diretora dessa Câmara Municipal para que realize Audiência Pública com a sociedade organizada, com o escopo de discutir um Plano Municipal de Enfrentamento do Desemprego no nosso Município.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 152/2016, de autoria da Vereadora Francisca Filomena Lodonho, para o Sr. Nilo Maurício Pires Lopes.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 153/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de NEUSA HELENA BORGES DO ESPÍRITO SANTO pelo seu falecimento.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 154/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado e Vereador Ricardo Ferreira, para a família de MARIA JOSÉ BORGES ROSA, pelo seu falecimento.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

19/09/2016

SESSÃO: 31ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Inclusiva, neste município, e dá outras providências”

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Seis, para Rua José Mendes Rios, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Anu Branco, para Rua Joaquim Calixto, no Bairro Bela Vista, neste município, e dá outras providências.”

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 61/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe à Câmara Municipal informações e esclarecimentos sobre o processo licitatório realizado para a contratação de empresa responsável pela realização de shows musicais na Expo 3, evento desta Prefeitura Municipal.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 151/2016 para a família de José Ribeiro da Silva.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

12/09/2016

SESSÃO: 30ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Chácara das Rosas, neste município, e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Inclusiva, neste município, e dá outras providências”

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Maria Lima”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora ROSILAINE CHAVES LAGE”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Ana Luiza Furtado Matuck”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “ Concede Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Flávia Maria Machado Pereira Rivello”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Antônio Alves”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Edson Gabriel da Cruz, Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito a Empresa Café Terra do Rei Três Corações”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Luís Antônio da Silva”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Aparecido Leite, Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais”.

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Ilustríssima Senhora Heloísa Helena Lima Moreira”.

13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Sr. Expedito da Costa Inácio”.

14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor TÚLIO MARCOS ROMANO”.

15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana à Ilustríssima Senhora Mariana Henrique de Amorim”

16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Benedito Batista da Silva (Dito Batateiro)”.

17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao senhor Rinaldo da Silva Dantas, 2º Tenente”.

18- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Pedro Moreira Barbosa”.

19- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Sra. Vera Conceição de Medeiros Viana”.

20- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor José Miguel dos Santos”.

21- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Desembargador Sebastião Renato de Paiva”.

22- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Ilustríssimo Senhor José Henrique Pereira."

23- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 150/2016 ao Vereador Sebastião Lúcio Alves.

24- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 149/2016 para a família de LUÍS AURÉLIO XAVIER ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano.

25- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 59/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Prefeito Municipal um estudo urgente e que entre com providências para que se conceda o Vale Transporte para os servidores que se deslocam em grandes distâncias para realizar o seu trabalho, seguindo a lei nº7418 de 16/12/85.

26- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 60/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe à Câmara Municipal informações sobre o Planejamento, Envolvimento Financeiro, Previsão de gastos e a respectiva dotação orçamentária com a realização da EXPO-Três Corações, a ser realizada.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

05/09/2016

SESSÃO: 29ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência –FIA, sob forma de Contribuição, para o Lar Fabiano de Cristo (Projeto “Portas Abertas”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Mini Distrito Industrial II (Área A), neste município, e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Cinco, Bairro Chácara das Rosas, neste município, e dá outras providências”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Reverendíssimo Pastor José Vítor Pereira".

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José João Domingos”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Diomar Batista dos Santos”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Maria de Jesus Siqueira”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Arnaldo César Ferreira”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Rovilson Rosa de Lima”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Artêmio Vitor de Mendonça”.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 147/2016 para a família de VICENTE FLAUSINO pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de agosto do corrente ano.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 148/2016 para a família de LEONTINA TERESA BASTOS ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

29/08/2016

SESSÃO: 28ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Plínio Antônio de Carvalho (Capitão Carvalho)”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor José Costa”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Senhor Padre Welbert de Oliveira”.

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor João Bosco Cintra (Coronel Cintra)”.

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadania Tricordiana à Ilustríssima Senhora Marta Borges de Oliveira.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Mini Distrito Industrial II (Área A), neste município, e dá outras providências”.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 146/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de FRANCISCA MAGALHÃES CORREIA pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

22/08/2016

SESSÃO: 27ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n° 0.289/2011, de 21/10/2011, que dispõe sobre transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa FABÍOLA LETÍCIA DOS SANTOS GAROTTI ME – ARMAZEM DA AGUA E SO AGUA, portadora do CNPJ 05.624.468/0001-70, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Triângulo, e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da passarela de pedestres da Ponte Rodoviária entre o Centro e o Bairro Santa Tereza, neste município, e dá outras providências”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 59/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Prefeito Municipal, em que solicita um estudo urgente e que entre com providências para que se conceda o Vale Transporte para os servidores que se deslocam em grandes distâncias para realizar o seu trabalho, seguindo a lei nº7418 de 16/12/85.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 145/2016, de autoria dos Vereadores Jorge Antônio Machado e Francisca Filomena Lodonho, para a família de APARECIDA SALES REGHIM ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

15/08/2016

SESSÃO: 26ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Saúde no Bairro Jardim Rio Verde, neste município, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Santana, neste município, e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde com recursos do Ministério da Saúde, e dá outras providências”.

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da atual Rua Projetada Nove, para Rua Mário Liz, no bairro Residencial Dharma, neste Município, e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Triângulo, e dá outras providências”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da passarela de pedestres da Ponte Rodoviária entre o Centro e o Bairro Santa Tereza, neste município, e dá outras providências”.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 58/2016, de autoria dos Vereadores Francisca Filomena Lodonho, Edna Mafra Leite, João Sanches Pereira, Jorge Antônio Machado e Maurício Miguel Gadbem, ao Prefeito Municipal para que envie as prestações de contas e o plano de trabalho das obras Revitalização da Praça Odilon Resende Andrade, a Drenagem Pluvial Jardim América e a Revitalização da Avenida São João.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 143/2016, de autoria do Vereador Ricardo Ferreira, para o Sr. Juliano Barbosa da Silva, 2º Tenente da Polícia Militar.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 144/2016, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, à família do Senhor Tomé Rosa de Andrade.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 142/2016, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, à família de Benedito João Camargo.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Mensagem de Veto Parcial nº 3/2016 ao Projeto de Lei 5004/2016 que “Institui atividades de Propaganda Volante no âmbito do Município de Três Corações-MG e dá outras providências”.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

08/08/2016

SESSÃO: 25ª Reunião Ordinária

DATA: 08/08/2016

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Saúde no Bairro Jardim Rio Verde, neste município, e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Santana, neste município, e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da atual Rua Projetada Nove, para Rua Mário Liz, no bairro Residencial Dharma, neste Município, e dá outras providências”.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento n° 55/2016, de autoria do Vereador Ricardo Ferreira, ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, providencie estudos junto ao setor competente da Prefeitura, visando a colocação de postes de iluminação pública no bairro Triângulo.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 54/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, que solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e às Secretarias de Planejamento e Obras que averigue sobre a obra da galeria pluvial no Bairro Jardim América, uma vez que a vereadora que está subscreve tomou conhecimento que construções em áreas de turfas podem trazer problemas futuros ao nosso município como foi na Casa da Vila do PAN, no Rio de Janeiro.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento n° 56/2016, de autoria dos Vereadores Maurício Miguel Gadbem, Edna Mafra Leite e Jorge Antônio Machado, ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar visando a implementação da Guarda Municipal criada pelo artigo 374 da Lei Orgânica (LOM).

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento n° 57/2016, de autoria dos Vereadores Maurício Miguel Gadbem, Edna Mafra Leite e Jorge Antônio Machado, ao Poder Executivo Municipal para que promova a reinstalação do Conselho Municipal de Defesa Social, criado pelo art. 375, da Constituição Municipal.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 137/2016, de autoria dos Vereadores Luciano Martins da Cruz, Edna Mafra Leite e Jorge Antônio Machado, à família do Senhor Elier da Silva Júnior.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 138/2016, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, à família do Senhor Carlos Roberto dos Santos.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 139/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado e Edna Mafra Leite, à família do Senhor Demóstenes Cláudio de Oliveira.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 141/2016, de autoria dos Vereadores Jorge Antônio Machado, Edna Mafra Leite, Regina Célia Valadão Moysés, Maurício Miguel Gadbem e Ricardo Ferreira, à família do Senhor João Batista de Oliveira Claver pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de julho do corrente ano.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar n° 140/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem e demais Vereadores, à família da Senhora Inah Glanzmann Vendramini.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

01/08/2016

SESSÃO: 24ª Reunião Ordinária

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Acrescenta-se o art. 54 – A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Hospitalar São Sebastião-valor R$ 3.000.000,00 – para aplicação no Pronto Atendimento municipal- urgência e emergência, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

11/07/2016

SESSÃO: 23ª Reunião Ordinária

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da quadra coberta da Escola Municipal Professor Oscar Frattini Amzalack, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Veículo com Recursos da Secretaria de Estado de Governo e dá outras providências”.

3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 20614/2016 que “Dá nova redação ao caput do art. 21 do projeto de lei que “Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Aditiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 20614/2016 que “Acrescenta projeto/atividade no anexo de metas e prioridades para o exercício de 2017 da Câmara Municipal de Três Corações”.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Aditiva nº 3 Acrescenta art. 21 A ao Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 20614/2016 que "Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências".

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Aditiva nº 4 que “Acrescenta art. 45A ao Projeto de Lei que “Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”.(C/S EMENDAS).

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº. 605/1966, de 08/09/1966, que “Dispõe sobre denominação do Parque de Exposição”, e dá outras providências”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Institui atividades de Propaganda Volante no âmbito do o Município de Três Corações – MG e dá outras providências”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução que “Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Três Corações, estado de Minas Gerais, à Associação Brasileira de Televisão e Rádio Legislativa – ASTRAL”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Três Corações para legislatura 2017/2020”.

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos, Procurador Geral e Procurador Geral Adjunto do Município de Três Corações para a gestão 2017/2020”.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

04/07/2016

SESSÃO: 22ª Reunião Ordinária

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da Oficina Ortopédica na Colônia Santa Fé, neste Município, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que ”Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações para legislatura 2017/2020”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da quadra coberta da Escola Municipal Professor Oscar Frattini Amzalack, e dá outras providências”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Veículo com Recursos da Secretaria de Estado de Governo e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2017 e dá outras providências”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Acrescenta-se o art. 54 – A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 51/2016 ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal que informe, com a urgência que o caso reclama, se foram enviados ao Tribunal de Contas do Estado/TCEMG os documentos e informações exigidos pela Instrução Normativa 2/2015 daquela Corte de Contas, essenciais para viabilizar a Consolidação da Prestação de Contas Anual (PCA) do Chefe do Executivo no exercício de 2015, e, por consequência, a emissão do parecer prévio para fins de julgamento pelo Legislativo. No caso de ter havido descumprimento da obrigação resultante da referida Instrução Normativa, queira o Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo declinar a justificativa para o inadimplemento.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento n° 52/2016 ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize estudos e implemente ações no sentido de oferecer um serviço de assessoria administrativa e contábil às entidades assistenciais conveniadas ao Município.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento n° 53/2016 ao Sr. Jorge Antônio Machado, Presidente desta Casa Legislativa, para que realize estudos para o oferecimento de cursos de capacitação administrativa e contábil às entidades assistências conveniadas com o Município.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 131/2016 ao Senhor Gilberto Duarte de Oliveira.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos n° 133/2016 ao Senhor Antônio Luiz Coelho Rosa, que com sua arte culinária promove a integração e o bem para pessoas mais necessitadas de nossa cidade.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos n° 134/2016 para a Agência Bancária “Banco do Brasil” em comemoração ao 100º Aniversário de existência, implantação e serviços prestados ao Município de Três Corações.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar n° 135/2016 para a família de Maria Donizete de Souza Augusto pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Junho do corrente ano.

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 130/2016 para a família de João Batista Dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 132/2016 para a família de Benjamim Eleotério Ferreira pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

27/06/2016

SESSÃO: 21ª Reunião Ordinária

SESSÃO: 21ª Reunião Ordinária

DATA: 27/06/2016

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre denominação de espaço de memória histórico-cultural localizado na Praça Coronel José Martins, nº 45 – Centro, neste município, e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação da Oficina Ortopédica na Colônia Santa Fé, neste Município, e dá outras providências”.

3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 44/2016 ao Prefeito Municipal, para que envie o Plano de Trabalho das obras realizadas na Ponte que liga o Bairro Santa Tereza ao Centro.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos n° 129/2016 à equipe de futebol do Jardim Paraíso pela conquista do troféu Bairrão Solidário 2016.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 113/2016 para LAUANDER DE OLIVEIRA FERREIRA por sua determinação e paixão pelo esporte, com muita dedicação e árduo trabalho foi campeão nos nove campeonatos de JIU JITSU que participou até hoje, levando nome de Três Corações.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 114/2016 ao Senhor Roberto Rodrigues Corrêa, pela dedicação, competência e profissionalismo que vem realizando como diretor da Casa de Saúde Santa Fé no município de Três Corações.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 128/2016 para os organizadores da Cia do Salto pelo evento realizado no dia 19 de junho do corrente ano.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 126/2016 para a família de MARIA JOSÉ PEREIRA DE MORAES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 127/2016 para a família de CARMEN JÚLIA LIUZZI GROSSI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 124/2016 à família do Senhor Antônio Vitor Dionísio.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 125/2016 à família da Senhora Aparecida Donizeti Naback dos Santos.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 115 para a família de JOÃO BATISTON NETO pelo seu sepultamento ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

20/06/2016

SESSÃO: 20ª Reunião Ordinária

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) na Colônia Santa Fé, neste município, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Dia do Administrador”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Quatro, para Rua Vereador Didi Mendes (Antônio Carlos Barros Mendes), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Três, para a Rua Vereador Chiquinho Pedra (Francisco Gorgulho Pereira), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Quatro, para a Rua Vereador José Sonja, no Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências’.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua "conhecida como Rua 1097", com início na Rua Dona Glorinha de Paiva na altura do nº 1104, para a Sargento Moreira (Sebastião Moreira Dias), no Bairro Cinturão Verde, neste município, e dá outras providências”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Seis, para Rua Geraldo Goteira (Geraldo Sebastião da Silva), no Bairro Residencial Dharma, neste município, e dá outras providências”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da extensão da Av. Guatemala, compreendida entre a Rua Edson Penha e Av. Haiti, no bairro Jardim América, passando pelos bairros Jardim Eldorado II e Jardim das Hortências, e dá outras providências”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Oito, para Rua Dr. Milton de Almeida Pelúcio , no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Dois, para Rua Vitor de Deus (Vitor Ribeiro), no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Onze, para Rua José Saturnino de Andrade, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada Um, para Rua Geny Pereira Penha de Oliveira, no Bairro Alto da Colina, neste município, e dá outras providências”.

14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Oridinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua sem identificação, com início na Rua Dez, entre as quadras 16 e 20, no Bairro Jardim das Hortências, estendendo-se até encontrar com a Rua Haiti, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.

15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua Rodeio, para Rua Ernesto Faria, bairro Jardim Paraíso, neste município, e dá outras providências.

16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Alameda C, para Rua Vereador Paulinho do Táxi (Paulo Sérgio Rosa), no bairro Jardim das Acácias, e dá outras providências.

17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da Rua do Pinheiro, para Rua Vereador João Pompeu, no bairro Alto Peró, neste município, e dá outras providências”.

18- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que ”Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações para legislatura 2017/2020”.

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 101/2016, de autoria dos Vereadores Edna Mafra Leite e Jorge Antônio Machado, para a família de PAULO CÉSAR MOREIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 102/2016, de autoria do Vereador Fabiano Barbosa, a Sociedade Ornitológica Tricordiana de Canários.

21- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 103/2016, de autoria dos Vereadores Fabiano Barbosa e Jorge Antônio Machado, à Diretoria da Associação do Bairro Amadeu Miguel.

22- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 104/2016, de autoria do Vereador Fabiano Barbosa, à Romaria do "Zé Banha", de Três Corações a Baependi.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

13/06/2016

SESSÃO: 19ª Reunião Ordinária

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a entidade Cedros Associação Cultural e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) na Colônia Santa Fé, neste município, e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Dia do Administrador”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 38/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, para que se construa uma linha de captação de águas pluviais no Bairro Santana.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 39/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, para que formalmente, remeta ao Gabinete da Vereadora Edna Mafra informações sobre as providências a respeito das Casas ainda sem moradores no Bairro Nova Três Corações; como será feito o processo de ocupação das casas ainda sem morador; se o Executivo recebeu denúncias concretas de que existem pessoas que receberam tais casas e já possuem imóveis, se pode alugar, vender, ceder a casa, e quais providências foram tomadas nestes casos, se tais providências cabe ao Executivo ou a Caixa Econômica, ou a ambos.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 40/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem e demais Vereadores, ao Ilustríssimo Senhor Doutor Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques, Delegado Regional de Segurança Pública desta Comarca, que estude a possibilidade de que seja implementada a Delegacia da Mulher em Três Corações, amparando-se em Projeto a ser executado com mútua e recíproca cooperação entre o Estado e o Município.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 41/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Fiscalização, informe a razão da paralisação do asfaltamento da Rua Teófilo Neder, no Bairro São Sebastião, nesta cidade, assim como apresente cronograma de finalização da obra iniciada e interrompida há várias semanas.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 42/2016, de autoria da Mesa Diretora, ao Prefeito Municipal, a realização de estudos no sentido de redução da alíquota da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, conforme disposto na Lei Complementar nº 362/2013.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 43/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Prefeito Municipal e a Secretarias em geral, para que providencie um canal de comunicação com a sociedade e principalmente com os Servidores Municipais, com objetivo de acalmar os ânimos e revoltas detectadas.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 97/2016, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, para a equipe que preparou o evento Pentecostes Diocesano.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 100/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, aos proprietários e colaboradores da Venda do Chico, que com criatividade e trabalho representam hoje o que Três Corações pode oferecer de melhor da culinária mineira, sendo mesmo um ponto turístico de nossa cidade.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 98/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, à Família Cupolillo, sinônimo de hospitalidade nas terras tricordianas, sendo um patrimônio imaterial de nossa gente, e por receber, há tantos anos,os que aqui chegam, representando nossa cidade de forma digna e acolhedora.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

06/06/2016

SESSÃO: 18ª Reunião Ordinária

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano de sua propriedade no Bairro Jardim Umuarama, para fins de permuta, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que ‘Dispõe sobre a autorização para desafetação de áreas comunitárias e autoriza doação ao Estado de Minas Gerais para uso da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Três Corações e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências”.

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 39 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o art. 39-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a entidade Cedros Associação Cultural e dá outras providências”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Onze, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dois, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Um, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Dezoito, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação da atual Rua Nove, Bairro Jardim Eldorado II, neste município, e dá outras providências”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 37/2016 ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, para que formalmente, remeta ao Gabinete da Vereadora Edna Mafra informações sobre a real situação de trabalho dos professores da Rede Municipal e caso confirme o que se diz abaixo, tome providências cabíveis e necessárias para regularizar a situação.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

30/05/2016

SESSÃO: 17ª Reunião Ordinária

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o programa “CENSO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA” para a identificação do perfil sócio-econômico das Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade reduzida do município de Três Corações/MG e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano de sua propriedade no Bairro Jardim Umuarama, para fins de permuta, e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 81/2016 para a família de SEBASTIÃO TADEU BERNARDES pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 82/2016 para a família de MARIA APARECIDA DOMINGUES pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio do corrente ano.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 83/2016 para a família de MARIA APARECIDA MORAES pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 84/2016 para a família de PAULO HENRIQUE RUBINA pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 85/2016 para a família de TOMÉ RAIMUNDO pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 86/2016 para a família de LUIZA HELENA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 87/2016 para a família de JOSÉ DEVANIR DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio do corrente ano.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 88/2016 para a família de HELOÍSA HELENA DA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 90/2016 para a família de SEBASTIANA MADALENA DOS SANTOS NICOLAU pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 89/2016 para a família de WANDERSON APARECIDO CASSIANO TERRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 91/2016 para a família de DALVA LOPES BATISTA pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano.

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 92/2016 para a família de JACY PINTO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano.

17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 95/2016 para a família de JOSÉ RENATO EVARISTO pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano.

18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 96/2016 para a família de BENEDITA PRADO pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano.

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 93/2016 para a Escola Estadual Bueno Brandão na pessoa de sua Diretora Srª. Gilzilane Teixeira Gonçalves Garcia em comemoração ao 107º Aniversário da escola e excelência nos serviços prestados ao Município de Três Corações.

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 94/2016 para a Escola Estadual Américo Dias Pereira na pessoa de seu Diretor Sr. Urgel Estevão Nogueira em comemoração ao 84º Aniversário da escola e excelência nos serviços prestados ao Município de Três Corações.

21- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 79/2016 para o Sr. Delegado Cristiano Silva de Almeida.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

23/05/2016

SESSÃO: 16ª Reunião Ordinária

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que ‘Dispõe sobre denominação do Centro de Especialidades Médicas, no Bairro Jardim das Hortênsias, revoga a lei nº 4.085/2015, de 25/05/2015, e dá outras providências.”

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 36/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, na forma regimental, vem requerer ao Executivo Municipal s que sejam respondidas ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, dentro do prazo regimental, os quesitos abaixo elencados, que versam sobre a Contribuição da Iluminação Pública (CIP) em nossa cidade.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 35/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerer ao Executivo Municipal esclarecimento sobre o serviço de “busca ativa”, que deveria estar sendo realizado no CAPS de nossa cidade, como forma de acesso ao paciente psiquiátrico, mentalmente inábil para ter a iniciativa de procurar, por si mesmo, tais serviços de saúde mental.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 78/2016, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, para o S.r. Delegado Regional Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 80/2016, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, para o Sr. Investigador Silas Lincoln Pereira e toda sua equipe.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

16/05/2016

SESSÃO: 15ª Reunião Ordinária

SESSÃO: 15ª Reunião Ordinária

DATA: 16/05/2016

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação do centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC – de Três Corações e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Unidade Básica de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Aquisição de Equipamentos de Saúde com Recursos do Ministério da Saúde (Proposta nº 13759.512000/1160-10) e dá outras providências”.

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Pavimentação de vias, calçadas, sarjetas e Ciclovias com Recursos Ministério das Cidades e dá outras providências”.

6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

7-EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

8- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para liberação da operação de crédito junto ao BDMG conforme Lei Municipal nº. 3.843/2013, de 1º/07/2013, e dá outras providências”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 59/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de LUCIVANE DA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 60/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de ABÍLIO ANTÔNIO DA PAIXÃO pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 61/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARIA APARECIDA DE BRITO FELICIANO pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 62/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de ADEMIR CARLOS GARCIA CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 63/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de LUIZA GOULART SADOCO pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de abril do corrente ano.

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 68/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de HERMES DE MIRANDA CARBONIERI pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de abril do corrente ano.

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 69/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de JOSÉ DOMINGOS DE CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de março abril do corrente ano.

17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 70/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de JOSÉ LEITE DA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril do corrente ano.

18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 71/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARIA APARECIDA DA COSTA pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 72/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MAURO SÉRGIO NASCIMENTO DA TRINDADE pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 73/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de CREUZA DE JESUS DAMAS VARAL pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano.

21- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 74/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARIA DE FÁTIMA PRADO SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril do corrente ano.

22- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 75/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de SEBASTIÃO CORRÊA DA SILVA FILHO pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano.

23- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 76/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de CIRILO MOZART TORRES CARVALHO pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano.

24- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 64/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para a família de JOSÉ APARECIDO MENEZES QUINTÃES pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.

25- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 66/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para a família de JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano.

26- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 67/2016, de autoria dos Vereadores Francisca Filomena Lodonho e Jorge Antônio Machado, à família do Sr. Flávio Geraldo Ramos pelo seu falecimento.

27- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 77/2016, de autoria da Vereadora Regina Célia Valadão Moysés e demais Vereadores, para a família de FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.

28- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 58/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para o TENENTE OTOMAR BARROS DE PAIVA pelo excelente exercício em sua função de Coordenador do Policiamento da Unidade em Três Corações, atuante hoje como comandante do 1º Pelotão da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar em Três Corações, que abrange a região central, bairros adjacentes e os municípios de São Thomé das Letras e São Bento Abade.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

09/05/2016

SESSÃO: 14ª Reunião Ordinária

SESSÃO: 14ª Reunião Ordinária

DATA: 09/05/2016

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 que “Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Ponte Rodoviária com Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito especial para Construção de Ponte Rodoviária com Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação do centro Integrado de Apoio ao Cidadão – CIAC – de Três Corações e dá outras providências”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 33/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, requerer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que formalmente, remeta ao Gabinete da Vereadora Edna Mafra informações sobre a real situação do Laboratório Municipal e as providências que estão sendo tomadas para regularizar a situação do mesmo.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 56/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para a família de NAPOLEÃO ESCOBAR pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de abril do corrente ano.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 57/2016, de autoria do Vereador Fabiano Barbosa, para o Sr. Nilson Braz Pereira, Presidente do Bairro Amadeu Miguel.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 55/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, em comemoração ao 1º Aniversário do Moto Clube Ágape, comemorado no dia 2 de abril de 2016.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

02/05/2016

SESSÃO: 13ª Reunião Ordinária

SESSÃO: 13ª Reunião Ordinária

DATA: 02/05/2016

HORÁRIO: 18:00 horas

Não há Projetos de Lei em votação nesta Ordem do Dia.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

25/04/2016

SESSÃO: 12º Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Rua 08(oito), no Bairro Jardim das Hortências, para RUA VICENTE ANTONIO MARINS”.

2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20013/2016 que “Modifica o art. 43 do projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao caput ao caput e ao § 1º do art. 43 e ao caput e aos incisos I e II do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 43 e ao caput e aos incisos I e II do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. (C/S EMENDA).

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução que “Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º e 2º do art. 5º, ao caput do art. 6º, ao caput do art. 7º, ao caput do art. 8º e ao § 3º do art. 94 da Resolução nº 03/85 que dispõe sobre o "Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações", e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera o Inciso I, do Art. 8º da Lei nº. 3.574/2010, de 03/03/2010, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo município, por tempo determinado específico para atender o Centro de Especialidades Odontológicas e dá outras providências”, pela Lei nº. 3.913/2013, de 27/12/2013, e dá outras providências”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação alínea b, do inciso VI do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Avenida Projetada 02 (Dois), entre a Rua Projetada 07 e Rua Projetada 09, no Bairro Residencial DHARMA, para Rua JOSÉ OMAR LOPES RIBEIRO”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Avenida Projetada 01 (um), entre a Avenida Adelino de Oliveira Verdigueiro e Avenida Projetada 02 (dois), no Bairro RESIDENCIAL DHARMA, para Rua JOSÉ AUGUSTO GUEDES”.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para a Escola Municipal Henriqueta Gomes na pessoa de seu Diretor Sr. Luiz Cláudio Garcia em comemoração ao 20º Aniversário da escola e excelência nos serviços prestados ao Município de Três Corações.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

18/04/2016

SESSÃO: 11º Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Plano Diretor de Iluminação Pública do Município de Três Corações/MG e dá outras providências”.

Autor: Prefeito

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Realização de Parceria Pública Privada de iluminação pública e dá outras providências”.

Autor: Prefeito

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 0.137/2003, de 25/02/2003, que dispõe sobre autorização para desafetação de suas características de uso comum do povo, o bem imóvel que menciona, e autoriza a sua doação, bem como a de outros bens imóveis do patrimônio disponível, para a empresa que menciona e dá outras providências”.

Autor: Prefeito

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Oficina Ortopédica e dá outras providências”.

Autor: Prefeito

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Centro Especializado de Reabilitação – CER IV e dá outras providências”.

Autor: Prefeito

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Projeto “Paralisia Cerebral e Integração Sensorial”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

Autor: Prefeito

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para o Lar Anjo da Guarda (Projeto “Casa Nova”), no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”.

Autor: Prefeito

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Rua 08(oito), no Bairro Jardim das Hortências, para RUA VICENTE ANTONIO MARINS”.

Autora: Vereadora Regina Célia Valadão Moysés

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 32/2016, que vem Reiterar a solicitação de implementação, em nossa cidade, na forma que lhe for viável, pela Câmara Municipal, da campanha “Cerveja também é álcool”, iniciativa do Ministério Público de São Paulo, com a adesão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autor: Vereador Maurício Miguel Gadbem

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 31/2016 vem requerer do Executivo Municipal esclarecimento, dentro do prazo regimental, quanto à interrupção de fornecimento de merenda escolar à APAE Tricordiana.

Autor: Vereador Maurício Miguel Gadbem

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 30/2016 vem requerer da presidência da Câmara Municipal para que, em nossa Câmara Municipal, envide iniciativas de homenagem ao poeta e cronista tricordiano Darcy Moura Brasil no seu centenário a ser comemorado neste ano.

Autor: Vereador Maurício Miguel Gadbem

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 29/2016 vem requerer à presidência da Câmara Municipal para que através de seu Departamento Financeiro faça uma análise técnica de documentos, enviados ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, pelo Executivo Municipal, consequentemente à Requerimentos feitos solicitando-os, que versam sobre contas públicas.

Autor: Vereador Maurício Miguel Gadbem

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 28/2016 vem requerer do Executivo Municipal, para que, em consonância à Lei 13.257, de 8 de março de 2016, que, dentre outras determinações, amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias; regulamente em nossa cidade semelhante condição para os servidores públicos municipais. E, que constitua ações no sentido de estimular que empresas sediadas em Três Corações, se cadastrem no Programa Federal “Empresa Cidadã”, em referência à esta Lei.

Autor: Vereador Maurício Miguel Gadbem

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Jorge Said Alves Alem pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano.

Autor: Presidente Jorge Antônio Machado

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Dulcelina Fonseca pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano.

Autora: Mesa Diretora

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Iriete Correa Felisberto pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano.

Autora: Mesa Diretora

17 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de João Meneguini pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano.

Autora: Mesa Diretora

18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Sebastiana Aparecida dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.

Autores: Vereadores Jorge Antônio Machado, Edna Mafra Leite, Ricardo Ferreira e Maurício Miguel Gadbem

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Eunice Carneiro Arbex pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.

Autora: Mesa Diretora

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Denisia Teixeira da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.

Autora: Mesa Diretora

21- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Marcos Rodrigues da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de abril do corrente ano.

Autora: Mesa Diretora

22- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Maria da Conceição Antunes pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano.

Autora: Mesa Diretora

23- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Tomé Martins pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano.

Autores: Vereadores Jorge Antônio Machado, Edna Mafra Leite, Ricardo Ferreira e Luciano Martins da Cruz.

24- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar, para a família de Joaquim Alves Pereira pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

Autores: Vereadores Jorge Antônio Machado, Edna Mafra Leite, Ricardo Ferreira, Maurício Miguel Gadbem e Regina Célia Valadão Moysés

25- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos para a Sra. Luciana Bertassoli, proprietária da Cabana Creperia, pela realização de ação social em prol da APAE de nossa cidade. Tal iniciativa vem se juntar a tantas outras por ela realizadas, sempre no sentido de atenção aos necessitados.

Autor: Vereador Maurício Miguel Gadbem

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

11/04/2016

SESSÃO: 10º Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei ordinária que “Institui no Município de Três Corações o Programa de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.”

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n.º 428/2015, de 24/07/2015, que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a doar terrenos de sua propriedade ao Sindicato Rural de Três Corações – MG e dá outras providências””.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Realização de Parceria Pública Privada de iluminação pública e dá outras providências”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Plano Diretor de Iluminação Pública do Município de Três Corações/MG e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Regulamenta o uso de agrotóxicos e do destino das embalagens vazias no âmbito municipal e dá outras providências”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 43 e ao caput e aos incisos I e II do art. 44 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 27/2016, de autoria do Vereador Mauricio Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal esclarecimentos em relação à utilização de veículo da municipalidade, quando se questiona o objetivo de seu deslocamento e a composição de seus ocupantes. Na justificativa que acompanha este Requerimento, pode-se constatar maior detalhamento ainda do que se pede, pela voz do próprio cidadão, autor de tal manifestação.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 32/2016, de autoria dos Vereadores Luciano Martins da Cruz e Francisca Filomena Lodonho, à família da Senhora Flaviane Junice Lucio.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 34/2016, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, à família da Senhora Nair Cândida Ribeiro.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº36/2016, de autoria dos Vereadores Edna Mafra Leite e Jorge Antônio Machado, para a família de JOSÉ RAIMUNDO MOTTA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de março do corrente ano.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº37/2016, de autoria dos Vereadores dos Vereadores Edna Mafra Leite, Jorge Antônio Machado e Ricardo Ferreira para a família de GARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de abril do corrente ano.

14- – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº33, de autoria dos Vereadores Maurício Miguel Gadbem e demais Vereadores, para Senhora Heloísa Helena Silva Arantes, por tantos anos dedicados a esta casa Legislativa, ajudando a construir um pedaço de nossa história.

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº35/2016 ao senhor Mauro Paiva, de autoria do Vereador Luciano Martins da Cruz, pela dedicação, competência e profissionalismo que realiza no município de Três Corações.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

04/04/2016

SESSÃO: 9ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HO0RÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando atendimento de convênio com a Secretaria de Estado de Governo e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei ordinária que “Institui no Município de Três Corações o Programa de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.”

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 25/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal a regulamentação municipal da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, bem como, que assegure o acesso a informações públicas, como disposto em seu Artigo 9º, através da “criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações; informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades; protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações”. De forma correlata, requer o vereador abaixo-assinado que seja, no prazo regimental, comunicado dos trâmites de tal Requerimento, bem como, que seja dada a devida divulgação à população tricordiana da instauração de tal serviço conforme determinado pela Lei acima elencada.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 26/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal esclarecimento sobre a implantação das obras do “CER IV/ Centro Especializado de Reabilitação”, bem como da “Oficina Ortopédica”, em nossa cidade. Requer-se que sejam apresentados o cronograma de tais obras; e seus orçamentos financeiros (aqueles até então destinados pelas instâncias governamentais específicas), bem como sua aplicação até o presente momento nas suas execuções.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 29/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de GILBERTO GERALDO MANOELINO pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de março do corrente ano.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 28/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de SEBASTIÃO DOMINGOS PEREIRA (XEXENTE) pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 27/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARIANA TEODORO NETO pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 26/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de TEREZA MARIA DA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março do corrente ano.

10-EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 25/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de NEWTON NEDER pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de março do corrente ano.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 24/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARIA TEREZA FACHARDO JUNQUEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de março do corrente ano.

12-EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 30/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de SEBASTIÃO GARCIA pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 31/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para o digníssimo Padre Rogério Ferreira da Silva pelos 30 anos de Sacerdócio.

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Mensagem de Veto Parcial nº 002/2016 ao Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao inciso VIII do Art. 4º da Lei nº 3.819/2013, de 04/04/2013, que “Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e revoga a Lei nº 3.438, de 27 de junho de 2008”, e dá outras providências””.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

28/03/2016

SESSÃO: 8ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao §1º do art. 93 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação aos incisos VI do art. 89 e X do art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

3- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 20141 que “Substitui o Anexo I do Projeto de Lei Complementar que “Modifica os Anexos I, IV/A e VI da Lei Complementar nº. 284/2011, de 26/08/2011 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações e cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências””.

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Modifica os Anexos I, IV/A e VI da Lei Complementar nº. 284/2011, de 26/08/2011 – Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações e cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências.”(C/S EMENDA)

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Oportunidade Jovem de Três Corações e dá outras providências.”

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 20/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal esclarecimentos em relação à falta de professores em algumas escolas da rede municipal de ensino, em especial, requer-se que sejam elencadas as medidas que estão sendo tomadas para que tais faltas sejam imediatamente supridas em suas funções.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 22/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal esclarecimentos quanto à demissão de alguns profissionais recém-contratados para a execução de serviços gerais em algumas escolas da rede municipal de ensino.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 23/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal, para que forneça ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem a receita orçamentária obtida até a presente data com a aplicação de multas, pelo Departamento Municipal de Trânsito, em decorrência do estacionamento indevido nas vias públicas, desde a implantação da chamada “Zona Azul” em nosso Município. Também se requer que seja esclarecida, se houve, a destinação de tais verbas.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 24/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal esclarecimentos quanto à situação do Aterro Sanitário Municipal que não tem tido o devido cuidado por parte de seus responsáveis e consequentemente não tem cumprido, neste momento, sua função.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

21/03/2016

SESSÃO: 7ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Modifica o Anexo I-E e o Anexo IV da Lei Complementar nº. 282/2011, de 26/08/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências.”

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Modifica o Anexo III da Lei Complementar nº. 283/2011, de 26/08/2011 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações e cria Cargos Públicos de provimento efetivo no Quadro Permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências.”

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Oportunidade Jovem de Três Corações e dá outras providências.”

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 22/2016, de autoria dos Vereadores Sebastião Lúcio Alves e Jorge Antônio Machado, para a família de SÉRGIO HENRIQUE REGHIN pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

14/03/2016

SESSÃO: 6ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

H0ORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação ao §1º do art. 93 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Dá nova redação aos incisos VI do art. 89 e X do art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 4.190/2016, de 21/01/2016, que autoriza a concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES – CONEXÃO FM, no exercício de 2016, e dá outras providências.”

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 14/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Presidente da Câmara Municipal de Três Corações, bem como ao Executivo Municipal, para que, numa ação conjunta, articulem com os dignos representantes de nossa Escola de Sargentos das Armas, estudos sobre a possibilidade de novamente nossa cidade contar com a Polícia do Exército (PE) operando, segundo seus princípios e limites, para a preservação da ordem e da segurança de nossa gente.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

07/03/2016

SESSÃO: 5ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.140/2015, de 03/11/2015, que institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÁREA AZUL”, e dá outras providencias.”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2016, para os Beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2016, para contribuintes portadores de moléstias graves, e dá outras providências.”

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de um único imóvel predial e que o mesmo seja utilizado como sua moradia com a área de terreno de até 300,00 m² e que tenham renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, para o exercício de 2016, e dá outras providências.”

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Proíbe a cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no Município de Três Corações-MG e dá outras providências”.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº16/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal esclarecimentos, ao que se pede:I – quais as entidades que atualmente estão conveniadas com a Prefeitura Municipal de Três Corações? II – quais as entidades que no ano de 2015 estavam conveniadas com a Prefeitura Municipal de Três Corações? III – qual a situação financeira (especialmente, em relação aos débitos) da Prefeitura Municipal de Três Corações em relação às entidades conveniadas referidas anteriormente, desde o exercício financeiro de 2015? IV – a Prefeitura Municipal de Três Corações contribui com o trabalho de tais entidades conveniadas de alguma outra forma? Qual? V – que tipo de serviços prestados por estas entidades conveniadas são diretamente utilizados e de que forma o são, pela Prefeitura Municipal de Três Corações? VI – qual a origem dos recursos financeiros que são destinados ao pagamento destas entidades conveniadas?

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº17/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem vem requerer do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um relatório financeiro comparativo entre os anos de 2014 e 2015, sobre a arrecadação constante no Fundo da Infância e Adolescência/FIA, bem como relatório informativo sobre os projetos autorizados a receberem tais verbas para sua concretização, e ainda, se tais projetos foram realmente beneficiados e receberam o que lhes foi concedido.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº18/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal esclarecimentos quanto ao emprego de verbas públicas nas obras de revitalização do Estádio Municipal Elias Arbex, sendo que, o vereador abaixo-assinado solicita que seja oficiado com informações pormenorizadas sobre o valor destinado pelo poder público à tais reformas bem como, se houve tal destinação, sua origem orçamentária.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº19/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que informe ao Dr. Maurício Miguel Gadbem sobre a existência de dificuldades operacionais para a circulação de ônibus na zona rural de nossa cidade, em especial, aqueles que conduzem alunos às suas escolas; e, caso estejam ocorrendo tais dificuldades, que informe quais as medidas que estão sendo tomadas para soluciona-las.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 13/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Três Corações/MG, para que implemente um Projeto de Resolução que regulamente a adesão aos projetos de iniciativa popular, mediante meio eletrônico.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 21/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de GERALDO MAGELA MARTA E SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de fevereiro do corrente ano.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 20/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de JOSÉ GOMES NETO pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de fevereiro do corrente ano.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 19/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARIA APARECIDA PALMEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro do corrente ano.

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 18/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de JOSÉ GALEANO FERREIRA FILHO pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro do corrente ano.

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 14/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de JULIMARA APARECIDA MENDES pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano.

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 11/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de MARIA ESTELA APOLINÁRIO pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano.

17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 12/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de ADILSON NOGUEIRA DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano.

18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 13/2016, de autoria do Presidente Jorge Antônio Machado, para a família de PATRÍCIA OLÍVIA DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de fevereiro do corrente ano.

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 17/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, para o jovem Diego Henrique dos Santos pelo excelente exercício em sua função de Servidor Público, atuante hoje como Secretário Executivo dos 9 (nove) Conselhos de Direito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

29/02/2016

SESSÃO: 4ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com férias-prêmio e verbas de Rescisões de Contrato de Trabalho (exonerações) para os servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro Público a Rua Lunar, bairro Santo Afonso, para Rua João Modesto Filho”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 20589/2016, que ”Altera e acrescenta dispositivo no art. 4º ao Projeto de Lei que “Dá nova redação ao inciso VIII do Art. 4º da Lei nº. 3.819/2013, de 04/04/2013, que “Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação e Interesse Social e revoga a Lei nº. 3.438, se 27 de junho de 2008” e dá outras providências “”.

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao inciso VIII do Art. 4º da Lei nº. 3.819/2013, de 04/04/2013, que “Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e revoga a Lei nº. 3.438, de 27 de junho de 2008” e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 10/2016, de autoria dos Senhores Vereadores, ao Poder Executivo que prorrogue o prazo do REFIS de Ano Novo, por um período de 30 (trinta) dias.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 11/2016, de autoria dos Senhores Vereadores, ao Executivo Municipal através da Competente Procuradoria que realize um Distrato com a COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais ou uma renegociação do contrato assinado em 2014, devido aos autos custos nas contas de água e esgoto da população e a não realização das obras combinadas com a citada empresa no Programa de Trabalho.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 12, de autoria da Vereadora Edna Mafra leite, ao Exmo. Prefeito Municipal, SEMOSP/SEPLAN/SECOM para formar 3 (três) forças tarefas: a primeira é capina e limpeza da cidade toda; a segunda para uma operação tapa buracos na cidade inteira; e a terceira, para o setor de fiscalização notificar e aplicar multas aos proprietários de terrenos sem os devidos cuidados com limpeza levando em conta os perigos da Dengue, Chikungunya, Zica Vírus que já tem feito vítimas em vários lugares de Minas Gerais e do país.

14 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 09/2016, de autoria da vereadora Edna Mafra Leite, requerer ao Executivo e a Secretaria de Educação de Três Corações que faça um levantamento de crianças até 3 anos de idade e promova a organização do transporte escolar para as mesmas.

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 08/2016, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, à família de MARCO AURÉLIO BRANQUINHO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano.

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Pesar nº 10/2016, de autoria dos Senhores Vereadores, para a família de RAIMUNDA CAMILA TOBIAS VENERANDO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano.

17-EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 16/2016, de autoria do vereador Fabiano Barbosa, envio de uma Moção de Aplauso, ao Sr. ROMARIO MESSIAS FEITOSA OLIVEIRA, garçom do Quiosque Água Viva, na cidade litorânea de Ubatuba-SP.

18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 09/2016, de autoria da Vereadora Francisca Filomena Lodonho, para o Exmo. Sr. Renato Resendes Flores, servidor efetivo nesta Casa Legislativa.

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 06/2016, de autoria da Vereadora Francisca Filomena Lodonho, para a Exma. Sra. Sandra Rocha Santana, servidora efetiva nesta Casa Legislativa.

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Moção de Aplausos nº 05/2016, de autoria da Vereadora Francisca Filomena Lodonho, Para o Tenente Coronel Paulo Marcos Ferreira.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

22/02/2016

SESSÃO: 3ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- -EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro Público a Rua Lunar, bairro Santo Afonso, para Rua João Modesto Filho”.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 2/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que esclareça a esta Câmara de Vereadores, em especial, ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, bem como dê ampla divulgação à população, sobre a realização da Conferência das Cidades, que, a partir desta sua etapa municipal deverá se estender até à Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no próximo ano, na capital federal.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 66/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer da presidência desta Mesa Diretora, para que mobilize esta Casa Legislativa, bem como seus departamentos competentes, para a realização de uma audiência pública que recolha subsídios e informações, e proporcione aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; que versem sobre a constituição revisional do Plano Diretor Municipal.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 86/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que, de forma emergencial, implemente ações de adequação à assistência oferecida aos abrigados da Casa de Passagem “feminina”, de modo que tais medidas protetivas e assistenciais correspondam aos direitos humanos que têm os seus assistidos.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 84/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que informe a esta Câmara Municipal e, em especial, ao gabinete do vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, sobre a constituição do PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 90/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal, para que tome as providências cabíveis para a regularização de seu “site” no que diz respeito à apresentação da legislação municipal, sendo que, ao busca-la, somos imediatamente informados que “este site está temporariamente em manutenção desde 01/08/2015”.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 79/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer da Mesa Diretora, para que implemente ações de adesão à Campanha “Cerveja Também é Álcool”, tais como; incentivo à coleta de assinaturas como prevê o projeto de iniciativa popular, bem como divulgação da Campanha em seus canais de comunicação.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 89/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem vem requerer do Executivo Municipal para que remeta ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem cópia do Decreto oficializando a Comissão que fixaria a tarifa urbana do transporte coletivo; sendo que, de forma enfática, solicita-se neste a discriminação dos componentes de tal Comissão que deveria, como orienta nossa Lei Orgânica Municipal, ter sido constituída para tal fim.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 4/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal, para que atenda à Recomendação do Ministério Público de Três Corações/MG, na pessoa do DD. Dr. Gustavo Adolfo Valente Brandão, que “Recomenda Administrativamente ao ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Três Corações, Cláudio Cosme Pereira de Souza, e ao Presidente da Câmara Municipal de Três Corações, Jorge Antônio Machado, bem como a quem venha lhe suceder ou substituir no seu respectivo cargo: a) a revogação da Lei Complementar Municipal nº 338/2013, que se refere ao parcelamento do solo no município de Três Corações; b) a revogação da Lei Complementar Municipal nº 406/2015, que se refere ao uso e ocupação do solo urbano no município de Três Corações”. De modo semelhante, requer este mesmo Vereador que, em cumprimento de tal Recomendação, se atenda à requisição do digno representante ministerial para que providencie “empréstimo de publicidade e divulgação adequada e imediata de seus termos em local visível”, em especial, no âmbito do Executivo Municipal. Como tal Recomendação foi solicitada em 15/06/2015, tendo por 60 (sessenta) dias o prazo de resposta ao Ministério Público informando sobre o cumprimento de tal determinação, o Vereador abaixo-assinado solicita ainda que, formalmente, seja oficiado sobre o encaminhamento de tal Recomendação, bem como o teor da missiva em resposta ao Ministério Público.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 5/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que informe ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, sobre o andamento processual da Ação Civil Pública – nº 0693150-06.1630, cuja descrição do fato remete a representação feita por este mesmo Vereador acerca das condições de transporte para acesso às redes de saúde e educação, para pessoas com deficiência em Três Corações/MG.

14- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 6/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que atenda ao que sugere o Parecer Técnico de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), solicitado pelo DD. Dr. Eric de Oliveira, Promotor de Justiça, em face do “Ancianato Antônio Frederico Ozanan”, abrigo filantrópico em nossa cidade, conveniado com o poder público municipal, para que; amplie o convênio da ILPI com a Prefeitura, para a cessão de técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais, para atendimento devido aos internos, conforme a RDC nº 283/2005 da ANVISA; e, para que, providencie as melhorias nas instalações físicas da ILPI, conforme indicado no relatório (em anexo a este Requerimento) do Setor de Acessibilidade da CEAT/Central de Apoio Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. De modo semelhante, requer o Vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, que seja informado das providências tomadas em razão deste Parecer Técnico e das necessidades apresentadas por esta nossa instituição asilar.

15- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 7/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que envie ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, de forma discriminada, que contemple anualmente os exercícios financeiros de 2006 a 2015, o saldo financeiro disponível a cada ano.

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 8/2016, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo Municipal para que esclareça ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, sobre as condições de segurança na Escola Municipal Professora Cândida Junqueira/CAIC, e sobre as providências que esta Administração espera empreender após o recente ato de vandalismo ali ocorrido quando um dos berçários daquela escola teria sido incendiado.

17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Veto nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 458/2016 que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o Sete de Setembro Futebol Clube, CNPJ 18.250.142/0001-72, e dá outras providências”.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

15/02/2016

SESSÃO: 2ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

Não há Projetos de Lei e Requerimentos em votação nesta Ordem do Dia.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

01/02/2016

SESSÃO: 1ª Reunião Ordinária 2016

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

Não há Projetos de Lei e Requerimentos em votação nesta Ordem do Dia.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

21/12/2015

SESSÃO: 39ª Reunião Ordinária 2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro de Promoção Social no Bairro Jardim América e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Terminal de Passageiros do “Aeroporto Melo Viana” e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba, no exercício de 2016, do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para a Fundação Hospitalar São Sebastião desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza repasse de verba do Programa de Atendimento Básico/PAB, do Fundo Municipal de Saúde para o Sanatório Santa Fé/FHEMIG desta cidade, no exercício de 2016, e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Projeto “Nota Fiscal Premiada” e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios e dá outras providências”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, Lei nº 4.109/2015, de 20/07/2015, e o Plano Plurianual, Lei nº. 3.915/2013, de 27/12/2013, para implantação da Nota Fiscal Premiada e dá outras providências”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre desafetação e autorização para transferência de área de terreno da municipalidade, por concessão de direito real de uso, para a MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA, entidade portadora do CNPJ 19.081.884/0068-91, e dá outras providências”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro por Táxi no Município de Três Corações, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização e dá outras providências”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a conversão da concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade no município de Três Corações, em doação, à empresa PIATÃ PEDRAS LTDA - ME, CNPJ nº. 14.429.365/0001-40, e dá outras providências”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços públicos e comerciais do “MERCADO MUNICIPAL ALFREDO HELVECCIO DE OLIVEIRA” e dá outras providências”.

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a conversão da concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade no Município de Três Corações, em doação, à empresa COMÉRCIO DE PEDRAS SANTO EXPEDITO LTDA - ME, CNPJ nº. 05.855.699/0001-95, e dá outras providências”.

13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de área de terreno da municipalidade para a empresa R9 AMBIENTAL EIRELI – ME, CNPJ 01.470.597/0001-09, e dá outras providências”.

14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Desafeta área de terreno de sua característica institucional transfere-a para o patrimônio do município, autoriza doação à União Federal para construção da sede da Vara do Trabalho de Três Corações/MG pelo Tribunal Regional da Terceira Região e dá outras providências”.

15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº. 424/2015, de 20/07/2015, que “Altera a alíquota de ISSQN do item 4.22 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº. 149/2003, de 31/12/2003, e dá outras providências”, havendo o instituto da repristinação e dá outras providências”.

16- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que ‘Cria Cargo Público de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações e modifica os Anexos I-A e III da Lei Complementar nº 283/201, de 26/08/2011 – Plano de Cargos e Vencimento dos profissionais da Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências”.

17- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº. 4.142/2015, de 25/11/2015, que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Natal, e dá outras providências.”

18- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2015 Lei nº 4.042/2014, de 29/12/201, para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

19- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de logradouro Público a Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para Professor Antônio de Oliveira Filho, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

14/12/2015

SESSÃO: 38ª Reunião Ordinária 2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20543 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

07/12/2015

SESSÃO: 37ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20558 que “Altera a Seção IV, Art. 22, da Lei nº 4.109/2015, de 20/07/2015, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2016 e dá outras providências”.

2- - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 20132/2015 que “Modifica o inciso I do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 20132/2015 que Dá a nova redação aos incisos I, II e III do Art. 31 da Lei complementar nº. “282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações” e dá outras providências”.

3- - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20132 que “Dá nova redação aos incisos I, II e III do Art. 31 da Lei Complementar nº. 282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA)

4- - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 20133/2015 que “Modifica o inciso I do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 20133/2015 que Dá a nova redação aos incisos I, II IV do Art. 33 da Lei complementar nº. 283/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, Estabelece Normas de Enquadramento e dá outras providências”.

5- - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20133 que “Dá nova redação aos incisos I, II e IV do Art. 33 da Lei Complementar nº. 283/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, Estabelece Normas de Enquadramento e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

6- - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 20134/2015 que “Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 47 da Lei Complementar nº. 284/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”

7- - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20134 que “Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 47 da Lei Complementar nº. 284/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.(C/S EMENDA)

8- - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa nº 1 que “Modifica o Art. 11 do Projeto de Lei nº 20136/2015 que “Dispõe sobre o Serviço público municipal de transporte escolar por frota própria e passe escolar no município de Três Corações e dá outras providências”.

9- - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20136 que “Dispõe sobre o serviço público municipal de transporte escolar por frota própria e passe escolar no município de Três Corações e dá outras providências”.(C/S EMENDA)

10- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20572 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao IPRECOR do Orçamento de 2015 e dá outras providências”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20142 que “Revoga a Lei Complementar n.º 0.290/2011, de 04/11/2011, que autorizou a Concessão de Direito Real de Uso de lotes à empresa Mopex Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Pedra LTDA, portadora do CNPJ 08.569.322/0001-68 e dá outras providências”.

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20141 que “Revoga a Lei Complementar n.º 0.319/2012, de 12/07/2012, que autorizou a Concessão de Direito Real de Uso de lotes à empresa Atlas Atalaia Indústria e Comércio de Calçados LTDA, portadora do CNPJ 26.181.370/0001-66 e dá outras providências”.

13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar Nº 20140 que “Acrescenta alínea ao inciso X do Art. 74 da Lei Complementar nº. 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”.

14- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20139 que “Dá nova redação aos incisos IV, VII e IX do Art. 177 da Lei Complementar nº. 0.284/2011, de 26/08/2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações e dá outras providências.”

15- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20566 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Três Corações/MG, esclarece condições para o seu funcionamento e fiscalização, e dá outras providências’.

16- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 65/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Executivo municipal informações sobre estar ou não constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, sua formação, e, em não estando, requer que se providencie sua constituição, de forma democrática e representativa.

17- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 70/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Poder Executivo Municipal para que averigue com urgência as denúncias, relatadas ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, que versam sobre o funcionamento de nosso aterro sanitário, literalmente transcritas a seguir; e que responda a este requerimento esclarecendo sobre a real situação encontrada e mesmo as providencias tomadas caso sejam cabíveis.

18- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 71/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer do Conselho Municipal do Meio Ambiente, para que averiguem com urgência as denúncias, relatadas ao vereador Dr. Maurício Miguel Gadbem, que versam sobre o funcionamento de nosso aterro sanitário, literalmente transcritas a seguir; e que respondam a este requerimento esclarecendo sobre a real situação encontrada e mesmo as providencias tomadas caso sejam cabíveis.

19- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 72/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Executivo Municipal que envie ao Gabinete desta Vereadora o Cronograma de Obras já realizadas nas Escolas Municipais e outras locais, bem como o planejamento (listagem) de obras ainda a serem realizadas nesses locais.

20- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 73/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Executivo Municipal e à Secretaria da Educação para que realize um estudo viabilizando a abertura de uma escola no Centro da cidade para atender aos alunos oriundos da reforma feita pelo Estado - “Estadualização de alguns anos do Ensino”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

30/11/2015

SESSÃO: 36ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 36ª Reunião Ordinária

DATA: 30/11/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- 1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2- 2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3- 3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- 4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5- 5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6- 6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20572 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para dotações vinculadas ao IPRECOR do Orçamento de 2015 e dá outras providências”.

7- 7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20567 que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2015, Lei nº 4.042/2014, de 29/12/2014, para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

23/11/2015

SESSÃO: 35ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20556 que “Autoriza o Município de Três Corações-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

2- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa Nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 20555/2015 que “ Da nova redação a ordem numérica dos Artigos 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no Capítulo VII do Projeto de Lei nº 20555, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Natal, e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20555 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Natal, e dá outras providências”. (C/S EMENDA)

4- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20553 que “Dispõe sobre denominação de Academia da Saúde no Bairro Santa Teresa e dá outras providências”.

5- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20547 “Autoriza a concessão de incentivo de aluguel de imóvel à empresa KRAUSS AERONÁUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AERONAVES, CNPJ 08.252.698/0001-44, e dá outras providências”.

6- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20557 que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público de praça JOAQUIM ESTEVAM COSTA, situada entre as ruas Américo Rufino Campos e Orlando Rezende Andrade, no Bairro Vila Jessé”.

7- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20552 que “Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Bairro Monte Alegre, no Município de Três Corações - MG, e dá outras providências”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20560 que “Autoriza a Permissão de Uso de área do “Museu Terra do Rei” para instalação de Loja e dá outras providências”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20559 que “Autoriza a Permissão de Uso de área do “Museu Terra do Rei” para instalação de Cafeteria e dá outras providências”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20567 que “Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual/2015 Lei nº 4.042/2014, de 29/12/2014, para aumentar percentual autorizativo de abertura de crédito suplementar, e dá outras providências”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária Nº 20554 que “Autoriza a realização de Termo de Cooperação Mútua entre o Município de Três Corações e a TV MINAS SUL LTDA. e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

16/11/2015

SESSÃO: 34ª Reunião Ordinária 2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1 – EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20131 que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTARES DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO, entidade portadora do CNPJ 07.899.176/0001-76, e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20551 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Rua 17(Dezessete),no Bairro Parque Bandeirantes, para Rua JOSÉ ANTÔNIO DE MELLO CARVALHO”.

3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20550 que dispõe sobre “Projeto de Lei do Legislativo que Autoriza a implantação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20555 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais – REFIS de Natal, e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20553 que “Dispõe sobre denominação de Academia da Saúde no Bairro Santa Teresa e dá outras providências”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20552 que “Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Bairro Monte Alegre, no Município de Três Corações - MG, e dá outras providências”.

10- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 61/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a essa Casa Legislativa a devida situação da Merenda Escolar do Município de Três Corações nos seguintes itens e outros que julgar importantes.

11- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 62/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Exmo. Prefeito Municipal, para que informe ao Gabinete desta Vereadora se os repasses para a UNIODONTO e Entidades Assistenciais estão sendo feitos na data estabelecida, se os mesmo estão em atraso e as justificativas para tais atrasos.

12- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 63/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Executivo Municipal que realize um diálogo pessoal com as diretoras e diretores das Escolas Municipais para averiguação do prejuízo de se extinguir os cargos de vice-diretores (as) dessas escolas, assim bem como das professoras eventuais.

13- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 64/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte o que segue: Explicações com relação a não participação do Município de Três Corações no JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) e no JOJUNINHO (Jogos da Juventude) e esclarecer: Se foi paga a taxa de participação anual em 2015, se não o porquê? Quais são os investimentos em transporte, alimentação e inscrições para os atletas tricordianos feitos pelo município? Houve compra de material para o esporte em suas várias modalidades neste ano de 2015? O porquê não foi feito o JEMG (Jogos Escolares Municipais) este ano? Se iremos participar dos 4 (quatro) circuitos sul mineiros nas diversas modalidades de esportes? Se estão acontecendo os treinamentos, e se não, o porquê da interrupção dos mesmos?

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

09/11/2015

SESSÃO: 33ª Reunião Ordinária 2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1 – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20551 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público a Rua 17(Dezessete),no Bairro Parque Bandeirantes, para Rua JOSÉ ANTÔNIO DE MELLO CARVALHO”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20550 que dispõe sobre “Projeto de Lei do Legislativo que Autoriza a implantação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 55/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, em que requer do Executivo Municipal a planilha de custos, receitas, gastos e todos os pagamentos efetuados ou não às empresas que prestaram serviços relativos à 48ª. EXPOTRÊS, recentemente realizada em Três Corações.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 56/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, em que requer do Executivo Municipal esclarecimentos quanto à readequação administrativa em curso implementada pela atual gestão municipal, em especial sobre a dispensa de servidores, seus locais de atuação, e a economia pretendida com estas dispensas, bem como as medidas tomadas para minorar os efeitos de tais ações.

6- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 57/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, em que requer do Executivo Municipal, esclarecimento sobre a existência de medidas diferenciadas quanto ao transporte de profissionais que atuam junto às escolas municipais, quando se dirigem para o exercício de suas funções.

7- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 58/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer da presidência desta Casa Legislativa, para que, solicite aos seus departamentos competentes que providenciem junto às Entidades Assistenciais de nossa cidade, e outras, beneficiadas por subvenções municipais, as devidas e regulares prestações de contas de suas atividades mediante o emprego destas subvenções.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 59/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, vem requerer da presidência desta Casa Legislativa, para que, através de seus departamentos competentes, notifique às pessoas físicas ou jurídicas com fins lucrativos, que foram beneficiadas com doação, concessão de direito real de uso, concessão de uso e permissão de uso dos bens imóveis da municipalidade, sobre a necessidade de regulamentarem suas atividades tendo por observância específica o que dita a Lei nº 3.987/14 – Lei PACTO SOCIAL; solicitando ainda que enviem a esta Câmara, em especial ao gabinete do vereador abaixo-assinado, e dentro do prazo de dois meses, relatório atestando suas ações ou até mesmo suas dificuldades no sentido do cumprimento desta Lei.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

26/10/2015

SESSÃO: 32ª Reunião Ordinária 2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 20129 que “Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóvel urbano (Bairro Cotia) de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20548 que “Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÀREA AZUL”, e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 20549 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Três Corações - ACETC, para a comercialização de talonário do sistema de estacionamento rotativo “ÁREA AZUL”, no Município de Três Corações, e dá outras providências”.

4- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 53/2015, de autoria da Vereadora Edna Mafra Leite, ao Presidente da Câmara Municipal, que encaminhe o requerimento ora proposto para o Exmo. Prefeito Municipal, onde no mesmo se requer o seguinte: Para que informe a Casa Legislativa em que situação encontra-se a confecção da Lei referente à utilização de Agrotóxico no Município de Três Corações, sendo a mesma de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente.

5- EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 54/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a atual situação da obra de cobertura da quadra da Escola Municipal Celso Banda.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

19/10/2015

SESSÃO: 31ª Reunião Ordinária 2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 50/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para realização de uma Audiência Pública que debata o tema “Prevenção ao Suicídio”, com o objetivo de articular ações institucionais que busquem minimizar tais ocorrências em nossa cidade.

2 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 51/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, ao Poder Executivo Municipal, para que esclareça ao vereador propositor deste requerimento, e tome providências, caso elas sejam cabíveis, quanto a queixas de atendimento inadequado no posto de saúde localizado no bairro Feira de Gado.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

05/10/2015

SESSÃO: 30ª Reunião Ordinária 2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao inciso X do Art. 74 da Lei Complementar nº 0.282/2011, de 26/08/2011, que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”.

2 – EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a doação de área de terreno para a Associação Comunitária de Radiodifusão da cidade de Três Corações, e dá outras providências”.

3 – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 419/2015, de 20/07/2015, que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de áreas de Equipamento Comunitário do Município de Três Corações e dá outras providências”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a “CAIXA ESCOLAR OSCAR FRATTINI AMZALACK” e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Oportunidade Jovem de Três Corações e dá outras providências”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre “Projeto de Lei do Legislativo que institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial da cidade”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

28/09/2015

SESSÃO: 29ª Reunião Ordinária 2015

SESSÃO: 29ª Reunião Ordinária

DATA: 28/09/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Ratifica a adesão do Município de Três Corações ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa Sagrados Corações Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, portadora do CNPJ 65.123.804/0001-23, e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre autorização para transferência de áreas de terreno da municipalidade para a empresa CLUBE DA CASA ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, portadora do CNPJ 13.937.918/0001-03, e dá outras providências”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5 – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a doação de área de terreno para a Associação Comunitária de Radiodifusão da cidade de Três Corações, e dá outras providências”.

6 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Altera a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.987/2014 que “Estabelece critérios para as formas de alienação ou uso dos bens imóveis da municipalidade a pessoas físicas ou jurídicas com fins lucrativos”, e dá outras providências”.

7 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 47/2015 ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento da construção do Centro Administrativo Municipal.

8 – EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 46/2015 ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

14/09/2015

SESSÃO: 28ª Reunião Ordinária

DATA: 14/09/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Ratifica a adesão do Município de Três Corações ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café e dá outras providências”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento de despesas com o Programa Ajuda alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução que "Dispõe sobre o “Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Equipe Multidisciplinar da UTI Neonatal do Hospital São Sebastião”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Vice Prefeito Municipal Cosme Ferreira do Nascimento”.

8- EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento nº 43/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerendo ao Poder Executivo Municipal, para que informe através de suas secretarias competentes, ao gabinete do vereador abaixo-assinado, como se dá a coleta de resíduos biomédicos em nosso município, e qual a extensão da responsabilidade de nossa Prefeitura na execução deste serviço.

9- EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento nº 45/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, requerendo ao Poder Executivo Municipal o rol de cidadãos beneficiados pelo programa municipal que doa material de construção a pessoas carentes do município, nesta atual gestão, bem como cópia de seus respectivos relatórios socioeconômicos elaborados por órgãos afins competentes, que justificariam tal doação.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

31/08/2015

SESSÃO: 27ª Reunião Ordinária 2015

SESSÃO: 27ª Reunião Ordinária

DATA: 31/08/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Leander Tostes de Castro Souza, Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais”.

2- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o programa municipal Oportunidade Jovem – OP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.

3- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de Praça no Bairro Vila Viana, neste município, e dá outras providências”.

4- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Pe. Pedro Paulo dos Santos”.

5- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Junio Maluf”.

6- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Carlos Coelho”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo 2º Tenente de Infantaria Alcides Almeida de Jesus”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Antônio Mendes Moreira”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a ilustríssima Senhora Dra. Cláudia Mauad Rennó”.

10-EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Ilustríssimo Senhor Leandro Rodrigues de Souza”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora Dra. Cilene Maria Pelúcio Lopes”.

12- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Reverendíssimo Padre Reginaldo Sebastião de Oliveira”.

13- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao ilustríssimo Senhor Carlos Gilberto Severino”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

24/08/2015

SESSÃO: 26ª Reunião Ordinária 2015

SESSÃO: 26ª Reunião Ordinária

DATA: 24/08/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 409/2015, de 30/04/2015, que Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis de sua propriedade (Área Urbana e Rural) para fins de alienação e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 405/2015, de 25/03/2015, que Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis urbanos de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências”.

3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Obras, Transportes e Agropecuária e dá outras providências”.

4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora TÂNIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ”.

5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Digníssimo Perito Criminal Elson Natal Aquino de Almeida.

6 - EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Lázaro Luiz Gonzaga”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao Art. 718 da LC nº. 149/2003, de 31/12/2003, que “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências”.

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Município de Três Corações, de suas autarquias e fundações e dá outras providências”.

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo Senhor Leander Tostes de Castro Souza, Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

17/08/2015

SESSÃO: 25ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 25ª Reunião Ordinária

DATA: 17/08/2015

HORÁRIO: 18:00 horas

1- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes e dá outras providências”.

2- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Senhor Luis Carlos Balbino Gambogi”.

3- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo General de Brigada Marcos André da Silva Alvim”.

4- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Odair Cunha”.

5- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Senhor Antônio José de Barros Levenhagem”.

6- EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Digníssimo 2º Sargento do Exército Brasileiro Wandeir Reis do Prado”.

7- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

8- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

9- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Obras, Transportes e Agropecuária e dá outras providências”.

10- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana a Ilustríssima Senhora TÂNIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ”.

11- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Digníssimo Perito Criminal Elson Natal Aquino de Almeida.

12 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Decreto que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Senhor Lázaro Luiz Gonzaga”.

13 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 42/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, em que requer ao Executivo Municipal, o envio da documentação, caso haja, relativa à contratação do Aterro Sanitário tricordiano pela Prefeitura de Lambari-MG, e outras Municipalidades.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

10/08/2015

SESSÃO: 24ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA:

SESSÃO: 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 10/08/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas carentes, e dá outras providências”.

2 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Senhor Luis Carlos Balbino Gambogi”.

3 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Excelentíssimo General de Brigada Marcos André da Silva Alvim”.

4 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Odair Cunha”.

5 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Presidente Itamar Augusto Cautiero Franco” ao Excelentíssimo Senhor Antônio José de Barros Levenhagem”.

6 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo que “Concede Título de Cidadania Tricordiana ao Digníssimo 2º Sargento do Exército Brasileiro Wandeir Reis do Prado”.

7 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Mensagem de Veto total nº 006/2015 ao Projeto de Lei nº 4.793/2015 que “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências”.

8 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Mensagem de Veto total nº 007/2015 ao Projeto de Lei nº 4.794/2015 que “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “citronela” e da “crotalária”, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

03/08/2015

SESSÃO: 23ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 23ª Reunião Ordinária

DATA: 03/08/2015

Não há projetos em votação na Ordem do Dia desta reunião.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

13/07/2015

SESSÃO: 22ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 13/07/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Primavera, e dá outras providências”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dá nova redação ao § 1º, do Art. 2º, da Lei nº 3.511/2009, de 05/08/2009, que concede benefício escolar aos Servidores Públicos Ativos Municipais e seus dependentes legais, e dá outras providências”.

3 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de áreas de Equipamento Comunitário do Município de Três Corações, e da outras providências".

4 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 41/2015 – Autoria da Vereadora Edna Mafra Leite – que vem requerer ao Poder Executivo: 1 - Vale transporte; 2 - Ticket alimentação e/ou volta do refeitório para os servidores; 3 - Conversão de férias-prêmio em espécie; 4 - Criação de um setor de Assistência Social especifico para o servidor; 5 - Ressarcimento dos descontos; 6 - Cesta de Natal; 7 - Criação de uma comissão ou de um conselho para estudos.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

06/07/2015

SESSÃO: 21ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 06/07/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de contribuição financeira à LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA – LET (CAMPEONATO AMADOR, COPA TRÊS CORAÇÕES, COPA DE FUTEBOL DE BASE FC E CAMPEONATO VETERANOS DE FUTSAL), no exercício de 2015, e dá outras providências”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que “Altera o dispositivo na Lei Complementar nº 281/2011, de 26/08/2011, e nº 365/2013, de 27/12/2013, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Corações', e dá outras providências”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E RECREAÇÃO - valor R$ 30.000,00 - no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

4 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim Primavera, e dá outras providências”.

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Três Corações, e dá outras providências”.

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações, para o exercício de 2016, e dá outras providências".

8 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 39/2015 – Vereador Maurício Miguel Gadbem, em que vem requerer ao Poder Executivo Municipal, para que oficialize à Câmara Municipal e ao gabinete do vereador abaixo assinado, informando sobre as propostas e iniciativas tomadas frente à pauta de reivindicações apresentada pelos professores efetivos da Municipalidade, por ocasião da paralisação de seus trabalhos recentemente deflagrada e consequentes reuniões com representantes do Executivo Municipal.

9 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 40/2015 – Vereadora Edna Mafra Leite, requerendo ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal que encaminhe o requerimento ora proposto para o Exmo. Prefeito Municipal, para requerer o seguinte: 1 - examine a diferença no valor da hora trabalhada dos profissionais da Lei Complementar nº 282/2011; 2 - que conceda produtividade para os servidores públicos da área de saúde e dos servidores gerais, fazendo uma revisão no benefício das já concedidas; 3 - seja revista a atual legislação municipal quanto à avaliação ambiental para efeito de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade da Lei Complementar nº 282/2011 e Lei Complementar nº 283/2011; 4 - que seja feita a normatização de redução de carga horária, feita de maneira não expressa em Lei ou ordem administrativa; 5 - Recomposição salarial na data base, bem como a gradativa valorização dos servidores em seu salário-base.

10 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Mensagem de Veto nº 003/2015, total ao Projeto de Lei nº 4790/2015 que “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Três Corações, a realização do REI DA PRAÇA”.

11 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Mensagem de Veto nº 004/2015, total ao Projeto de Lei nº 4791/2015 que “Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para a sua utilização por cadeirantes e nanistas, e dá outras providências”.

12 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Mensagem de Veto nº 005/2015, total ao Projeto de Lei nº 4788/2015 que “Altera os parágrafos 2º e 3º e cria o parágrafo 5º, todos do Art. 2º da Lei nº 3.505/2009, de 01/07/2009, que Autoriza o Município de Três Corações a participar de consórcios públicos, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

29/06/2015

SESSÃO: 20ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 29/06/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a entidade 'Resgate e Misericórdia – Grupo de Auto Ajuda e Recuperação de Dependentes Químicos', e dá outras providências”.

2 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

3 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que “Altera o dispositivo na Lei Complementar nº. 281/2011, de 26/08/2011, e nº. 365/2013, de 27/12/2013, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Corações', e dá outras providências”.

4 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza a concessão de Contribuição Corrente à ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E RECREAÇÃO - valor R$ 30.000,00 -, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

22/06/2015

SESSÃO: 19ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 22/06/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, para o próximo decênio, e dá outras providências”.

2 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução em que “Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais –, contribuindo mensalmente, e dá outras providências”.

3 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Declara de Utilidade Pública a entidade 'Resgate e Misericórdia – Grupo de Auto Ajuda e Recuperação de Dependentes Químicos', e dá outras providências”.

4 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 34/2015 – Vereadores Edna Mafra Leite, Fabiano Barbosa, Francisca Filomena Lodonho, João Sanches Pereira, Jorge Antônio Machado, Luciano Martins da Cruz, Maurício Miguel Gadbem, Ricardo Ferreira, Sebastião Lúcio Alves - solicitando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo minucioso a respeito da taxa do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

5 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 35/2015 – Vereadora Edna Mafra Leite - solicitando ao Prefeito Municipal que seja concedida uma gratificação por produtividade aos servidores ocupantes dos Cargos Públicos de Farmacêutico Bioquímico, seus auxiliares e atendentes, nos moldes da Lei Complementar nº 412/2015.

6 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 36/2015 – Vereador Maurício Miguel Gadbem - solicitando à Mesa Diretora, a realização de audiência pública sobre Segurança Pública, com participação de SEDESO, Polícias Militar e Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Municipais pertinentes e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, além da Comissão Permanente de Segurança da Câmara Municipal, para debater as agendas, elencar os principais problemas de cada órgão e preparar terreno para a coordenação de ações.

7 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 37/2015 – Vereadora Edna Mafra Leite - solicitando ao Prefeito Municipal que seja concedida prorrogação na data de pagamento com desconto da taxa única de IPTU ou primeira parcela do mesmo; assim como a prorrogação da Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2015 - mediante realização de sorteio, premiação, e dá outras providências.

RICARDO FERREIRA

Vice-Presidente

15/06/2015

SESSÃO: 18ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 15/06/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, para o próximo decênio, e dá outras providências”.

2 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 26/2015 – Vereadora Edna Mafra Leite – requerendo ao Presidente a fim de que solicite, ao Prefeito Municipal, que o Diário Eletrônico seja implantado gradativamente e de maneira a respeitar o profissional da Educação.

3 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 28/2015 – Vereadora Edna Mafra Leite – requerendo ao Presidente a fim de que solicite, ao Prefeito Municipal, informações sobre Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI).

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

08/06/2015

SESSÃO: 17ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 08/06/2015

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que “Altera o inciso XX do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências”.

3- EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de “citronela” e da “crotalária”, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências – Programa de Combate Natural à Dengue”.

4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária “Parada Solidária – que Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências”.

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que ”Dispõe sobre autorização para transferência de uso de área de terreno da municipalidade para a empresa JOÃO BATISTA REZENDE LUCIANO, com nome fantasia de JA Transportes e Armazenamento, portadora do CNPJ 20.167.021/0001-03, e dá outras providências”.

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Centro Cultural Municipal, e dá outras providências”.

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Executivo Municipal a filiar-se e firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico das Águas de Minas Gerais, e dá outras providências”.

8 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 32/2015 – Autor: Vereador Maurício Miguel Gadbem - à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a criação, na estrutura administrativa da Câmara Municipal, do serviço que faça busca ativa por Decretos Municipais.

9 - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 33/2015 – Autora: Francisca Filomena Lodonho - solicitando informações para a COPASA - Três Corações, sobre dois assuntos: 1 - Com relação à Taxa de Esgoto cobrada na Conta de Água: qual o critério utilizado? Existe uma tabela de valores diferenciada? Como se chega ao valor cobrado? Por que em alguns pontos da cidade o aumento da Taxa de Esgoto foi tão alto (quase 90%)? 2 - Com relação ao pontos de tratamento de esgoto: quais são os bairros ou locais onde o esgoto é tratado? E em quais bairros ou locais esse mesmo esgoto não é tratado?

RICARDO FERREIRA

Vice-Presidente

01/06/2015

SESSÃO: 16ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 01/06/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, sob forma de Contribuição, para a Entidade Casa Lar (Abrigo Masculino), no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a transferência de uso do imóvel desafetado por concessão de direito real de uso à Marilea Batista, objetivando a regularização fundiária de interesse social, e dá outras providências”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que “Autoriza a transferência de uso do imóvel desafetado por concessão de direito real de uso à Geralda Marciano Lourenço, objetivando a regularização fundiária de interesse social, e dá outras providências”.

4 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a autorização para desafetação de área de equipamento comunitário e área de uso comum do povo ou do domínio público, bem como a incorporação destes aos bens dominicais, e dá outras providências”.

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução que “Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Três Corações, e dá outras providências”.

6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

8 - EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 27/2015 – Mesa Diretora – solicitando ao Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa de seu Secretário, providências para a elaboração do Projeto de Lei que regule e crie sanções para o uso de água no nosso município.

9 - EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 26/2015 – Vereadora Edna Mafra Leite – requerendo ao Presidente que solicite ao Prefeito Municipal, que o Diário Eletrônico seja implantado gradativamente e de maneira a respeitar o profissional da Educação.

10 - Em 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 31/2015 - Vereador Maurício Miguel Gadbem – requer do Executivo Municipal para que intervenha junto à Policia Militar para solicitar esclarecimentos e providências em relação aos seus procedimentos que utilizam ‘câmeras de segurança’ para vigilância de nossas vias públicas. Com o mesmo propósito, cobra-se a recolocação de tais dispositivos no Calçadão Jamil Auad, que tem sofrido atos de vandalismo por parte de pessoas ainda não identificadas publicamente.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

25/05/2015

SESSÃO: 15ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 25/05/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

2 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

3 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

4 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica que "Altera o inciso XX do art. 25 da Lei Orgânica Municipal”.

6 - EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 14/2015, de autoria do Vereador Maurício Miguel Gadbem, Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Esporte; requer à Secretaria Municipal de Esportes que informe à Comissão Permanente de Esportes da Câmara Municipal sobre a participação ou não de Três Corações no “Projeto Praça da Juventude”, do Governo Federal, que financia projetos arquitetônicos de aparelhos públicos de esporte e lazer, com edificação, entre outros itens, de pistas de skate. E, caso o Município não participe do referido projeto, além de inscrever-se naquele que é acima mencionado, informar quais políticas públicas contratadas por pactuação tramitam nesta Secretaria.

7 - EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Mensagem de Veto nº 002/2015 ao Projeto de Lei nº 4.783/2015 que “Estabelece que o Executivo deverá enviar os Decretos regulamentadores de leis municipais à Câmara Municipal”.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

18/05/2015

SESSÃO: 14ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 18/05/2015

HORÁRIO: 18 horas

1 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade de Pronto Atendimento, no Bairro Jardim das Hortênsias, e dá outras providências”.

2 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução que “Altera os anexos II e III da Resolução nº 01/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações”.

3 - EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de logradouro Público à Av. Geraldo Pereira”.

4 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao inc. I do Art. 38 da Lei Complementar nº 338/2013, de 29/04/2013, que 'Dispõe sobre Parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Três Corações, e dá outras providências'”.

5 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura compatível, para sua utilização por cadeirantes e nanistas, e dá outras providências”.

6 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Três Corações a realização do Rei da Praça”.

7 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Altera os parágrafos 2º e 3º e cria o paragrafo 5º, todos do art. 2º da Lei nº 3.505/2009, de 01/07/2009, que Autoriza o Município de Três Corações a participar de consórcios públicos, e dá outras providências”.

8 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de logradouro Público à Praça Luiz Alexandre Ribeiro 'Kiroga'”.

9 - EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 17/2015 – Vereadora Francisca Filomena Lodonho.

10 - EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento nº 18/2015 – Vereador Maurício Miguel Gadbem.

11 - EM 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 4.774/2015 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placas indicativas de sua profundidade e dos perigos de mergulho”, aprovado por esta Casa Legislativa.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

11/05/2015

SESSÃO: 13ª Renião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 11/05/2015

1 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre denominação de Unidade de Pronto Atendimento, no Bairro Jardim das Hortênsias, e dá outras providências”.

2 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de logradouro Público à Av. Geraldo Pereira”.

3 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária que “Dispõe sobre a denominação de logradouro Público à Praça Luiz Alexandre Ribeiro 'Kiroga'”.

4 - EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

04/05/2015

SESSÃO: 12ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 12ª Reunião Ordinária

DATA: 04/05/2015

Não há projetos em votação na Ordem do Dia nesta reunião.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

27/04/2015

SESSÃO: 11ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 27/04/2015

1 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis de sua propriedade (Àrea Urbana e Rural) para fins de alienação e dá outras providências.

2 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que concede Contribuição Corrente à Associação Pró-Esporte e Recreação no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Dá nova redação ao Art. 3º da LC nº. 400/2015, de 19/02/2015, que “Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de um único imóvel predial e que o mesmo seja utilizado como sua moradia com a área de terreno de até 300,00 m² e que tenham renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, para o exercício de 2015, e dá outras providências.”

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Dá nova redação ao Art. 3º da LC nº. 399/2015, de 19/02/2015, que “Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para os Beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”

5 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU/2015 - mediante realização de sorteio, premiação e dá outras providências.

6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que determina ao Executivo o envio de todos os Decretos Municipais à Câmara Municipal de Três Corações.

7 - Em 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento do Vereador Maurício Miguel Gadbem solicitando à Secretaria Municipal de Saúde o envio das informações estruturais e funcionais, concernentes aos anos de 2013 e 2014, relativas ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), nas suas modalidades II e AD, sob responsabilidade da referida Secretaria.

8 - Em 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento do Vereador Maurício Miguel Gadbem solicitando à Secretaria Municipal de Governo o envio das informações relativas aos serviços públicos de atendimento psicológico oferecidos pelo Município – Saúde, Educação e Serviço Social, discriminando o número de profissionais efetivos e contratados, sua carga horária de trabalho, locais em que prestam atendimento e suas escalas de trabalho, bem como o número de demanda assistida e de demanda em espera por atendimento destes profissionais, dados concernentes aos anos de 2013 e 2014.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

13/04/2015

SESSÃO: 10ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 13/04/2015

1 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis de sua propriedade (Área Urbana e Rural) para fins de alienação e dá outras providências.

2 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que concede Contribuição Corrente à Associação Pró-Esporte e Recreação no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

06/04/2015

SESSÃO: 9ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 9ª Reunião Ordinária

DATA: 06/04/2015

Não há projetos em votação na Ordem do Dia nesta reunião.

JORGE ANTÔNIO MACHADO

Presidente

30/03/2015

SESSÃO: 8ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 30/03/2015

1 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Dispõe sobre autorização para transferência de uso de área de terreno da municipalidade para a empresa Valdo Mafra Soares -ME, com nome fantasia de Art Versátil, portadora do CNPJ 05.301.252/0001-74, e dá outras providências.

2 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. no Jardim Primavera e dá outras providências.

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a autorização de diárias a título de indenização aos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Três Corações e dá outras providências.

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Autoriza o Poder Executivo a fomentar o Clube Atlético Tricordiano através de apoio financeiro no exercício de 2015, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

23/03/2015

SESSÃO: 7ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 23/03/2015

1 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis urbanos de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências.

2 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Altera o Anexo II/A da Lei Complementar nº. 283/2011, de 26/08/2011, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento”, e dá outras providências.

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Emenda ao Projeto de lei complementar que Dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Três Corações, e dá outras providências.

4 -Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de lei complementar que dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Três Corações, e dá outras providências. (com/sem emenda)

5 -Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Declara de Utilidade Pública a “CAIXA ESCOLAR ZILAH REZENDE PINTO” e dá outras providências.

6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Concede Contribuição Corrente à Associação Pró- Esporte e Recreação, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

7- Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Social e dá outras providências.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

16/03/2015

SESSÃO: 6ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 16/03/2015

1 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Industria".

2 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Autoriza o Município de Três Corações – MG a desafetar imóveis urbanos de sua propriedade para fins de alienação e dá outras providências.

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Altera o Anexo II/A da Lei Complementar nº. 283/2011, de 26/08/2011, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento", e dá outras providências.

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei complementar que Dispõe sobre o zoneamento e regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Três Corações, e dá outras providências.

5 -Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Declara de Utilidade Pública a "CAIXA ESCOLAR ZILAH REZENDE PINTO" e dá outras providências.

6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres, e dá outras providências.

7 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho.

8 - Em 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, sobre quais os critérios de escolha das famílias beneficiárias, qual o tipo de acompanhamento que está sendo dado a elas, qual a data prevista para a entrega das moradias e qual a lista das famílias beneficiadas.

9 - Em 1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Requerimento solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, o envio da versão em elaboração mais atualizada do Plano Decenal de Educação, bem como o envio da agenda de trabalhos relativos à construção do documento até a sua conclusão.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

09/03/2015

SESSÃO: 5ª Reunião Ordinária 2015

ORDEM DO DIA　

SESSÃO: 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 09/03/2015

1 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza o Município a fomentar a Associação Desportiva 23 de Setembro no exercício de 2015 através de apoio financeiro, e dá outras providências.

2 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em abril de 2014, criação do custo suplementar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Três Corações - IPRECOR - e dá outras providências.

3 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei resolução que Dá nova redação ao caput do artigo 3º e acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução nº 002/2013, que regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Industria".

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

02/03/2015

SESSÃO: 4ª Reunião Ordinária 2015

Data: 02 de março de 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 02/03/2015

1 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção da Oficina Ortopédica e dá outras providências.

2 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de ordinária que Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, Lei nº 3.969/2014, de 18/06/2014, e o Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 3.915/2013, de 27/12/2013, para aquisição de equipamentos hospitalares/Construção da Oficina Ortopédica e dá outras providências.

3 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento da Transferência do Fundo a Fundo - Ministério da Saúde, para Construção e Implantação do Programa Academia da Saúde e dá outras providências.

4 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e dá outras providências.

5 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e dá outras providências.

6 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Educação Infantil “Professor José Maria Ferreira Maciel” e dá outras providências.

7 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº. 3.936/2014, de 17/03/2014, que dispõe sobre denominação de logradouro público a atual Rua 7, Bairro Parque Bandeirantes, e dá outras providências.

8 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Dispõe sobre a instituição do “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”.

9 - Em 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Institui no Calendário Comemorativo do Município de Três Corações - MG a data que especifica.

10 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza o Município a fomentar a Associação Desportiva 23 de Setembro no exercício de 2015 através de apoio financeiro, e dá outras providências.

11 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

12 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

23/02/2015

SESSÃO: 3ª Reunião Ordinária 2015

Data: 23 de fevereiro de 2015

ORDEM DO DIA

SESSÃO: 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DATA: 23/02/2015

1 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção da Oficina Ortopédica e dá outras providências.

2 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e dá outras providências.

5 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e dá outras providências.

6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Educação Infantil "Professor José Maria Ferreira Maciel" e dá outras providências.

7 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

8 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Dispõe sobre a instituição do "DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO"

9 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária Institui no Calendário Comemorativo do Município de Três Corações - MG a data que especifica.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente

09/02/2015

SESSÃO: 2ª Reunião Ordinária

SESSÃO: 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para os Beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

2 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aos proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de um único imóvel predial e que o mesmo seja utilizado como sua moradia com a área de terreno de até 300,00 m² e que tenham renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

3 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de complementar que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2015, para contribuintes portadores de moléstias graves, e dá outras providências.

4 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Institui o Sistema de Controle Patrimonial dos bens do Município de Três Corações -MG e dá outras providências.

5 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar Fabiano de Cristo, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

6 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.029/2014, de 18/12/2014, que “Dispõe sobre critérios para concessão de incentivo consistente em aterro, terraplanagem e pavimentação asfáltica em logradouros de acesso e áreas internas de empresas instaladas ou sob instalação no Município e dá outras providências.

7 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Corações, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB, e dá outras providências.

8 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza o repasse de subvenção à entidade com sede no município de Barretos/SP - Fundação Pio XII / Hospital de Câncer de Barretos, no exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

9 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que Autoriza a abertura de crédito adicional especial para Construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta com Vestiário na no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.

10 - Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de lei ordinária que declara de Utilidade Pública a entidade Viraminas Associação Cultural e dá outras providências.

JORGE ANTONIO MACHADO

Presidente