A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (10 de dezembro), às 18 horas, sua 38ª Sessão Ordinária. PROJETOS Em segundo turno, o Plenário votará: - Projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais (REFIS 2018). - Projeto de resolução que trata da criação de comissão especial. A finalidade da comissão será emitir parecer ao projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 74/2018. Em primeiro turno, será votado o projeto de lei que autoriza desafetação e doação de imóvel urbano do município para Antônio Batista Vivas. MOÇÕES Na Sessão, serão concedidas moções de aplauso para: - Servidores do Centro de Especialidades Médicas (CEM). - Jacqueline de Souza Moreira, coordenadora do Movimento Fé e Política. - Francisco José Mesquita Musa, atleta de hipismo. - Donieverson Afrânio dos Santos, pesquisador no campo da cafeicultura. MEMORIAL DA CÂMARA A Sessão desta segunda-feira registrará ainda o lançamento do Memorial da Câmara. O memorial consiste em iniciativa inovadora que viabilizará um espaço digital inteiramente dedicado à memória do Poder Legislativo e dos vereadores eleitos pelos tricordianos. A partir de uma estrutura dinâmica que valoriza passado, presente e futuro, a proposta é reunir, gerenciar, divulgar e preservar fatos dessa história. Na ocasião, também serão lançados a Cartilha do Legislativo e o Manual de Instruções Normativas.