Confira os destaques da Sessão Ordinária desta segunda-feira (20/11)

A Câmara Municipal realizará, nesta segunda-feira (20 de novembro), sua 39ª Sessão Ordinária, às 18 horas, no Plenário da Casa.


TERRENO PARA A EMPRESA “JS”


O Plenário votará, em primeiro turno, o projeto que autoriza transferência de terreno do município para a empresa “JS Distribuidora de Medicamentos”.


Segundo o projeto, o terreno em questão, localizado no bairro Morada do Sol e com área superior a 1900 metros quadrados, será destinado à construção de um centro de distribuição de medicamentos, cosméticos, produtos de uso médico e hospitalar, cirúrgicos e odontológicos.


CRÉDITO ADICIONAL PARA PLANO PREVIDENCIÁRIO


Também em primeira discussão e votação, o Plenário deliberará sobre o projeto que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de 41 mil reais, para adequar o orçamento do plano previdenciário no exercício financeiro deste ano.


REQUERIMENTOS


No campo da fiscalização, serão votados dois requerimentos.


O primeiro requerimento em pauta na Ordem do Dia solicita que a Secretaria de Saúde encaminhe à Câmara os registros de todos os exames, marcações de consultas e procedimentos cirúrgicos realizados ao longo deste ano.


O outro requerimento, também destinado à Prefeitura, pede o envio de informações sobre os critérios utilizados para fixação da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vigente no município.


MOÇÕES


Os vereadores votarão a concessão de Moções de Aplausos para a Liga Esportiva Tricordiana (LET) e a Panela Futebol Clube. Em relação às Moções de Pesar, que também serão votadas, elas se destinam aos familiares de José Alves Pereira, Rione Santana de Carvalho e Nize Helena de Avelar Fonseca.


Na Sessão desta segunda-feira, será entregue, ainda, Moção de Aplausos ao professor de matemática Paulo Henrique Pereira, mais conhecido como PH, que tem se destacado com a publicação de videoaulas em seu canal na internet.


ORDEM DO DIA - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA