Reuniões de Comissões Temáticas
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Presidente: Juliana Prudêncio da Silva Relator: Eder Augusto Costa (Suplente: Fabiano Barbosa) Membro: Ricardo Ferreira A comissão definiu, na tarde desta quarta-feira (8 de novembro), que enviará requerimento solicitando a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, em futura reunião da comissão, para discutir o projeto que autoriza transferência de terreno do município e isenção de IPTU à empresa O.N.E Natural Energias Renováveis. Do mesmo modo, representantes da empresa também serão convidados para a reunião. As comissões de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos, que também se reuniram nesta quarta-feira, posicionaram-se de modo semelhante sobre os convites ao secretário e representantes da empresa. Em relação ao projeto de lei que trata do transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo, o relator suplente da comissão, vereador Fabiano Barbosa (Quati), emitiu voto favorável. Já o membro da comissão, vereador Ricardinho do Gás, proferiu voto contrário à proposta. Como apenas os dois vereadores estavam presentes nesta reunião e diante do resultado, o projeto será novamente trazido à comissão para desempate. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Presidente: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Relator: Ricardo Ferreira Membro: Fabiano Barbosa A comissão deliberou por permanecer em estudo o projeto de lei relativo à cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados no município. Em relação ao projeto de condução de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo, também analisado por esta comissão, novamente foi registrado resultado de empate: o relator, vereador Ricardinho do Gás, emitiu voto contrário, enquanto o vereador Fabiano Barbosa (Quati) se posicionou favoravelmente à proposta. Neste caso, o projeto também será trazido para desempate na comissão. COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E AGENTES PÚBLICOS Presidente: Fabiano Barbosa Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Membro: Ricardo Ferreira A comissão decidiu por manter em estudo o projeto de lei que institui a “ficha limpa municipal” no processo de nomeação de servidores para cargos comissionados nos Poderes Executivo e Legislativo.
