REUNIÕES DE COMISSÕES TEMÁTICAS - 23/8
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Presidente: Helder da Fonseca Reis Relator: Weber Eugênio de Souza Membro: Eder Augusto Souza Em reunião na tarde dessa quarta-feira (23 de agosto), a comissão deliberou pelo envio de Requerimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) solicitando informações sobre a distribuição de cestas básicas no município. Na reunião foi comunicado, ainda, o início da terceira etapa de fiscalização dos PSF tricordianos, que se dará em setembro. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Presidente: Eder Augusto Costa Relator: Weber Eugênio de Souza Membro: Juliana Prudêncio da Silva Reunião: quarta-feira – 14h COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Presidente: Juliana Prudêncio da Silva Relator: Eder Augusto Costa Membro: Ricardo Ferreira As duas comissões deliberaram por emitir parecer favorável ao Projeto de Lei que trata da apresentação de palestras sobre direito e sensiência animal nas escolas públicas da rede municipal de ensino. Ainda em relação a essa proposta, foi solicitada a inclusão de uma Emenda Modificativa ao texto para substituir a palavra “gratuito” pela expressão “sem ônus para o município”. COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E AGENTES PÚBLICOS Presidente: Fabiano Barbosa Relator: Williandro Wagner Gonçalves de Castro Membro: Ricardo Ferreira A comissão deliberou por emitir parecer favorável ao Projeto de Lei que autoriza o Executivo a doar o Estádio Municipal Elias Arbex para o Instituto de Previdência Municipal de Três Corações (Iprecor). Em relação ao Projeto de Lei sobre concessão de incentivos e fomento à atividade econômica da empresa “Cepromed Laboratório e Certificadora de Produtos”, a comissão deliberou por continuar a análise da proposta, enquanto aguarda pareceres técnicos das diretorias Jurídica e Financeira da Câmara.
