Em duas sessões , câmara aprova suplementação para Executivo Municipal
A Câmara Municipal de Três Corações realizou nesta segunda-feira, 30 de outubro, duas sessões, sendo a 35ª sessão ordinária e a 32ª sessão extraordinária de 2023. As duas sessões contou com todos os vereadores presentes.
Na Ordem do Dia da 35ª sessão ordinária , foram deliberados as seguintes proposições: Em "única" discussão e votação, Veto total nº 039/2023 aposto ao Projeto de Lei nº 5849/2023; Veto Total nº 040/2023 aposto ao Projeto de Lei nº 5864/2023; Veto Total nº 041/2023 aposto ao Projeto de Lei nº 5870/2023; Veto Total nº 042/2023 aposto ao Projeto de Lei nº 5866/2023; Veto Total nº 043/2023 aposto ao Projeto de Lei nº 5869/2023 e Veto Total nº 044/2023 aposto ao Projeto de Lei nº 5867/2023, todos Rejeitados por unanimidade. Em "segunda" discussão e votação, Projetos de Lei nºs: 5915/2023; 5918/2023; 5922/2023 e 5924/2023, aprovados por unanimidade. Em "primeira" discussão e votação, Projetos de Lei nºs: 5920/2023; 5921/2023; 5925/2023; 5926/2023; 5892/2023; 5927/2023; 5930/2023 e 5931/2023, aprovados por unanimidade. Projetos de Resolução nºs: 228/2023; 229/2023 e 230/2023, aprovados por unanimidade. Em "única" discussão e votação, foram aprovados por unanimidade 10 Requerimentos e 35 Moções.
Na entrega de Moções, o vereador Fabiano Jerônimo entregou Moção de Aplausos ao Dr. Helder da Fonseca Reis, pelo Dia do Fisioterapeuta. A vereadora Juliana Prudêncio entregou a "Medalha do Mérito Esportivo Rei Pelé" ao atleta Wanderley Paiva Monteiro, representado pelo seu sobrinho José Roberto Paiva.
Na 32ª sessão extraordinária, foram deliberadas as seguintes proposições da Ordem do Dia: Em "segunda" discussão e votação, Projeto de Lei nº 5925/2023. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023, para "Repasse a Fundação Hospitalar São Sebastião", aprovado por unanimidade. Em "segunda" discussão e votação: Projeto de Lei nº 5926/2023. Dá nova redação aos parágrafos 4º e 6º do artigo 27 da Lei nº: 4.728 de 20 de julho de 2022, que "Estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023" e altera o caput do artigo 4º da Lei nº 4.794, de 29 de dezembro de 2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023", aprovado por unanimidade.
