26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - RESUMO

A Câmara de Três Corações realizou nesta terça-feira, 06/12, a 26ª Sessão Extraordinária de 2022.

Na Ordem do dia, os vereadores aprovaram em segunda discussão e votação, três projetos de lei que serão encaminhados ao Chefe do Poder Executivo, foram aprovados também, em primeira discussão e votação, três projetos e aprovados em única discussão e votação Requerimentos e Moções de aplausos.

As sessão foi transmitida ao vivo em nosso canal no Youtube e pode ser acessada, na íntegra, pelo link Clicando aqui.


26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


Projeto de Lei nº 5653/2022

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no âmbito do Município de Três Corações. 

Autoria: Prefeito Municipal


Projeto de Lei nº 5655/2022.

Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de educação física das unidades educacionais do Município de Três Corações/MG. 

Autoria: Vereadores Maurício Miguel Gadbem e Carlos Eduardo Silva de Oliveira


Projeto de Lei nº 5656/2022.

Institui o "NOVEMBRO AZUL", mês dedicado à prevenção do câncer de próstata e à promoção da saúde do homem, no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. 

Autoria: Vereadores Maurício Miguel Gadbem e José Maria de Lacerda


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 


Projeto de Lei Complementar nº 649/2022.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana/REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. 

Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem


Projeto de Lei nº 5651/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia de Manipulação Municipal, no âmbito do Município de Três Corações.

Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem


Projeto de Lei nº 5657/2022.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Três Corações e dá outras providências. 

Autoria: Vereador José Antônio Valin


EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:


REQUERIMENTOS APROVADOS:



MOÇÕES APROVADAS:



Fotos: