REUNIÃO DE COMISSÃO
A Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, se reuniu hoje dia 01/12, para deliberarem sobre as proposições em pauta da Casa Legislativa. Confira os pareceres emitidos pela Comissão. Reunião da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania Parecer Favorável Dispõe sobre a declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Três Corações e dá outras providências. Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, e vagas oferecidas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Três Corações/MG. Requer ao Poder Executivo envio de informações sobre as modalidades esportivas existentes no âmbito da Secretaria de Esportes. Requer ao Poder Executivo o término da obra da fossa localizada na escola da Cobiça. Moção de aplausos ao senhor Natanael Costa (Tatá), pelo dedicado e primoroso trabalho que vem realizando enquanto servidor da Prefeitura Municipal de Três Corações. Estudos Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências". Cria o programa Natal Solidário no âmbito do Município de Três Corações. Institui a gratuidade nos transportes públicos no município de Três Corações para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em seu horário de expediente. Fotos
