REUNIÃO DE COMISSÃO
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As Comissões Permanentes da Câmara de Três Corações, Reuniram-se no dia 23/11, quarta-feira, para analisarem e deliberarem sobre proposições em pauta na Casa Legislativa. A Comissão da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos, recebeu a visita da senhora Aparecida da Silva, do senhor Alisson Vilela Naves e do senhor Francisco Carlos Pinheiro, membros da Diretoria da Casa da Sopa, para tratar de assuntos sobre o encerramento do Termo de Colaboração entre a Casa e o Município de Três Corações. Confira os pareceres das Comissões abaixo: Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos Parecer Favorável Projeto de lei n. 5658/2022. Cria o programa Natal Solidário no âmbito do Município de Três Corações. Projeto de lei n. 5660/2022. Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, e vagas oferecidas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Três Corações/MG. Projeto de lei n. 5659/2022. Institui a gratuidade nos transportes públicos no município de Três Corações para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em seu horário de expediente. Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Parecer Favorável Projeto de lei n. 5660/2022. Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, e vagas oferecidas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Três Corações/MG. Estudos Projeto de lei n. 5594/2022. Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade. Projeto de lei n. 5654/2022. Dispõe sobre medidas de amparo à Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Três Corações/MG Projeto de lei n. 5659/2022. Institui a gratuidade nos transportes públicos no município de Três Corações para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em seu horário de expediente Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Parecer Favorável Projeto de lei n. 5620/2022. Altera a redação do inciso III do artigo 6º e revoga inciso I do artigo 6º e inciso II do artigo 14, todos, da Lei nº 4.507, de 07 de outubro de 2020, que ‘Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano no âmbito do Município de Três Corações para a prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros realizados através de aplicativos on-line específicos, e dá outras providências’. Projeto de lei n. 5619/2022. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023. Projeto de lei complementar n. 649/2022. Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana/REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Projeto de lei n. 5651/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia de Manipulação Municipal, no âmbito do Município de Três Corações. Emenda Modificativa n. 1. Modifica o artigo 3º do Projeto de lei n. 5618/2022. Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Estudos Projeto de lei n. 5594/2022. Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade. Projeto de lei n. 5618/2022. Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências. Projeto de lei n. 5654/2022. Dispõe sobre medidas de amparo à Agricultura Familiar, no âmbito do Município de Três Corações/MG. Projeto de lei n. 5658/2022. Cria o programa Natal Solidário no âmbito do Município de Três Corações. Projeto de lei n. 5660/2022. Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, e vagas oferecidas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Três Corações/MG. Projeto de lei n. 5659/2022. Institui a gratuidade nos transportes públicos no município de Três Corações para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em seu horário de expediente. Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania Parecer Favorável Projeto de lei n. 5651/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia de Manipulação Municipal, no âmbito do Município de Três Corações. Emenda Modificativa n. 1. Modifica o artigo 3º do Projeto de lei n. 5618/2022. Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Estudos Projeto de lei n. 5618/2022. Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências. Projeto de lei n. 5657/2022. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Três Corações e dá outras providências. Projeto de lei n. 5658/2022. Cria o programa Natal Solidário no âmbito do Município de Três Corações. Projeto de lei n. 5660/2022. Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, e vagas oferecidas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Três Corações/MG. Projeto de lei n. 5659/2022. Institui a gratuidade nos transportes públicos no município de Três Corações para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em seu horário de expediente. REQUERIMENTOS Favoráveis Nº 768/2022; 769/2022; 770/2022; 772/2022; 773/2022; 774/2022; 775/2022; 776/2022; 777/2022; 778/2022; 779/2022; 780/2022; 781/2022; 782/2022; 783/2022; 784/2022; 785/2022; 786/2022; 787/2022 e 788/2022; MOÇÕES Favoráveis Nº 337/2022; 338/2022; 339/2022; 340/2022; 341/2022; 342/2022; 343/2022; 344/2022; 345/2022; 346/2022; 347/2022; 348/2022; 349/2022; 350/2022; 351/2022; 352/2022; 353/2022 e 354/2022.
