REUNIÃO DE COMISSÃO
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As Comissões Permanentes da Câmara de Três Corações, Reuniram-se ontem, dia 03/11, para analisarem e deliberarem sobre proposições na Casa Legislativa.
A Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, recebeu a visita dos Servidores da Vigilância Sanitária do Município para esclarecerem questões sobre alguns projetos de lei.
A Comissão de Orçamento, Controle, finanças e Tributação, realizou uma Reunião Extraordinária com a visita do Secretário de Finanças da Prefeitura de Três Corações, Thiago Mesquita Pereira e do Diretor Financeiro da Câmara, Renato Resende Flores, para assuntos em pauta na Casa.
Confira os pareceres de cada Comissão abaixo e clicando no link, você terá acesso a mais informações sobre os Projetos.
Reunião da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania
Estudos
Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana/REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento em regime de plantão das farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Três Corações/MG- FARMÁCIA DE PLANTÃO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Farmácia de Manipulação Municipal, no âmbito do Município de Três Corações.
Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Estudos
Altera os artigos 27 e 35 da Lei nº 4.728, de 20 de julho de 2022, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2023.
