31ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara de Três Corações realizou nesta segunda-feira, 26/09, a 31ª Sessão Ordinária de 2022. A sessão foi transmitida ao vivo em nosso canal no Youtube e pode ser acessada, na íntegra, pelo link clicando aqui.

 

Na Ordem do Dia, deram entrada em cinco projetos de lei.

Na oportunidade, também foram aprovados vinte requerimentos, oito moções de aplausos e quatro moções de pesar.

 

Confira em nosso as proposições apresentadas, discutidas e votadas:


31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022


Projeto de Lei Ordinária 5628/2022

Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”.


Projeto de Lei Ordinária 5629/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”.


Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”.  


Projeto de Lei Ordinária 5631/2022
Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO BAIRRO NOVA TRÊS CORAÇÕES”.



Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Três Corações - CMETC, revoga as Leis nº 1.905, de 28 de novembro de 1989 e nº 2.816, de 03 de novembro de 1997 e alteração posterior.



- REQUERIMENTOS Nº 649/2022; 650/2022; 651/2022; 652/2022; 653/2022; 654/2022; 655/2022; 657/2022; 658/2022; 659/2022; 660/2022; 662/2022; 663/2022; 664/2022; 665/2022; 666/2022; 667/2022; 668/2022; 669/2022; 670/2022.
 (Aprovados)

- MOÇÕES Nº 273/2022; 274/2022; 275/2022; 276/2022; 277/2022; 278/2022; 279/2022; 280/2022; 281/2022; 282/2022; 283/2022; 284/2022.
(Aprovadas)