REUNIÃO DE COMISSÃO
Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos
Favorável:
-Projeto de Lei Complementar n. 645/2022. Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 587, de 20 de julho de 2022, que “Altera o Anexo III – Descrição dos Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo, referente ao cargo de Agente em Endemias e acresce oart. 68-A, na Lei Complementar n.º 283, de 26 de agosto de 2011, que ‘Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
-Emenda Modificativa n. 1. Altera a redação do § 3º do artigo 1º do Projeto de Lei n. 5595/2022.
Projeto de lei n. 5587/2022. Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de15 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.”
-Emenda Aditiva n. 1. Acresce o parágrafo 6º, ao artigo 50, do Projeto de Lei n. 5587/2022 que ' Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de 15defevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.”
-Emenda Modificativa n. 2. Dá nova redação à Ementa do Projeto de lei n. 5587/2022que "Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de 15 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.'”
Em estudo:
-Projeto de lei n. 5603/2022. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Três Corações e revoga Lei nº 4.432, de 23 de agosto de 2019.
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Favorável:
-Projeto de lei n. 5604/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2022, no valor de R$ 313.000,00, para reforço nas dotações.
-Projeto de lei n. 5602/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2022, no valor de R$ 495.000,00, para reforço nas dotações.
-Projeto de lei n. 5599/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIAJOSÉ COELHO NETO”.
-Projeto de lei n. 5600/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períodode2022 a 2025”, para a inclusão do projeto de “CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Favorável:
-Projeto de lei complementar n. 643/2022. Cria o cargo de Monitor de Artes, altera o anexo II – Segmento de Ensino Médio (GEEM) e acresce o Anexo VI – Descrição das Classes do Quadro de Serviços Administrativo-Educacionais – Cargo Monitor de Artes, na Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”
-Projeto de lei n. 5587/2022. Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de15 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências”.
-Projeto de Resolução n. 157/2022. Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Três Corações/MG, e dá outras providências.
-Projeto de Lei Complementar n. 645/2022. Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 587, de 20 de julho de 2022, que “Altera o Anexo III – Descrição dos Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo, referente ao cargo de Agente em Endemias e acresce o art. 68-A, na Lei Complementar n.º 283, de 26 de agosto de 2011, que ‘Institui o Plano e Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.
-Emenda Aditiva n. 1. Acresce o parágrafo 6º, ao artigo 50, do Projeto de Lei n. 5587/2022 que ' Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de 15defevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.”
-Emenda Modificativa n. 2. Dá nova redação à Ementa do Projeto de lei n. 5587/2022 que "Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de 15defevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.'”
-Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Resolução157/2022 que 'Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Três Corações/MG, e dá outras providências'.
Em Estudo:
-Projeto de lei complementar n. 644/2022. Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Corações, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar.
-Projeto de lei complementar n. 637/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal afazer dação em pagamento por desapropriação indireta e a conceder o direito real de uso em área de terreno para o Sindicato Rural de Três Corações
-Projeto de lei n. 5594/2022. Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade
-Emenda n. 1. Acrescenta a Minuta do Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, que entre si firmam, de um lado, o MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES e do outro, o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES, portador do CNPJ n° 25.236.712/0001-35aoProjeto de Lei Complementar nº 637/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer dação em pagamento por desapropriação indireta e a conceder o direito real de uso em área de terreno para o Sindicato Rural de Três Corações”.
Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Favorável:
-Projeto de lei n. 5587/2022. Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de15 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providência
-Projeto de lei n. 5599/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIAJOSÉ COELHO NETO”.
-Projeto de lei n. 5600/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períodode2022 a 2025”, para a inclusão do projeto de “CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPORTIVA COBERTA - ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO”.
-Projeto de Lei Complementar n. 645/2022. Altera o artigo 3º da Lei Complementar n.º 587, de 20 de julho de 2022, que “Altera o Anexo III – Descrição dos Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo, referente ao cargo de Agente em Endemias e acresce o art. 68-A, na Lei Complementar n.º 283, de 26 de agosto de 2011, que ‘Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento e dá outras providência.
-Emenda Modificativa n. 1. Altera a redação do § 3º do artigo 1º do Projeto de Lei n. 5595/2022.
-Emenda Aditiva n. 1. Acresce o parágrafo 6º, ao artigo 50, do Projeto de Lei n. 5587/2022 que ' Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de 15defevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.
-Emenda Modificativa n. 2. Dá nova redação à Ementa do Projeto de lei n. 5587/2022 que "Altera o parágrafo 4º, do artigo 50, da Lei n.º 3.283, de 15defevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.'”
Em estudo:
-Projeto de lei complementar n. 637/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal afazer dação em pagamento por desapropriação indireta e a conceder o direito real de uso em área de terreno para o Sindicato Rural de Três Corações.
-Projeto de lei n. 5586/2022. Institui o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) na Rede Pública de Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências.
-Projeto de lei n. 5594/2022. Determina ao Poder Público que institua no município de Três Corações o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
-Projeto de Resolução n. 157/2022. Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Três Corações/MG, e dá outras providências.
95.000,00, para reforço nas dotações.
-Projeto de lei n. 5603/2022. Dis
Projeto de lei n. 5601/2022. Altera o art. 27, da Lei nº 4.585, de 27 de agostode2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
-Projeto de lei n. 5602/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2022, no valor de R$ 4põe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Três Corações e revoga Lei nº 4.432, de 23 de agosto de 2019.
-Projeto de lei n. 5604/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do ano de 2022, no valor de R$ 313.000,00, para reforço nas dotações.
Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao artigo 10 do Projeto de Lei n. 5586/2022.
-Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Resolução157/2022 que 'Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Três Corações/MG, e dá outras providências'.
-Emenda n. 1. Acrescenta a Minuta do Termo de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, que entre si firmam, de um lado, o MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES e do outro, o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES, portador do CNPJ n° 25.236.712/0001- 35 ao Projeto de Lei Complementar nº 637/2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer dação em pagamento por desapropriação indireta e o concede direito real de uso em área de terreno para o Sindicato Rural de Três Corações”.
