24a Sessão Ordinária

Os vereadores se reuniram para a 24ª Sessão Ordinária de 2022, nesta segunda-feira, 08/08, no Plenário da Câmara.

Na Ordem do Dia, foram aprovados cinco projetos de lei em primeira discussão e votação, e outros cinco projetos em segunda discussão e votação. Além disso, os vereadores também aprovaram 32 requerimentos direcionados ao Executivo e uma Moção de Aplausos para o atleta tricordiano Geberson de Jesus.

Na oportunidade, também foi entregue uma Moção de Aplausos para Aginarras Amadeu Costa Bento em reconhecimento ao seu trabalho de formação de novos cidadãos ensinando valores éticos, profissionais e familiares e influenciando a vida de muitos jovens e adultos através de seu exemplo de conduta como cristão.   

A sessão foi transmitida ao vivo em nosso canal no Youtube e pode ser acessada, na íntegra, pelo link bit.ly/24aSessaoOrdinaria.

- 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

- Projeto de Lei Complementar nº 642/2022. Altera a Lei Complementar Nº 508, de 25 de março de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”. (Aprovado)
Autoria: Prefeito Municipal

 

- Projeto de Lei nº 5584/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “REALOCAÇÃO DA DIVISÃO DO MINAS FÁCIL”. (Aprovado)
Autoria: Prefeito Municipal

 

- Projeto de Lei nº 5585/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a Realocação da Divisão do Minas Fácil. (Aprovado)
Autoria: Prefeito Municipal

 

- Projeto de Lei nº 5582/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Três Corações a implantar sistema de captação e geração de energia solar fotovoltaica em todas as construções públicas a serem realizadas no município e dá outras providências. (Aprovado)
Autoria: Vereadores Vinicius Pinto Dutra e Weverton Aguiar Expedito

 

- Projeto de Lei nº 5583/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação imediata de danos em vias públicas, e quando da instalação e manutenção empostes e torres no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. (Aprovado)
Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem

 

- EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de Lei nº 5592/2022. Cria função pública para atendimento à Estratégia Saúde da Família - ESF e altera a Lei Nº 3.742, de 29 de dezembro de 2011, que “Cria funções públicas para atendimento ao Programa Saúde da Família PSF, e dá outras providências”. (Aprovado)
Autoria: Prefeito Municipal 

 

- Projeto de Lei nº 5562/2022. Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das NASCENTES existentes no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. (Aprovado)
Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem 

 

- Projeto de Lei nº 5563/2022. Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. (Aprovado)
Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem 

 

- Projeto de Lei nº 5581/2022. Institui, no Município de Três Corações, a "Semana Municipal do Skate". (Aprovado)
Autoria: Vereador Carlos Eduardo Silva de Oliveira

 

- Projeto de Lei nº 5590/2022. Institui a "Semana de Prevenção, Orientação e Luta contra as Hepatites Virais", no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. (Aprovado)
Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem

(Aprovados)

- Moção nº 258/2022. Moção de Aplausos ao atleta tricordiano GebersondeJesus. (Aprovado)
Autoria: Vereadores Maurício Miguel Gadbem, Carlos Eduardo Silva de OliveiraeVinicius Pinto Dutra