23a Sesso Ordinria

No fim da tarde de ontem, 01/08, a Câmara de Três Corações realizou a 23ª Sessão Ordinária de 2022 - primeira após o recesso legislativo dos vereadores. 

Durante a sessão, na Ordem do Dia, foram aprovados: uma emenda ao Projeto de Lei nº 5576/2022 – em única discussão e votação; os Projetos de Lei nº 5576/2022 e 5498/2022 – em segunda discussão e votação; e outros cinco projetos – em primeira discussão e votação. 

Além disso, foram aprovados os requerimentos nº 555/2022, 558/2022, 560/2022 e 561/2022; e as moções de aplauso nº 256/2022, para o sr. Cleomar Costa; e 257/2022 para o Coordenador do Curso de Enfermagem da Unincor, Guilherme Luís Nascimento Quintiliano e professores João Paulo Soares Fonseca, Nielly Andrade Carvalho Ribeiro, Daiana Silva Reis Santos, Alessandra Mara de Oliveira, Susinaiara Vilela Avellar Rosa, Caroline Foster Medeiros e Mariane Gandra de Souza Moura.

A sessão foi transmitida ao vivo em nosso canal no Youtube e pode ser acessada, na íntegra, pelo link bit.ly/23aSessaoOrdinaria.


23ª Sessão Ordinária de 2022

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Emenda nº 1 ao projeto de lei nº 5576/2022. Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de lei nº 5576/2022, que “institui o estatuto da desburocratização no município de Três Corações, e dá outras providências”. (Aprovado)

-Requerimentos nº 555/2022558/2022, 560/2022 e 561/2022.(Aprovados)

- Moções de Aplauso nº 256/2022 e 257/2022. (Aprovadas)


EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de Lei nº 5576/2022. Institui o estatuto da desburocratização no município de Três Corações, e dá outras providências. (Aprovado)

- Projeto de Lei nº 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. (Aprovado)


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- Projeto de Lei Complementar nº 642/2022. Altera a Lei Complementar Nº 508, de 25 de março de 2019, que “Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Três Corações e dá outras providências”. (Aprovado)

- Projeto de Lei nº 5584/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “REALOCAÇÃO DA DIVISÃO DO MINAS FÁCIL”. (Aprovado)

- Projeto de Lei nº 5585/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a Realocação da Divisão do Minas Fácil. (Aprovado)

- Projeto de Lei nº 5582/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Três Corações a implantar sistema de captação e geração de energia solar fotovoltaica em todas as construções públicas a serem realizadas no município e dá outras providências. (Aprovado)

- Projeto de Lei nº 5583/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação imediata de danos em vias públicas, e quando da instalação e manutenção em postes e torres no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. (Aprovado)