Reunião de Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu nesta terça-feira para deliberar sobre três projetos de lei em pauta. Após análise, os vereadores optaram por manter as proposições em estudo.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em estudo

- Projeto de lei n. 5562/2022. Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das NASCENTES existentes no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5563/2022. Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5574/2022. Cria o projeto FONTE DA VIDA, que autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.