21a Sessão Ordinária
.png)
A Câmara de Três Corações realizou na noite desta segunda-feira, 04/07, a 21ª Sessão Ordinária de 2022. Quem preferir acompanhar a íntegra da sessão, ela está disponível em nosso canal youtube.com/CamaraMunicipaldeTresCoracoes e pode ser acessada pelo link youtu.be/ewLiFPqp8ik Na pauta da Ordem do Dia, em turno único, foram mantidos os vetos n. 012/2022 e 013/2022, além da aprovação da Emenda Modificativa 1 ao projeto de lei n. 5561/2022, de 22 requerimentos e de três moções; em primeira discussão e votação foram aprovados oito projetos, que ainda precisam passar pelo segundo turno de votação; e, em segunda discussão e votação, os vereadores presentes aprovaram o Projeto de Lei nº 5561/2022. Confira todos os projetos discutidos e votados pelos vereadores presentes na 21ª Sessão Ordinária de 2022: - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Veto nº 012/2022 ao projeto de lei nº 5538/2022, que “dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências”. (VETO MANTIDO) - Veto nº 013/2022 ao projeto de lei nº 5536/2022, que “dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências”. (VETO MANTIDO) - Emenda modificativa 1 ao projeto de lei nº 5561/2022. Dá nova redação ao §3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 5561/2022 que Altera a Lei nº 3.742, de 29 de dezembro de 2011, que "Cria funções públicas para atendimento ao Programa Saúde da Família PSF, e dá outras providências". (APROVADO) Requerimento n. 515/2022; 516/2022; 517/2022; 518/2022; 519/2022; 520/2022; 521/2022; 522/2022; 523/2022; 524/2022; 525/2022; 526/2022; 527/2022; 528/2022; 529/2022; 530/2022; 531/2022; 532/2022; 533/2022; 534/2022; 535/2022; 536/2022; 538/2022. (APROVADO) - Moção nº 246/2022. Moção de aplausos à equipe do Superando Desafios, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo brilhante trabalho junto às pessoas com deficiência que compõem o rol de atletas deste relevante projeto. (APROVADO) - Moção nº 248/2022. Moção de aplausos ao Sr. Vinicius Valente de Sousa, proprietário da empresa de torrefação Café Terra do Rei. (APROVADO) - Moção nº 249/2022. Moção de pesar à família do Sr. Jorge Naves, pelo falecimento ocorrido no dia 25 de junho do corrente ano. (APROVADO) - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei Complementar nº 640/2022. Altera dispositivos e o Anexo VI da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 5564/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para a realização do “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 5565/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 5571/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO NA RUA POUSO ALEGRE - BAIRRO CAFEZINHO”. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 5572/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para “CONSTRUÇÃO MURO DO CEMITÉRIO – BAIRRO VILA JESSÉ”. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 5573/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão dos projetos/atividades “CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO NA RUA POUSO ALEGRE - BAIRRO CAFEZINHO” e “CONSTRUÇÃO MURO DO CEMITÉRIO - BAIRRO VILA JESSÉ”. (APROVADO) - Projeto de Lei nº 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. (APROVADO) - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei nº 5561/2022. Altera a Lei nº 3.742, de 29 de dezembro de 2011, que "Cria funções públicas para atendimento ao Programa Saúde da Família PSF, e dá outras providências". (APROVADO)
