Audiência Pública de prestação de contas do Executivo na Câmara Municipal

A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Tributação da Câmara Municipal de Três Corações realizou, na tarde desta quinta-feira (9 de março), uma Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metais fiscais do Poder Executivo do Município no terceiro quadrimestre de 2016.

O Presidente da Câmara, Maurício Gadbem, fez a abertura simbólica da Audiência Pública. Em seguida os trabalhos foram presididos pelo Presidente da Comissão, Vereador Dinho Caminhoneiro. Participaram, também, o Relator e o Membro da Comissão, Vereadores Ricardinho do Gás e Quati, respectivamente; o Vice-Presidente da Câmara, Werbinho; além dos Vereadores Carlos Pinheiro, Eder da TNT e Jorge Machado.

O Poder Executivo esteve representado pelo Secretário Municipal de Governo, Ulisses Ferreira Pinto; o Secretário Municipal de Finanças, Thiago Mesquita Pereira; e a Secretária Municipal de Controle Interno, Rosemary Miranda Mattos Ferreira. A demonstração dos dados fiscais do Executivo ficou a cargo do Secretário de Finanças, que apresentou valores cumulativos referentes a todo o ano de 2016.

Inicialmente a apresentação dos dados foi dividida entre receitas e despesas da Prefeitura no ano de 2016. As receitas foram oriundas de cobrança de impostos, taxas e contribuições, da alienação de bens e de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, entre outras fontes. No campo das despesas, destaque para gastos com pagamento de pessoal e encargos trabalhistas, cujo valor liquidado foi de 81 milhões de reais.

Os dados apresentados pela Prefeitura demonstraram, ainda, a aplicação de 26 milhões de reais (25% do orçamento municipal) na área de saúde. Já a área de educação recebeu investimentos que totalizaram 25 milhões (26% do orçamento municipal).

A prestação de contas realizada pelo Executivo já está em análise na Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Tributação da Câmara.