Reunião de Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu na tarde desta terça-feira, 21/06, para analisar os Projetos de Lei n. 5498/2021, n. 5562/2022 e n. 5563/2022 que estão em pauta. Confira os pareceres emitidos pelos vereadores.

 
Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Em estudo

- Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5562/2022. Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das NASCENTES existentes no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

-Projeto de lei n. 5563/2022. Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.