Reunião de Comissão
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Na tarde desta quarta-feira, 04/05, as comissões permanentes de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos; e de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação se reuniam para análise e emissão de pareceres sobre os projetos e proposições em pauta. Confira quais proposições obtiveram parecer favorável e quais ficaram em estudo após apreciação dos vereadores. Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5540/2022. Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no calendário oficial de eventos do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer Favorável -Projeto de lei n. 5539/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da pressão arterial como rotina no exame físico da criança e do adolescente, na rede pública de saúde, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Em estudo - Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”. Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Em estudo - Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”. Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5531/2022. Altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”. - Projeto de lei n. 5540/2022. Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no calendário oficial de eventos do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. - Projeto de lei n. 5539/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da pressão arterial como rotina no exame físico da criança e do adolescente, na rede pública de saúde, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. - Ofício n. 146/2022-SEGOV/DEPTO/APOIOGABINETE de autoria do Prefeito solicitando o agendamento de audiência pública referente ao 1º quadrimestre de 2022. Em estudo - Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências. - Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.
- Projeto de lei n. 5539/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da pressão arterial como rotina no exame físico da criança e do adolescente, na rede pública de saúde, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
