QUARTA-FEIRA: REUNIÕES DE COMISSÕES TÉCNICAS

   


  •   Comissão de Saúde,  Assistência Social,  Segurança e Direitos Humanos.

Parecer favorável:

Projeto de Lei n. 5456/2021. Dispõe sobre a publicidade da Relação dos Medicamentos Essenciais/REMUME, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. 


Em estudos:


Projeto de lei n. 5447/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saneamento Básico dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5448/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.  

  •   Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos

Parecer favorável:

Projeto de Lei Complementar n. 5455/2021. Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta lei, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

 
Em estudos:

Projeto de Lei Complementar n. 606/2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 

  •    Orçamento, Controle, Finanças e Tributação

Parecer favorável:

Projeto de Lei n. 5434/2021. Cria o Programa de Uso Racional e Combate ao Desperdício da Água no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 5435/2021. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, no âmbito do Município de Três Corações/MG.

 Projeto de Lei n. 5436/2021. Dispõe sobre o Programa Municipal de Doação de Leite Humano, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

 Projeto de Lei n. 5437/2021. Cria o Selo Empresa "Amiga do Peito", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n. 5439/2021. Institui o Dia Municipal de Doação de Leite Humano, no âmbito do Município de Três Corações/MG.

Projeto de lei n. 5443/2021. Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 5454/2021. Denomina prédio público como CASA DA SAÚDE DR. LUIZ ÂNGELO GAZOLA, no âmbito do Município de Três Corações/MG.

Projeto de Lei n. 5456/2021. Dispõe sobre a publicidade da Relação dos Medicamentos Essenciais/REMUME, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências

Em estudos:

 Projeto de Lei Complementar nº 596/2021. Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município". 

Projeto de Lei nº 5423/2021. Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 5424/2021. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5425/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n. 606/2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Projeto de lei n. 5445/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 

Projeto de lei n. 5447/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saneamento Básico dá outras providências. 


Projeto de lei n. 5448/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.


 Projeto de lei n. 5449/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Prestação de contas do município de Três Corações, referente ao exercício de 2019