QUARTA-FEIRA: REUNIÕES DE COMISSÕES TÉCNICAS
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Nesta quarta-feira, 06 de outubro, três Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Três Corações deliberaram os pareceres em relação às pautas do dia. Seguem, abaixo, as discussões e os resultados:
Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei nº 5436/2021: Dispõe sobre o Programa Municipal de Doação de Leite Humano, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5437/2021: Cria o Selo Empresa "Amiga do Peito", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5438/2021: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5439/2021: Institui o Dia Municipal de Doação de Leite Humano, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Parecer favorável:
Projeto de Lei nº 5433/2021: Autoriza fomento à Associação Comercial e Empresarial de Três Corações - CNPJ nº 21.425.509/0001-56, para a realização do “Projeto de Decoração de Natal”, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Em estudo:
Projeto de Lei nº 5430/2021: Dispõe sobre a concessão de incentivo de aluguel à empresa MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, e dá outras providências.
Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Pareceres favoráveis
Projeto de Lei nº 5431/2021: Altera a Lei nº 4.492/2020, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369/2017, de 14 de
dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5432/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para fomento à realização do “Projeto de Decoração de Natal” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5433/2021: Autoriza fomento à Associação Comercial e Empresarial de Três Corações - CNPJ nº 21.425.509/0001-56, para a realização do “Projeto de Decoração de Natal”, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Em estudos:
Projeto de Lei Complementar nº 596/2021: Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".
Projeto de Lei nº 5423/2021: Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de
Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5424/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5425/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5427/2021: Institui o Programa "Saúde nas Creches", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5430/2021: Dispõe sobre a concessão de incentivo de aluguel à empresa MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5434/2021: Cria o Programa de Uso Racional e Combate ao Desperdício da Água no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 5435/2021. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Projeto de Lei nº 5436/2021: Dispõe sobre o Programa Municipal de Doação de Leite Humano, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5437/2021: Cria o Selo Empresa "Amiga do Peito", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5438/2021: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5439/2021: Institui o Dia Municipal de Doação de Leite Humano, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Projeto de Lei nº 5440/2021: Denomina logradouro público como PRAÇA PELÉ, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Parecer contrário:
Projeto de Lei nº 5422/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "PARALIMPÍADA DE TRÊS CORAÇÕES", e dá outras providências.
