Quarta-feira: reuniões de Comissões Técnicas
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, três Comissões Técnicas realizaram as análises necessárias em relação às pautas do dia. Seguem, abaixo, as discussões e os resultados:
Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei Ordinária nº 5409/2021: Dispõe sobre apoio e incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5410/2021: Dispõe sobre o direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receberem seus medicamentos, de distribuição gratuita, em casa, e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5403/2021: Acrescenta parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 5403/2021, que "Cria o Programa "Censo de Inclusão de Autistas" e dá outras providências".
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Em estudos:
Projeto de Lei nº 5402/2021: Dispõe sobre a reestruturação, regulamentação e outorga de concessão de operação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município Três Corações; Revoga a Lei nº 4.140, de 3 de novembro de 2015, que “Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÁREA AZUL”, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária nº 5409/2021: Dispõe sobre apoio e incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Em estudos:
Projeto de Lei nº 5393/2021: Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento Familiar, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5394/2021: Institui o "IPTU VERDE" no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5402/2021: Dispõe sobre a reestruturação, regulamentação e outorga de concessão de operação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município Três Corações; Revoga a Lei nº 4.140, de 3 de novembro de 2015, que “Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - SEPLAN, a implantar, coordenar, explorar ou outorgar, o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Três Corações – “ÁREA AZUL”, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Ordinária nº 5409/2021: Dispõe sobre apoio e incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei Ordinária nº 5410/2021: Dispõe sobre o direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receberem seus medicamentos, de distribuição gratuita, em casa, e dá outras providências.
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5403/2021: Acrescenta parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 5403/2021, que "Cria o Programa "Censo de Inclusão de Autistas" e dá outras providências".
