Discussões da 4ª Sessão Ordinária de 2021
Ontem, segunda-feira, 22 de fevereiro, aconteceu a Quarta Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Três Corações. Todos os vereadores estiveram presentes para discutir sobre Projetos de Leis e Requerimentos para, consequentemente, votar conforme os respectivos entendimentos. Também foram realizadas Moções. É importante reforçar que os protocolos de combate contra a Covid-19 foram cumpridos. A pauta foi deliberada da seguinte forma: Em Primeira Discussão e Votação, ou seja, será avaliado novamente em outra Sessão: Projeto de Lei Complementar nº585/2021 que “estabelece percentual único para a cobrança da Tarifa de Esgoto, cria regras para cobrança de Tarifa Social no Município de Três Corações e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 586/2021 que “revoga a Lei Complementar nº 364/2013, de 19 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa MJ TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, portadora do CNPJ 14.329.521/0001-00 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 587/2021 que “dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade à empresa interessada, mediante cumprimento de encargos, e dá outras providências.” Os três são de autoria do Prefeito Municipal, José Roberto de Paiva Gomes (Gordo Dentista) e foram aprovados, neste primeiro momento, por unanimidade. Adiada votação por sete dias: Projeto de Resolução nº 103/2021 que “revoga a Resolução nº 6, de 14/09/2015”. Este foi de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e, em primeiro momento, por consentimento de todos os vereadores teve a votação adiada por sete dias. Após, a Sessão Ordinária continuou e outros requerimentos foram colocados em análises e aprovados por todos, em única discussão, como: - Requerimento nº 29/2021 - Requerimento nº 30/2021 - Requerimento nº 31/2021 - Requerimento nº 32/2021 - Requerimento nº 33/2021 - Requerimento nº 34/2021 - Requerimento nº 35/2021 - Requerimento nº 36/2021 - Requerimento nº 37/2021 - Requerimento nº 38/2021 - Requerimento nº 39/2021 - Requerimento nº 40/2021 - Requerimento nº 41/2021 - Requerimento nº 42/2021 Ainda em Única Discussão e Votação, também foram feitas algumas Moções, consequentemente, aprovadas pelos 10 vereadores da Casa: - Moção 12/2021 - Moção 13/2021 - Moção 14/2021 Link da Sessão Ordinária:
