Reuniões das Comissões Temáticas se reúnem na Câmara

Esta semana as comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal de Três Corações se reuniram para deliberar vários projetos em pauta.

Na quarta-feira dia 01 de julho, a comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos votou favorável ao Projeto de Lei nº 5269/2020 e manteve em estudo o Projeto de Lei nº 5267/2020. Já a comissão de Educação, Cultura e Esporte manteve em estudo o Projeto de Lei nº: 5248/2020.

Nesta quinta-feira, 02 de julho, a comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação de liberou a seguinte pauta: Projetos de Lei nºs: 5265/2020, 5266/2020, 5268/2020 foram mantidos em estudos. A comissão votou favorável aos Projetos de Lei nºs: 5264/2020 e 5269/2020 que “Autoriza o município de Três Corações ao recebimento do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da Agência Regional de Proteção Ambiental - ARPA Rio Grande, para a aquisição e implantação de uma usina fotovoltaica, com posterior repasse mensal do proveito econômico gerado à Fundação Hospitalar São Sebastião, e dá outra providências”. Ainda foi favorável a Emendas Modificativa nºs 2 e 3 que "Altera o § 6º do art. 27 do Projeto de Lei nº: 5252/2020 que 'Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Três Corações para o exercício de 2021 e dá outra providências". A comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos manteve em estudo o Projeto de Lei nº 5266/2020.

A comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania votou as seguintes proposições: Favorável aos Projetos de Lei nºs: 5264/2020, 5269/2020, 5267/2020 e 5270/2020 que “Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze, no bairro Alto Peró, para Rua General Oacyr Pizzotti Minervino”. A comissão manteve em estudos os Projetos de Lei nºs: 5248/2020, 5258/2020, 5260/2020, 5265/2020, 5266/2020 e 5268/2020. Manteve também em estudos os Projetos de Lei Complementar nºs: 565/2020 e 566/2020. Foram votados favoravelmente dez Requerimentos, duas Emendas Modificativas e Três Moções.