Vereadores mantêm projetos em estudo na Comissão de Saúde

A reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos do dia 16 de outubro contou com a presença o Vereador Ricardinho além de assessores e as servidores do Departamento Legislativo.

 Os vereadores, membros da Comissão (Maurício, Werbinho, Jorge Machado), mantiveram em estudo o Projeto de Lei nº 5188/2019, que altera a Lei nº 4.424/2019 de 26 de julho de 2019, que estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2020, altera a Lei nº 4.369/2017, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021.

Sobre o Projeto de Lei nº 5194/2019 que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, no âmbito do Município de Três Corações, e dá outras providências”, também se manteve em estudo na Comissão. Os vereadores irão convidar o Secretário de Meio Ambiente e um representante jurídico para próxima reunião com o objetivo de obter mais informações e explicações sobre o teor do projeto.