Vereadores deliberam projetos em estudo na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, formada pelos vereadores Eder Augusto Costa (Eder da TNT), Weber Eugênio de Souza (Werbinho) e Jorge Machado deliberaram por manter em estudo os seguintes projetos em tramitação:

- Projeto de Lei nº 5169/2019 que “Dispõe sobre a destinação de cadáveres e ossadas não reclamados, para fins de estudos ou pesquisas científicas às Instituições de Ensino Superior – IES da área de saúde, públicas ou privadas”.

- Projeto de Lei nº 5173/2019 que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Três Corações, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 5171/2019 que “altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 22 de março de 2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado na forma específica, revoga as Leis nº 2.928/99, 3.179/2004, 3.485/2009 e dá outras providências”.