QUARTA-FEIRA: REUNIÕES DE COMISSÕES TÉCNICAS
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Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Em estudo:
Projeto de Lei n. 5435/2021. Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Pareceres favoráveis:
Projeto de lei n. 5445/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Projeto de lei n. 5447/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saneamento Básico dá outras providências.
Projeto de lei n. 5448/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Projeto de lei n. 5449/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Em estudo:
Projeto de Lei Complementar nº 596/2021. Acrescenta "Seção VI" ao Capítulo I do Título III da Lei Complementar nº 149, de 31 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".
Projeto de Lei nº 5423/2021. Altera anexos da Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5424/2021. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5425/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n. 606/2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Prestação de contas do município de Três Corações, referente ao exercício de 2019.
Projeto de Lei n. 5458/2021. Dispõe sobre a Notificação Compulsória dos casos de violência contra a mulher, violência autoprovocada, e violência contra a criança e o adolescente, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 5457/2021. Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas da COVID-19, no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 1. Dá nova redação ao §1º e caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 5456/2021, que "Dispõe sobre a publicidade da Relação de Medicamentos Essenciais/REMUME, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências".
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Em estudo:
Projeto de Lei Complementar n. 606/2021. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 5459/2021. Determina a instalação de equipamentos de proteção lateral em pontes, no perímetro urbano do Município de Três Corações/MG.
Projeto de Lei n. 5458/2021. Dispõe sobre a Notificação Compulsória dos casos de violência contra a mulher, violência autoprovocada, e violência contra a criança e o adolescente, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos
Em estudo:
Projeto de Lei n. 5459/2021. Determina a instalação de equipamentos de proteção lateral em pontes, no perímetro urbano do Município de Três Corações/MG.
Pareceres favoráveis:
Projeto de lei n. 5447/2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saneamento Básico dá outras providências.
Projeto de lei n. 5448/2021. Altera a Lei nº 4.492, de 29 de julho de 2020, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2021”, altera a Lei nº 4.369, de 14 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2018 a 2021”, para a inclusão dos projetos/atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Projeto de Lei 5458/2021. Dispõe sobre a Notificação Compulsória dos casos de violência contra a mulher, violência autoprovocada, e violência contra a criança e o adolescente, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
- Emenda Modificativa nº 1. Dá nova redação ao §1º e caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 5456/2021, que "Dispõe sobre a publicidade da Relação de Medicamentos Essenciais/REMUME, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências".
