13 de dezembro de 2018

Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (13 de dezembro), a comissão emitiu parecer favorável ao projeto de resolução que trata da criação de comissão especial.


A finalidade da comissão será emitir parecer ao projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar para realização de obras e serviços públicos, aquisição de material de consumo e pagamento de servidores, no orçamento de 2018.


REQUERIMENTO


A comissão emitiu parecer contrário ao requerimento que solicita esclarecimentos relativos à composição e regulamento das funções da Junta Reguladora da Rede de Cuidados de Referência.


MOÇÕES


Pareceres favoráveis emitidos à concessão de moções de aplauso para Jorge Gibram Sobrinho (em memória) e Braz Chediak.