8 de novembro de 2018

Em reunião nesta quinta-feira (8 de novembro), a comissão emitiu pareceres favoráveis aos projetos:

- Projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional especial para execução da primeira etapa de convênio de saída celebrado entre o município de Três Corações e o estado de Minas Gerais.

- Projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar para manutenção dos contratos com empresa especializada em prestação de serviços de hemodiálise e diálise e com a Fundação Hospitalar São Sebastião, no orçamento de 2018.

A comissão manteve em estudo:

- Projeto de lei que autoriza transferência de áreas de terreno do município para a empresa “Silca Comércio de Materiais para Construção”.

- Projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar para realização de obras e serviços públicos, aquisição de material de consumo e pagamento de servidores, no orçamento de 2018.

- Projeto de lei que autoriza desafetação e doação de imóvel urbano do município para Antônio Batista Vivas.