8 de novembro de 2018
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Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (8 de novembro), a comissão emitiu pareceres favoráveis aos projetos: - Projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Protetores de Animais Arca de Noé de Três Corações. - Projeto de lei que denomina rua inominada, no bairro Santo Afonso, como Rua Afonso Pereira Costa. A comissão manteve em estudo: - Projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar para realização de obras e serviços públicos, aquisição de material de consumo e pagamento de servidores, no orçamento de 2018. Para melhor análise da proposta, a comissão solicitou pareceres à diretoria jurídica e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). - Projeto de lei que autoriza desafetação e doação de imóvel urbano do município para Antônio Batista Vivas. Para melhor análise da proposta, a comissão solicitou parecer à diretoria jurídica. - Projeto de lei que autoriza transferência de áreas de terreno do município para a empresa “Silca Comércio de Materiais para Construção”. REQUERIMENTO A comissão emitiu parecer favorável ao requerimento que pede à Prefeitura informações sobre a previsão de limpeza e capina no bairro Belo Horizonte. O requerimento solicita ainda a notificação de proprietários de terrenos com acúmulo de entulhos e mato alto, para tomada de providências. MOÇÕES Pareceres favoráveis também emitidos à concessão de moções de aplauso ao presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro; aos servidores do Centro de Especialidades Médicas; e à 16ª Companhia Independente de Polícia Militar; e de moções de pesar aos familiares de Gabriel José Naves; Margarida Menegucci Picoli; e Orildo Maritan.
